O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), intitulou de notícia requentada a tese de diminuição de parlamentares nas casas legislativas nas três esferas. Na Casa Epitácio Pessoa, existe a possibilidade ter seis assentos a menos nas eleições de 2026. A hipótese é em decorrência do novo Censo Demográfico divulgado pelo IBGE. Segundo o levantamento a população da Paraíba não cresceu.
“Esse é um tema requentado. Diversas são as vezes que esse tema vem à tona, sempre próximo às eleições. Sinceramente, não acredito que isso vá acontecer. Quando é coisa nesse país para o Sul e o Sudeste perder, não vejo disposição do país em resolver nada, só quando Sul e Sudeste têm vantagem. Não acredito que vá haver mudanças, tenho minhas dúvidas”, disse o presidente da Assembleia.
Para Galdino, o Censo do IBGE não reflete o tamanho real de nossa população. O parlamentar acredita que, por medo de perder o Bolsa Família, por exemplo, muitos chefes de famílias omitiram informações.
“Em muitos municípios, têm pessoas da mesma família recebendo Bolsa Família e eles sabem que, se essa informação chegar ao governo, uma delas perde. Então, essa informação foi omitida para que, nas casas que têm duas famílias recebendo Bolsa Família, para uma não perder o Bolsa Família, a informação não foi a real, e isso prejudicou o Censo também por essa questão política”, explicou o presidente.
Na prática, o estado poderá perder duas vagas de deputado federal na Câmara dos Deputados, seis parlamentares estaduais na Assembleia Legislativa e 14 vereadores em sete câmaras municipais: Barra de Santa Rosa, Coremas, Soledade, Santa Luzia, Teixeira, Taperoá e Uiraúna.
Parlamentar acredita que, por medo de perder o Bolsa Família, muitos chefes de famílias omitiram informações
A redução só ocorrerá, no entanto, se as casas legislativas aprovarem um projeto de lei complementar protocolado pelo deputado federal Rafael Pezenti (MDB), de Santa Catarina, para que a representação dos Estados e do Distrito Federal seja ajustada aos novos dados do Censo populacional brasileiro.
Isso porque a Constituição estabelece que o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados deve ser definido com base na população, sendo que existe o limite de que a maior bancada não pode passar de 70 deputados e a menor não pode ser inferior a oito.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 19 de julho de 2023.