Uma força-tarefa deve intensificar a fiscalização e a responsabilização a respeito da poluição dos rios e do litoral de João Pessoa. O grupo de trabalho é uma das medidas requeridas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em reunião realizada ontem com órgãos públicos do Estado e da capital paraibana. Participam dessa ação conjunta a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Semam) e da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).
A recomendação foi feita por Cláudia Cabral, promotora de Justiça que atua na área do meio ambiente e patrimônio social. Por meio da força-tarefa, os órgãos estaduais e municipais deverão reforçar a identificação de ligações clandestinas e irregulares que poluam as praias da capital paraibana, além de atuar na responsabilização civil, administrativa e criminal dos envolvidos nas atividades ilícitas observadas. O MPPB também determinou que, até a próxima quarta-feira (22), os agentes públicos apresentem um plano de ação com o cronograma das atividades desenvolvidas. Esse cronograma será dividido por etapas, com o início na orla da capital e, em seguida, as fiscalizações nos rios que cortam a cidade.
Sudema
Em nota enviada à reportagem, a Sudema afirmou que irá intensificar as ações de fiscalização, por meio da Operação Praias Limpas, em parceria com as instituições que integram a força-tarefa.
A Superintendência também detalhou o atual estado dos trabalhos. “No momento, nossos esforços estão concentrados em identificar e eliminar os lançamentos irregulares de resíduos líquidos nas galerias pluviais de João Pessoa. Outros municípios serão incluídos em etapas futuras. Além disso, nos comprometemos em fornecer relatórios atualizados ao MPPB, garantindo a transparência necessária no acompanhamento dessas ações”, informou a Sudema.
Campanha educativa deve ser planejada no prazo de 30 dias
Outras recomendações do MPPB foram a apresentação de uma campanha educativa sobre poluição ambiental, em um prazo de 30 dias, e a entrega de um relatório, pela Prefeitura de João Pessoa, informando a situação dos quiosques irregulares.
O relatório deve ser concluído em até oito dias úteis e precisa comprovar quais estabelecimentos estão regularizados, quais estão poluindo, mesmo após a regularização, e quais foram interditados por não possuírem o termo de permissão. A promotora Cláudia Castro também solicitou a divulgação da situação de balneabilidade das praias nos sites da Sudema, da Cagepa e da prefeitura.
A Sudema esclareceu que tem melhorado, desde a semana passada, a disponibilização de informações sobre a balneabilidade das praias de João Pessoa. O novo modelo do relatório, cuja primeira edição abrange o período entre 6 e 9 de maio, apresenta visualmente os pontos impróprios para banho e os locais seguros. O acesso ao documento é pela página Qualidade dos Mares, no site da Sudema: sudema.pb.gov.br.
Cagepa
Já a Cagepa informou que será realizada uma reunião com o setor de educação ambiental, para avaliar a melhor forma de colocar em prática as recomendações do MPPB. Além disso, a Companhia reforçou que, como não é responsável pela operação da rede de galerias pluviais, participa da fiscalização da poluição dos rios e da orla de João Pessoa com a disponibilização da expertise de seus profissionais e de equipamentos de trabalho.
Seinfra e Semam
O órgão responsável pela limpeza das galerias pluviais é a Seinfra. A Secretaria de Infraestrutura apontou que esse é um serviço realizado diariamente, em diversos bairros de João Pessoa, e que o órgão deve colaborar com a fiscalização da poluição ambiental por meio da cessão dos funcionários que trabalham com a manutenção dos cursos pluviais.
Semam
Já a Semam é incumbida da fiscalização e autuação dos estabelecimentos irregulares na capital e confirmou que seguirá contribuindo com a força-tarefa solicitada pelo MPPB.
Saiba Mais
Ontem, durante a Operação Praias Limpas, a Sudema informou que houve autações nos estabelecimentos: Praiô Beach Club e Peixada do Lobo Restaurante, situados na Ponta do Seixas. Para denunciar ligações irregulares de estoto sanitário basta contatar a Ouvidoria da Sudema pelos telefones (83) 3690-1986 e (83) 98814-7699, além do e-mail ouvidoria@sudema.pb.gov.br. A Semam informou que as denúncias podem ser feitas pelo (83) 3213-7012, pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão ou por meio do chatbot Acácia, no WhatsApp de número (83) 3218-9208.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 17 de maio de 2024.