Quem passa pela Avenida Beira Rio, na ponte sobre o Rio Jaguaribe, na altura da subida para o bairro Altiplano, tem percebido mudanças significativas na paisagem do entorno fluvial. O que antes era uma área predominantemente verde, com presença de árvores e pastagem, transformou-se em um canteiro de obras de empreendimentos imobiliários.
A ocupação é resultado do avanço de construtoras na capital, em um processo no qual os prédios do bairro Altiplano passam a aproximar-se cada vez mais do leito do rio, alterando de forma visível a configuração ambiental da região.
Uma das construtoras responsáveis pelas obras no local é a GHC Empreendimentos, que executa a construção de um prédio em um terreno com aproximadamente 10 mil m². Segundo o engenheiro responsável pela empresa, João Santos Jr., cerca de cinco árvores foram retiradas da área.
“Algumas árvores foi necessário a gente derrubar para construir”, explicou o engenheiro, complementando que, por outro lado, duas foram transplantadas, no mesmo terreno: um ipê e um flamboyant. “Em vez de simplesmente cortar a árvore, nós mudamos elas de lugar, vão crescer e florescer novamente”, informa.
Além dessas, existem outras árvores que foram mantidas, como um cajueiro, localizado na entrada no terreno, uma mangueira e algumas palmeiras. “Todas as árvores que não interferem na obra foram preservadas”, relatou João.
O engenheiro esclareceu ainda que, para a execução da obra, foi necessária a obtenção de licença ambiental junto à Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP). Um dos termos previstos no licenciamento é a compensação ambiental por meio da doação de 10 mudas para cada árvore suprimida, ficando o plantio sob responsabilidade da Prefeitura.
De acordo João Santos Jr., o projeto do empreendimento também prevê ações de replantio no próprio terreno. “O projeto daqui prevê uma série de replantios de vegetação novamente. Ou seja, é um edifício em que a gente preservou bastante área permeável e bastante vegetação no próprio projeto. Então, em termos de compensação das poucas árvores que a gente tirou aqui, ou nós replantamos, ou vamos replantar no futuro”, afirmou.
Outra construtora com empreendimento na mesma área é a Setai Grupo GP. Em nota, a empresa informou que atua “com absoluto respeito à legislação ambiental e urbana”. Ainda de acordo com o posicionamento, “nenhuma obra do Grupo é iniciada sem licenciamento, estudos técnicos e acompanhamento dos órgãos competentes. O compromisso da empresa é com desenvolvimento responsável, legal e sustentável”.
Poder Público
Documento da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP) informa que todo e qualquer empreendimento de construção civil que pretenda instalar-se no entorno do Rio Jaguaribe deve se submeter ao processo de licenciamento ambiental. Esse procedimento ocorre em três fases: Licenciamento Prévio, Licenciamento de Instalação e Licenciamento de Operação, além das Licenças de Regularização.
De acordo com o órgão, todos os empreendimentos que se encontram em fase de instalação nas proximidades da subida do Altiplano possuem as licenças ambientais exigidas. Para a obtenção desses documentos, foram apresentados estudos de viabilidade ambiental, uma vez que as obras estão localizadas em áreas limítrofes a Áreas de Preservação Permanente (APP) e Zonas Especiais de Preservação (Zepas).
“As análises desses empreendimentos consideraram os respectivos estudos de viabilidade ambiental, exigidos por estarem próximos a APPs e Zepas”, informou Ryan Cartaxo, analista ambiental da Divisão de Licenciamento da Semam-JP, complementando que os estudos foram avaliados pela equipe técnica da secretaria, que estabeleceu a adoção de medidas mitigadoras para reduzir os impactos ambientais das obras.
Nas respostas encaminhadas, no entanto, a Prefeitura de João Pessoa não especificou quais seriam essas medidas mitigadoras.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 29 de janeiro de 2025.