Redação com Assim-MPPB
O Núcleo de Paternidade Nome Legal (Nupar) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realiza nesta quarta (18) e sexta-feira (20), na sede das Promotorias de Direitos Difusos da Capital, mais uma ação 'Certidão na Mão'.
O esforço concentrado, iniciado na segunda-feira (16), tem como objetivo entregar certidões de nascimento às mães ou aos responsáveis de crianças e adolescentes que tiveram a paternidade reconhecida por atuação do Ministério Público no 'Nome Legal' e que, anteriormente, não foram localizados.
De acordo com a coordenadora do Nupar e do Centro de Apoio às Promotorias Cíveis e da Família, promotora de Justiça Elaine Cristina Pereira Alencar, a meta é entregar 280 certidões que estão pendentes, referentes a reconhecimentos de paternidade ocorridos até agosto deste ano. Ela explicou que esse número foi detectado após um levantamento dos processos existentes no cartório do núcleo.
“Em regra, são pessoas que mudaram de endereço e não nos comunicaram o novo endereço, também mudaram o número de telefone e não nos mandaram; e também pessoas que foram notificadas, anteriormente, e não compareceram para receber o documento”, explicou a coordenadora.
O esforço concentrado também será promovido no dia 30, das 12h às 18h. Nesta quarta-feira, o atendimento é das 12h às 18h e sexta-feira, das 7h às 12h. O Nupar Nome Legal funciona no prédio das Promotorias de Direitos Difusos da Capital, à Rua Rodrigues Chaves, 65, Centro, João Pessoa. Contatos: (83) 2107-6107 ou (83) 2107-6105. Email: nupar@mppb.mp.br.