As mudanças no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) vão impulsionar o mercado imobiliário da Paraíba e valorizar o preço do metro quadrado não só de imóveis novos, mas dos já existentes, na avaliação do setor. Com a possibilidade de concessão de subsídio de até R$ 47.500 na compra de imóveis de até R$ 264 mil, a atividade econômica será aquecida e as construtoras já anunciam novos empreendimentos, expandindo os bairros onde são realizados os investimentos.
O Diário Oficial da União publicou, na semana passada, o decreto presidencial de no 11.439/2023, que regulamenta a Medida Provisória no 1.162/2023, a qual dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. O decreto estabelece que as novas regras do programa serão regulamentadas também por normas complementares editadas pelo Ministério das Cidades e pelo Ministério da Fazenda, além de órgãos colegiados gestores de fundos financiadores.
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), Wagner Breckenfeld, acredita que o programa MCMV vai proporcionar a valorização do custo do metro quadrado da construção civil, ao passo que, com o subsídio, mais pessoas poderão realizar o sonho da casa própria. “Com mais procura, os preços aumentam. Paralelamente, os imóveis já existentes também serão impactados com a valorização, mesmo que não seja na mesma intensidade”.
Com pensamento similar, o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB), Ubirajara Marques, também opina que haverá a elevação do preço do metro quadrado dos imóveis novos, independentemente de estarem incluídos na faixa de valores do programa habitacional.
Quanto aos imóveis existentes, ele tem dúvidas sobre o impacto. “Além da depreciação normal dos imóveis, em razão do tempo ou da falta de manutenção, há algumas localidades em que o poder público não investe, o que gera desvalorização no bem do particular”.
Wagner Breckenfeld, afirma que o setor está esperando a consolidação das mudanças do programa habitacional. “Há muita especulação sobre o tema. O segmento apresentou suas demandas ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e estamos com uma perspectiva de uma melhoria significativa para a construção civil”.
Para ele, o MCMV vai incluir novos perfis de imóveis com um teto maior de inclusão no programa, que passa a ser de R$ 264 mil. O dirigente aponta que a intervenção do Governo Federal na economia é fundamental. “Não existe construção civil sem governo, sem o Sistema Financeiro de Habitação e sem subsídio”, enfatiza.
Ubirajara Marques estima que até o início do segundo semestre, o Minha Casa, Minha Vida esteja consolidado e gerando resultados ao mercado. “Tenho certeza que vai impulsionar a indústria, principalmente para pequenos e médios construtores. As construtoras já vão prospectar os donos de terrenos para fazer negócios”.
Construtoras expandem empreendimentos
As construtoras iniciaram o ano com crescimento nas vendas e expandindo empreendimentos. Apenas em janeiro deste ano, a MRV, empresa do grupo MRV&CO, registrou um crescimento de 73,6% nas vendas, em relação a janeiro de 2022, na Paraíba. Diante do resultado, o grupo vai apresentar ao mercado uma nova marca da MRV&CO.
Para o gestor comercial da MRV na Paraíba, Rafael Mello, o mercado da região está bem maduro com relação à construção civil e muito atraente para investidores. “A Região Metropolitana de João Pessoa está com crescimento acelerado. Estamos crescendo em todas as áreas, sejam lançamentos, vendas ou volume de clientes interessados,” pontua.
Com previsão de lançar 17 novos empreendimentos no Nordeste, a MRV&CO vai colocar no mercado da região cerca de 6.300 unidades, ainda no primeiro semestre de 2023. “Acreditamos em um cenário ainda mais favorável para o mercado imobiliário neste ano, com os programas do Governo Federal, as novas taxas de juros e a promoção de uma oferta maior de lançamentos”, afirma Rafael Mello.
“A previsão é de lançarmos mais três empreendimentos neste ano, com novidades nas cidades de João Pessoa e Cabedelo. Também abriremos uma loja no Cabo Branco, um dos bairros mais nobres da capital, com a entrada da Sensia Incorporadora, marca de médio alto padrão do grupo”.
Novos bairros
A construtora Alliance também está investindo em lançamentos e apostando em novos bairros de João Pessoa, como a Ponta do Seixas. A empresa possui cinco empreendimentos em construção, com quase todas as unidades vendidas. “Acreditamos no potencial do mercado paraibano e na beleza do nosso litoral como mais um atrativo. Nossos clientes ficam encantados com a possibilidade de morar com vista privilegiada para o mar. Hoje, temos empreendimentos à beira-mar em João Pessoa e também nas praias de Ponta de Campina e Intermares (Cabedelo). Além da localização, nossos projetos agregam muita praticidade e qualidade de vida”, explica o diretor-executivo, Hugo Montenegro.
Condições
Conforme o Ministério das Cidades, uma das principais novidades do programa Minha Casa, Minha Vida é o retorno da Faixa I para famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Anteriormente, a renda máxima era de R$ 1.800.
Para quem reside em área urbana, a renda bruta familiar mensal pode ser de até R$ 8 mil. Já para famílias de áreas rurais, a renda bruta anual pode ser de até R$ 96 mil. Não são considerados benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.
De acordo com o site da Caixa Econômica Federal, o subsídio sobre o preço do imóvel pode chegar a R$ 47.500,00, considerando fatores sociais, de renda, capacidade de pagamento e especificidades da população de cada região. A taxa de juros varia de 4,75% ao ano até 7,66% ao ano.
*Matéria publicada na edição impressa de 26 de março de 2023.