José Alves
No sentido de evitar que acidentes ocorram nas praias de Tambaú e Cabo Branco, o promotor de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa, João Geraldo Barbosa, solicita providências para que a prefeitura da capital retire o estacionamento de veículos que fica ao lado das ciclovias. Para o promotor, o estacionamento entre a pista e a ciclovia coloca a vida de motoristas, pedestres e ciclistas em risco e também afeta o paisagismo por causa da barreira de veículos que impede a vista do mar.
A sugestão de João Geraldo é que a prefeitura abra estacionamentos nas ruas paralelas à orla, antes que ocorra algum acidente entre ciclistas e motoristas que estacionam os veículos ao lado da ciclovia. “Com a retirada do estacionamento ao lado da ciclovia, a orla ficaria com mais espaço e lazer para todos”, disse o promotor.
João Geraldo também pede providências para a que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do município (Sedurb) organize um espaço para os vendedores ambulantes que invadiram a calçadinha da praia de Tambaú vendendo óculos, bijuterias, sandálias, quadros e diversos outros produtos.
Quanto a esta questão, o secretário do Meio Ambiente do município, João Furtado, disse que a prefeitura tem trabalhado nesse sentido fazendo fiscalizações e retirando os camelôs da calçadinha, mas no dia seguinte eles voltam. Ele disse que até mercadorias já foram confiscadas de alguns dos camelôs, mas eles retornam sempre. “Apesar do retorno, o trabalho da Semam continua”, afirmou João Furtado, enfatizando que o combate ao comércio irregular vai continuar.
Código de Postura
Por outro lado, o promotor de Justiça João Geraldo disse que na orla da capital existem diversos problemas que precisam ser resolvidos com a atual gestão colocando em prática o cumprimento do Código de Postura do Município.
Os principais problemas existentes na orla da capital, segundo ele, são a falta de acessibilidade e a ocupação irregular de calçadas, a presença do comércio informal feito por ambulantes, o descumprimento da lei municipal que proíbe a presença de animais nas praias e os estacionamentos feitos na praia, o que, na avaliação do representante do MPPB, acaba por comprometer o paisagismo e a mobilidade locais.
Neste aspecto, um dos problemas evidenciados foi o do estacionamento atípico existente na praia do Cabo Branco, que se encontra fisicamente instalado entre duas pistas de rolamento e uma ciclovia, comprometendo a segurança de pedestres, dos veículos e dos ciclistas, além do paisagismo da área e a mobilidade como um todo, inclusive, privando à contemplação dos turistas em razão do estacionamento naquele local.