A Paraíba deverá ser contemplada com a construção de mais de três mil unidades habitacionais pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do Governo Federal em 2024. Essa retomada está deixando o setor da construção civil otimista para um crescimento nos próximos 12 meses.
A informação sobre o quantitativo de imóveis foi repassado pelo presidente do Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado da Paraíba (Sinduscon-PB), Hélder Campos.
Essas nova habitações informadas pela entidade são apenas da Faixa 1 de renda, do Minha Casa, Minha Vida, que contempla famílias com renda de até dois salários mínimos, e é totalmente subsidiado pelo Governo Federal para a população de baixa renda. Hélder Campos destacou que, em 2023, não ocorreram novos contratos para contemplar o público específico a essa esfera.
Eu creio que, apesar de todo esse retardo, deve ser dado início ainda no primeiro semestre a essas obras de habitação de interesse social, que têm o cunho de combater o déficit habitacional em nosso país --- Hélder Campos
Entretanto, houve ajustes no programa e, com isso, em novembro passado já saiu o resultado da seleção para obras do setor. “A Paraíba, inclusive, será contemplada com mais de três mil unidades para todo o estado. Deste total, 974 imóveis serão em Campina Grande”, revelou.
Hélder Campos também apontou as expectativas para o ano de 2024. “Eu creio que, apesar de todo esse retardo, deve ser dado início ainda no primeiro semestre a essas obras de habitação de interesse social, que têm o cunho de combater o déficit habitacional em nosso país”, disse.
Brasil
Em novembro, o Ministério das Cidades anunciou a construção de 187,5 mil unidades habitacionais selecionadas pelo órgão em mais de 1,2 mil empreendimentos que beneficiarão 560 municípios em todo o Brasil. Do total, 184 mil unidades são destinadas às famílias integrantes dos cadastros habitacionais, em todos os estados brasileiros. As outras três mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais. O MCMV registrou avanço no terceiro trimestre de 2023 em relação aos três meses anteriores e apresentou crescimento de 35,8% em lançamentos. As vendas também subiram, apontando aumento de 13% no mesmo período.
Requisitos
O programa atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas; e renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais. Para se qualificarem no MCMV, as famílias devem atender a requisitos de renda, e não devem possuir nenhum imóvel registrado em seu nome.
Mudanças
Uma das mudanças no novo MCMV, especificamente nas modalidades subsidiadas (faixa 1 de renda), é que serão isentos de prestações os beneficiários que recebam BPC ou sejam participantes do Bolsa Família. Para essas famílias, o imóvel será 100% gratuito. A prioridade de atendimento volta a ser as famílias da Faixa 1. Os beneficiários dessa faixa poderão ser atendidos com unidades habitacionais subsidiadas e financiadas. Já os beneficiários das Faixas 2 e 3 poderão ser atendidos com unidades habitacionais financiadas.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 17 de janeiro de 2024.