Os motoristas de ônibus de João Pessoa devem decidir, hoje, se continuam ou não a greve iniciada na última segunda-feira (27). A assembleia está marcada para as 10h, na sede do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros e Cargas no Estado da Paraíba. Na reunião, será discutida a proposta mais recente apresentada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP).
A oferta apresentada inclui um reajuste de 5% no salário, atualmente em R$ 2.598; vale-alimentação de R$ 500, retroativo a 1º de janeiro, que chegará a R$ 550, a partir de 1º de julho; além da manutenção da gratificação, do plano de saúde e de outras cláusulas da convenção.
A proposição do Sintur-JP consiste na última das cinco ofertas debatidas ontem, em uma audiência de instrução realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT13). As discussões iniciaram-se no começo da tarde e invadiram a noite, sendo divididas em duas etapas. No intervalo, os motoristas presentes na área externa ao TRT13 formaram uma assembleia itinerante, na qual negaram uma das propostas levantadas em audiência, o que forçou as negociações a continuarem. Além do Sindicato dos Motoristas e do sindicato patronal, participaram da reunião a desembargadora presidente do TRT13, Herminegilda Leite Machado, e o procurador do Trabalho, Márcio Roberto de Freitas Evangelista, que representou o Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB).
Na audiência de ontem, a reivindicação inicialmente apresentada pelo sindicato dos motoristas foi de aumento de 6% no salário, vale-alimentação de R$600,00 e a comissão “batedor” de R$150,00. Durante as negociações, a categoria aceitou manter esse último benefício em R$ 100, mas houve discordâncias em outros pontos. Segundo o presidente do sindicato, Ronne Nunes, o que mais deixou os motoristas insatisfeitos foi a proposta referente ao vale-alimentação, já que o desejo é voltar a receber o mesmo valor pago antes da pandemia de Covid-19, de R$ 600. “Uma das coisas que eu falei na mesa [de negociações] é a importância desse vale-alimentação para a categoria, que ele tem que voltar urgentemente. E a gente não está querendo nada de mais, só o que a gente perdeu em 2019”, afirmou.
Em nota, o sindicato patronal confirmou a proposta apresentada na audiência e a expectativa para os próximos passos das negociações. “Enquanto a decisão da categoria não for tomada, os motoristas comprometeram-se a manter 60% da frota em operação nesta quinta-feira (30), conforme determinação judicial. O Sintur-JP reforça seu compromisso com o diálogo e soluções para garantir o transporte público para a população”, informou o Sintur-JP.
Próximas etapas
Se a greve for encerrada hoje, os motoristas terão direito ao abono das faltas referentes aos quatro dias de paralisação. Caso contrário, a legalidade do movimento paredista será discutida no pleno do TRT13. O advogado Márcio Fernandes, que representa o Sindicato dos Motoristas, comentou o que pode acontecer nesse cenário. “Nós estamos em um dissídio coletivo, em que a desembargadora Herminegilda está tentando que cheguemos a um denominador comum. Porém, se for para o pleno, sai dos poderes dela. Em tese, aqui no tribunal, a grande maioria [do pleno] julga muito para o lado patronal, porque leva em conta a infração do período, e eles vão liminarmente julgar, acredito eu, que a greve esteja irregular. Com isso, haverá o desconto dos dias parados e ainda podemos ter demissões por justa causa, por desrespeito à ordem judicial”, explicou.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 30 de janeiro de 2025.