Tirar as pessoas em situação de rua da invisibilidade e garantir cidadania a elas. Esse foi o foco principal do 4º Mutirão do PopRuaJud, realizado ontem (26), no Fórum Cível de João Pessoa. Durante o evento, diversos serviços foram oferecidos a essa população, como atendimentos jurídicos, emissão de documentos, consultas médicas e odontológicas e corte de cabelo.
A ação foi promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (Comitê Local PopRuaJud). O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, evidenciou a proposta do acolhimento. “Esse evento é para acolher aqueles que estão necessitando do apoio do Estado e, neste caso, alicerçado também com a participação do Poder Judiciário. Abrimos as portas do Fórum Cível acolhendo esses cidadãos através do PopRuaJud, um projeto que foi gestado pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e que o Tribunal da Paraíba abraçou”, afirmou.
Os beneficiados com o mutirão conheceram esse acolhimento na prática já na entrada do fórum, onde foram recebidos com lanche, banho solidário e corte de cabelo, além de receberem roupas do brechó. Em seguida, eles foram encaminhados para ações de cidadania que garantem benefícios como a emissão de documentos.
No evento, a Justiça Eleitoral paraibana realizou consultas sobre a situação eleitoral dos beneficiados, como também a simulação de votação na urna eletrônica. O órgão também disponibilizou o ônibus da Justiça Eleitoral para o deslocamento das pessoas em situação de rua, reunidas pelo Centro POP, ao Fórum Cível de João Pessoa.
A desembargadora Anna Carla Lopes, presidente do Comitê PopRuaJud, destacou a parceria interinstitucional que assegurou a realização do evento. “É uma ação que engloba várias instituições, justamente em prol dessa população tão vulnerável que é a população em situação de rua, porque sem cidadania não há justiça. O papel do Judiciário é esse, levar justiça àqueles que menos possuem. Essa é a nossa função, o nosso ideal”, enfatizou a magistrada.
Diretor do Fórum Cível da capital, o juiz Meales Melo ressaltou que acolher eventos de cidadania já é uma das marcas do espaço. “É um dia diferente para a rotina do fórum, mas um dia muito importante, porque a gente está compartilhando com pessoas que precisam muito da nossa atenção e dos nossos cuidados”, apontou.
A juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Aparecida Gadelha, pontuou a importância dos serviços oferecidos. “Oferecemos certidões de nascimento, casamento, carteira de identificação nacional, esclarecimentos sobre a situação eleitoral, CPF, uma gama de serviços de documentação que vai viabilizar que essas pessoas possam exercer a cidadania e possam gozar de seus direitos em toda a sua plenitude”, completou.
Parceiros
Participaram do 4º Mutirão PopRuaJud, como parceiros do TJPB, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF-5), o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto de Polícia Científica (IPC), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), a Defensoria Pública da União (DPU), a Receita Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Além disso, fizeram parte da parceria a Prefeitura de João Pessoa, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de parceiros da iniciativa privada, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Cidade Viva, a Uniodonto e a Pastoral da Pessoa em Situação de Rua Filhos da Misericórdia.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 27 de maio de 2026.