Davison Eliziario - Especial para A União
O Ministério Público deu um prazo de 60 dias para a Prefeitura de João Pessoa sinalizar todo o sistema cicloviário de Mangabeira, que é objeto do inquérito civil público Nº 018/2015, instaurado no dia 29 de maio de 2015, tendo como competente a 2ª promotoria, responsável para tratar de assuntos de urbanismo e mobilidade, cujo titular é o promotor João Geraldo.
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) firmou o compromisso em audiência e será realizado um pregão licitatório (o contato com o fornecedor do material não é realizado de forma online) para aquisição de tintas necessárias para a sinalização. Não havendo nenhuma impugnação ou outro recurso, existe a previsão de 30 dias para entrega do material. Após a entrega desse material, a Semob, por meio do superintendente adjunto, José Augusto Morosine, se compromete em sinalizar todo o sistema cicloviário de Mangabeira em um prazo de 30 dias.
“Se houver alguma impugnação ou algo que impeça a realização do trabalho, a prefeitura naturalmente vai comunicar ao Ministério Público, que irá averiguar a veracidade dos fatos e ver as medidas que podem ser tomadas. Agora, a tendência natural da instrução processual é exatamente a propositura de uma ação civil pública, se não for resolvido de forma conciliatória”, explicou o promotor de justiça João Geraldo. “O que não pode é deixar uma ciclovia, que hoje inclusive é um dos meios que contribui para o cumprimento da lei das políticas de mobilidade urbana, à revelia, como já se encontrava há muito tempo”, completou.
O procurador-geral do município, Adelmar Azevedo Régis, se pronunciou dizendo que a Procuradoria-Geral do Município (Progem), no intervalo citado pela Semob, fará gestões junto aos outros órgãos da prefeitura no sentido de resolver outras pendências que dizem respeito à limpeza, tapa buracos, remoção de entulhos e areia, etc., de forma a possibilitar a efetivação e conclusão dos trabalhos referidos à Semob.
João Geraldo disse que essas ações são um complemento de outro inquérito onde foi determinado pelo Ministério Público a recuperação de toda a sinalização horizontal no âmbito do município de João Pessoa, tanto em relação a reacender as pinturas existentes como sinalizar onde não existe sinalização.
Situação das ciclovias
Mangabeira conta com um sistema cicloviário nas suas principais ruas que é utilizado diariamente, tanto como locomoção como forma de lazer, por vários cidadãos residentes do bairro, como também por ciclistas de outras localidades. Ao longo de sua extensão existem placas para indicar que ali há uma ciclovia, sejam em postes ou em suportes próprios. Mas quando se trata da sinalização horizontal, que utiliza tintas para demarcação e também de tachões (dispositivos refletores fixados no chão como complemento da sinalização horizontal), a situação encontrada não é das melhores.
São poucas as partes das ciclovias onde a sinalização ainda é perceptível, pois a maioria se encontra com a tinta desgastada ou apagada, o que dificulta ou impede completamente a percepção visual de ciclistas e também a de motoristas que utilizam outros meios de transporte, que podem se confundir facilmente achando que a ciclovia é mais uma área destinada para estacionamento ou parada de algum veículo. O mesmo caso também pode ser percebido nos tachões. Muitos estão sem o adesivo refletivo e com a cor desgastada.
Na Avenida Hilton Souto Maior, umas das principais do bairro, e que possui ciclovia em toda a sua extensão, o trecho que apresenta piores condições fica próximo ao Mangabeira Shopping. A tinta que sinaliza a ciclovia está completamente apagada, confundindo-se com um acostamento e dificultando a visualização dos ciclistas e motoristas. Segundo a Semob, a Avenida Hilton Souto está inserida nos trechos que terão prioridade, pois possui grande quantidade de demanda de tinta necessária para a revitalização das ciclovias.
Reivindicações
Ciclistas de Mangabeira e também de outras localidades que por ali circulam reivindicam melhores condições de sinalização nas ciclovias da região para evitar acidentes. José Passos da Silva disse que já presenciou motos trafegando nas ciclovias e que sempre encontra carros estacionados ou parados em cima das ciclovias. As duas situações são proibidas por lei e passíveis de multa. Ele transita diariamente pelo bairro para ir trabalhar e comenta que essas situações dificultam o seu trajeto.
Lucas Santos, que trabalha numa oficina próximo a uma ciclovia diz que ainda falta respeito para com os ciclistas, pois quando um lado da rua já está cheio de veículos estacionados, os motoristas começam a estacionar em cima da ciclovia no outro lado da rua. “Todas as licitações foram feitas com fornecedores de fora, por isso ficamos dependentes deles para começar o trabalho de sinalização. A licitação do ano passado zerou de tinta, por esse motivo também não temos como pintar a que foi solicitada este ano”, afirma a assessoria da Semob.
Para ciclistas, um sistema cicloviário é de muita importância para a locomoção por uma cidade onde veículos dominam as pistas, avenidas e ruas. É um serviço que garante a segurança necessária para que possam exercer o seu direto de ir e vir, sem que aconteçam acidentes, e assim utilizar a bicicleta como um meio de transporte alternativo.