O combate à submissão de trabalhadores a situações laborais análogas à escravidão foi intensificado na Paraíba em 2025. O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) em parceria com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) — força especializada do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que atua com o MPT, a Polícia Federal (PF) e outros órgão de defesa do trabalhador —, deflagraram sete operações no estado. O objetivo foi libertar homens e mulheres de condições laborais degradantes, responsabilizando as empresas empregadoras pelas violações das leis trabalhistas.
Um balanço feito pelo MPT-PB apontou que, no ano passado, os casos de resgate de trabalhadores em situações análogas à escravidão aumentaram 386%, no comparativo com o ano anterior. Em 2024, 53 pessoas foram libertadas. Os números de 2025 apontam uma alta significativa, com 258 pessoas resgatadas.
Para Marcela Asfóra, procuradora do trabalho e coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), “os dados são alarmantes e fazem com que o Ministério Público do Trabalho, junto com os outros órgãos de fiscalização, estejam cada vez mais vigilantes para combater essa realidade”.
Concentração
Uma análise das estatísticas apresentadas pelo MPT-PB mostra que a grande maioria dos casos de trabalhadores em situação semelhante à escravidão estão na Construção Civil. Dos 258 resgatados no estado, 237 trabalhavam em grandes obras, nas orlas de João Pessoa e Cabedelo. O que equivale a mais de 90% do total.
Nesses locais, foram identificadas situações de alojamento insalubre, com operários dormindo no chão e, em alguns casos, dentro da própria obra. Também foi constatado o fornecimento insuficiente de alimentos e de água, o que gerou reflexos diretos na saúde dos trabalhadores. Em apenas uma operação, realizada em julho de 2025, mais de 100 trabalhadores foram resgatados de canteiros de obras pertencentes a oito empresas.
Em busca de oportunidades, eles chegaram ao Litoral vindos de mais de 20 municípios do interior da Paraíba, além de outros estados como Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. Um dos pontos em comum entre esses trabalhadores é a baixa escolaridade, que diminui de forma significativa as chances de inserção no mercado. Necessitando de uma renda, em situação vulnerável e sem perspectiva de oportunidades, são recrutados por empresas que não atuam em consonância com as leis trabalhistas.
Diante desse cenário Marcela Asfóra garantiu que “o Ministério do Trabalho continua vigilante na garantia dos direitos dos trabalhadores. Situações que retiram a dignidade do trabalhador não serão, de forma alguma”.
Dia Nacional de Combate
Hoje, instituições e entidades que defendem os direitos dos trabalhadores realizam mobilizações em todo o país, acerca do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data simboliza a luta pela garantia de condições laborais dignas, funcionando com um chamamento à sociedade para denunciar situações de degradação e violação de direitos.
No dia 28 de janeiro de 2004, um crime conhecido como “Chacina de Unaí”, vitimou os auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista, Aílton Pereira de Oliveira. Enquanto investigavam denúncias de trabalho escravo em fazendas de Minas Gerais, os servidores foram alvejados a tiros em uma emboscada.
A degradante realidade atinge trabalhadores tanto na Zona Rural quanto na Zona Urbana, de diferentes faixas etárias e ambos os sexos, repetindo-se em todas as regiões do país. Segundo o MTE, o Brasil somou 4.515 denúncias de trabalho escravo em 2025. O número significa um aumento de 14% em relação a 2024, sendo o mais alto já registrado.
Como denunciar
Uma das principais aliadas no combate ao trabalho escravo é a população. Os órgãos de defesa do trabalhador disponibilizam uma série de canais para denúncias. “Nós precisamos do apoio da sociedade, denunciando. Há a necessidade de fornecer essas informações ao MPT. É importante dizer que qualquer pessoa pode denunciar, identificando-se e pedindo o sigilo dos dados, ou de forma anônima”, explicou a procuradora.
Quanto mais detalhada for a denúncia, mais eficaz será o trabalho de investigação. O contato pode ser feito pelos sites do MPT-PB ou pelo portal nacional do MPT. Também é possível baixar o aplicativo MPT Pardal ou ligar para o Disque 100. Pelo WhatsApp, os relatos devem ser encaminhados para o número 83 3612-3128.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 28 de janeiro de 2025.