Iniciados em agosto do ano passado, os serviços da reforma do prédio-sede do antigo Banco do Estado da Paraíba (Paraiban) estão dentro do prazo previsto pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), responsável pelo projeto. A informação foi confirmada pelo engenheiro fiscal da obra, Jassonkadir Franco. Segundo ele, já foram feitas a parte de demolições, além da retirada de alvenarias, argamassa e instalações antigas. No momento, está sendo realizada a elevação de novas alvenarias, do reboco e das instalações. A entrega está prevista para acontecer em dezembro deste ano.
Reforma, orçada em mais de R$ 39 milhões, deve ser concluída no final do ano
Localizado na Avenida Epitácio Pessoa, o prédio construído em 1989, tem nove pavimentos e vai voltar a comportar a sede da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Nele também vai funcionar a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A empresa responsável pela execução do projeto, que está orçado em R$ 39.121.637,03, é a AP Engenharia LTDA. Entre os principais serviços previstos para serem executados estão: a recuperação estrutural, das paredes e painéis; revestimento da fachada; instalação de forros e esquadria; pavimentação interna e externa; instalações hidráulicas, elétricas, sanitárias e pluviais, instalações de combate a incêndio; uma pintura inspirada no cubismo, entre outras.
O engenheiro Jassonkadir, revelou que, quando iniciaram as obras, eles constataram que a estrutura apresentava um nível alto de degradação, com corrosão elevada nas armaduras de pilares, vigas e lajes, além de infiltrações. Essas manifestações patológicas causaram o surgimento de fissuras e desplacamento do concreto, como também eflorescências e mofo na estrutura. “Para solucionar esses problemas estruturais foi feito um laudo técnico de inspeção para identificar todas as manifestações patológicas e, assim, servir como base orientativa para a recuperação estrutural que está sendo realizada na edificação para garantir a vida útil da estrutura.”
Prédio estava interditado desde 2013
O prédio, que possui 13.529,98 m² de área construída estava interditado desde 2013, pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), após uma inspeção realizada pelo Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB) que constatou várias irregularidades na edificação. De acordo com os laudos técnicos apresentados, o prédio apresentava infiltrações, fios desencapados e rachaduras na sua estrutura, oferecendo risco iminente à saúde e à integridade física dos servidores públicos, trabalhadores terceirizados e usuários dos serviços geridos pelas repartições públicas ali instaladas.
Em 2017, o então governador à época, Ricardo Coutinho, encaminhou um projeto à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pedindo a autorização para vender o edifício. Na ocasião, o gestor havia justificado que a edificação estaria precisando de reformas que exigiam um alto volume de recursos públicos. Assim, com a venda eliminariam-se esses gastos e o Estado teria recursos para investir em outras áreas. A edificação chegou a ir a leilão, em 2018, mas não apareceram interessados no imóvel.
No ano passado, quando a Suplan publicou a abertura do processo de licitação para reforma do prédio-sede do antigo Paraiban, o secretário da Fazenda, Marivaldo Laureano, declarou que grande parte do valor para custear a obra seria proveniente do Projeto Profisco 2, um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird) que tem como objetivo modernizar a gestão fiscal.
Desse modo, 90% da reforma será custeada pelo Profisco, enquanto 10% será com recursos do estado.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 16 de janeiro de 2024.