Foi dada início ontem (15), na Paraíba, a oitava edição da Operação Mata Atlântica em Pé, considerada a maior ação de combate ao desmatamento ilegal do bioma no Brasil. O lançamento estadual aconteceu no Jardim Botânico Benjamin Maranhão, em João Pessoa, e contou com a participação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e de instituições parceiras, como o Ibama, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas) e o Batalhão de Policiamento Ambiental.
A promotora de Justiça Cláudia Cabral, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Meio Ambiente do MPPB, destacou o compromisso da instituição: “A mensagem que enviamos hoje é clara: o Ministério Público da Paraíba está totalmente comprometido com a defesa deste patrimônio nacional”. Segundo ela, a operação reforça uma atuação “incisiva, baseada em inteligência, tecnologia e estratégia jurídica robusta, para garantir a responsabilização dos infratores e a proteção integral do bioma”.
Representantes dos órgãos envolvidos também ressaltaram a importância da parceria. O major Aragão, do Batalhão de Policiamento Ambiental, apontou o esforço conjunto entre diferentes instituições. O superintendente do Ibama-PB, Nino Amazonas, lembrou que a preservação exige a união de várias forças e competências. Já o representante da Semas, Jancerlan Rocha, enfatizou a cooperação como um legado para as próximas gerações. O superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti, destacou que a união fortalece o enfrentamento do desmatamento não apenas na Mata Atlântica, mas também em outros biomas.
A Operação Mata Atlântica em Pé ocorre simultaneamente em 17 estados brasileiros com cobertura do bioma, incluindo os oito do Nordeste. As ações de fiscalizações remota e de campo seguem até o dia 25 de setembro, quando serão divulgados os dados consolidados, como áreas embargadas, extensão do desmatamento ilegal e valores de multas aplicadas. A coordenação nacional é feita pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Ano anterior
Em 2024, a operação identificou 19,5 mil hectares desmatados ilegalmente, o equivalente a 27 mil campos de futebol, a partir de 1.635 alertas. O trabalho resultou na aplicação de R$ 143,1 milhões em multas, o maior valor registrado no histórico da operação.
O percentual de alertas de desmatamento da Mata Atlântica efetivamente fiscalizados tem crescido significativamente ano a ano. Além disso, em 2024, houve, em relação ao ano anterior, incremento de 9% em hectares de desmatamento ilegal monitorados pela operação, com 16% de incremento no número de propriedades verificadas.
A atuação conjunta dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental passa pelo levantamento dos desmatamentos, em especial por meio de utilização do sistema MapBiomas Alerta e do Atlas desenvolvido pela Fundação SOS Mata Atlântica.
O trabalho também abarca a identificação dos responsáveis, a verificação de eventual existência de licenças ambientais, a fiscalização presencial ou remota, a lavratura de autos de infração e de termo de embargo, assim como a adoção de medidas para cessação dos ilícitos e reparação pelos danos ambientais e climáticos.
O procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans, destacou que a Operação Nacional Mata Atlântica em Pé 2025 representa um marco na atuação da instituição. Ele afirmou que não se trata apenas de mais uma fiscalização, mas de um esforço planejado e coordenado que inaugura uma nova fase no combate ao desmatamento. Segundo Quintans, estão sendo utilizadas tecnologias avançadas, como imagens de satélite e sensoriamento remoto, para identificar e agir de maneira mais precisa e eficiente contra os ilícitos. Esse tipo de fiscalização, explicou, permite superar tanto a escassez de fiscais quanto às dificuldades de acesso a determinadas áreas, garantindo maior agilidade na resposta do Estado. O procurador-geral ressaltou ainda que a operação adota uma abordagem jurídica inovadora, ao suspender o Cadastro Ambiental Rural das propriedades com desmatamento ilegal. Essa medida, de acordo com ele, retira benefícios econômicos — como subsídios e financiamentos — dos responsáveis pelas infrações, combatendo diretamente a impunidade.
Balanço
Ao fim das ações de fiscalização, em 26 de setembro, serão apresentados, pelos órgãos responsáveis, os resultados da edição deste ano.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 16 de setembro de 2025.