por Juliana Cavalcanti*
A população que mora nas proximidades da Quadra de Manaíra, em João Pessoa, atualmente aguarda alguma decisão que resolva a situação do espaço, pois a Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) iniciou a obra de mobilidade e infraestrutura para o entorno da praça e desde março não houve continuidade. O local foi demolido, mas a Justiça suspendeu os trabalhos.
Em março, a Semob-JP anunciou que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) daria início a uma obra de infraestrutura e mobilidade urbana no bairro de Manaíra, com alterações na Quadra de Manaíra.
Entre os serviços previstos estariam a redução proporcional do seu tamanho e a abertura de ruas, permitindo o fluxo de automóveis em vias hoje bloqueadas ao trânsito. Segundo o órgão, esse trabalho tinha o objetivo de garantir mais segurança viária, acessibilidade e fluidez ao trânsito para quem se desloca pelo bairro.
Porém, após a demolição de trecho da praça, a questão divide opiniões entre os trabalhadores e habitantes da área. Aprígio Neto mora em frente à quadra e afirma que se fosse para abrir apenas uma avenida, seria mais fácil aceitar o serviço. Contudo, é totalmente contra a derrubada de toda a estrutura que inclui a área de caminhada e prática de esportes.
Além disso, propõe a reforma da área destinada às atividades físicas e da praça como um todo, o que garantiria qualidade de vida à população. Apesar do projeto não propor a demolição da quadra (que não sofreu alterações), Aprígio conta que os moradores temem a destruição total do ambiente de lazer.
“Eu imaginava que iam demolir apenas a praça, só abrindo a avenida, mas alguns moradores acreditam que a Prefeitura quer também tirar a quadra. Isso é totalmente absurdo porque à noite aqui é bem movimentado, todos os dias e essa mudança ia gerar insegurança nas pessoas”, pontuou.
Ele lembra que antigamente, os motoboys se concentravam na praça e este era um local repleto de pessoas. Hoje, alguns ainda vêm para a quadra, mas com a praça destruída existe a tristeza diante de um espaço vazio. “Nem continuaram a obra, nem deixaram o nosso espaço como era. Destruíram o cenário. Não temos congestionamentos na Edson Ramalho, nem nas ruas vizinhas. Eu não entendo isso”, criticou.
O morador destaca que o ideal era o retorno da praça com um ponto de encontro. “Quando começaram a destruir, a comissão de moradores foi a Prefeitura. Nesse tempo, despistaram os moradores e começaram a quebrar. Não vejo necessidade de abrir a via, pois nada iria melhorar, inclusive para os transportes por aplicativo”, opinou.
A situação teve início nos primeiros meses de 2022 quando a Semob-JP propôs a abertura de uma via de passagem para veículos. A população local, por sua vez, defende que as duas quadras e a praça compõem um espaço de convívio para crianças, adultos e idosos, sendo uma importante área de convivência. “Essa praça existe há muitos anos e faz parte do lazer dos moradores. A gente vem para cá, joga bola, conversa ou caminha e agora, além de destruírem, deixaram essa bagunça para a gente”, opinou a moradora Edwiges Menezes.
redita que existem obras mais importantes em áreas congestionadas de João Pessoa e por isso, não precisaria destruir um bem relevante para a população do bairro. “Dá para fazer outras alterações sem ser justamente nessa praça onde um monte de famílias são acostumadas a frequentar. Agora, passamos todos os dias e só temos esse problema para olhar”, lamentou.
Márcia Carvalho, por sua vez, conta que aguarda a continuidade das obras de mobilidade na praça, pois trabalha em frente ao local e acredita que um trânsito melhor tornaria o comércio mais movimentado. Porém, ela concorda apenas com a retirada da praça e não da quadra de esportes.
“Para mim, devem continuar a abertura da via porque precisamos aumentar o movimento. Sem movimento, fica também mais fácil acontecer assaltos. Agora, os moradores não concordaram e terminou ficando essa bagunça na praça”, opinou.
Conforme a assessoria de imprensa da Semob, não existe previsão de retomada para o serviço na Quadra de Manaíra, pois ainda aguarda decisão judicial. Também informou que houve reuniões com os moradores e algumas adequações no projeto inicial, mas como foi judicializado, será preciso esperar a movimentação do processo.
Moradores se queixam da falta de diálogo
A comissão de moradores da região participou de várias reuniões com os representantes da Semob-JP, além de ter realizado manifestações buscando impedir a realização do serviço. Ela apresentou um documento defendendo que a área seja totalmente requalificada, aumentando os espaços para pedestres, além da implantação de novos mobiliários urbanos (bancos, lixeiras, iluminação) e paisagismo.
Também informou que poderia aceitar outras soluções para a melhoria da mobilidade e tráfego de veículos, desde que não comprometesse a praça. Uma das justificativas é que não era preciso fazer a abertura da Avenida Cajazeiras, partindo a Quadra de Manaíra, diferente do que propõe a Prefeitura de João Pessoa. Ainda segundo a comissão, qualquer intervenção urbana que altere ou comprometa os espaços públicos, deve ser feita com diálogo com os moradores.
Na época, a Semob-JP anunciou que iria se comprometer a estudar uma alternativa, mas não foi possível chegar a um acordo com os moradores.
Em março, o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Oswaldo Filho manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital que determinou a imediata suspensão das obras na Quadra de Manaíra, bem como a recomposição da área afetada pelo início de sua execução, sob pena de multa.
De acordo com a decisão, a Prefeitura de João Pessoa alegou que o projeto passou por alterações, por causa do diálogo com os representantes da comunidade, além de cumprir com os princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana, já que a cidade possui uma série de iniciativas como a instalação de quilômetros de ciclofaixas e corredores exclusivos para o transporte público. A PMJP defendeu ainda que esse espaço público não usufrui de nenhuma proteção cultural específica, de forma que inexiste algo que impeça a realização da obra.
Na época, o desembargador Oswaldo Filho ressaltou que o deferimento do recurso, com a autorização para a imediata retomada das obras, traria efeito irreversível, diante das modificações propostas no projeto.
Mudanças
Segundo a Semob-JP, a intervenção inclui: piso elevado intertravado para passagem de veículos de pequeno porte, em baixa velocidade (os de grande porte não poderão transitar no local); balizadores para assegurar a circulação dos pedestres e delimitando o deslocamento dos veículos; paisagismo com manutenção de área verde, além da preservação da estrutura de um banco (anfiteatro) usado pelos visitantes e revitalização do bicicletário. Com isso, o trecho da Avenida Cajazeiras (por trás da quadra) passaria a permitir a circulação de carros e motos por uma faixa de rolamento.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 15 de junho de 2022