Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos ambientais iniciaram, ontem, a Operação Mata Atlântica em Pé, que fiscalizará oito áreas com alerta de desmatamento no estado. As inspeções se estendem até o dia 27 de setembro e são coordenadas, em âmbito estadual, pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, do MPPB. Equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e do Batalhão de Polícia Ambiental serão responsáveis pela execução das atividades.
A promotora de Justiça Danielle Lucena, que atua na defesa do Meio Ambiente, alerta que a Paraíba já perdeu mais de 90% do bioma. Ela analisa o cenário como “problemático” e defende a tomada de medidas urgentes para preservação da fauna e da flora nativas. “Hoje, temos apenas cerca de 9% da Mata Atlântica original em nosso estado. É uma situação problemática, mas podemos proteger o que ainda resta e tentar recuperar o que foi perdido. Não se trata apenas de plantas e árvores, mas também de animais de várias espécies, desde répteis até mamíferos e aves. Estamos testemunhando as mudanças climáticas e precisamos agir. Acredito que essa ação deve começar com as crianças, por meio da educação ambiental, para que cresçam conscientes da responsabilidade de preservar o meio ambiente”.
Conscientização
O lançamento da campanha Mata Atlântica em Pé aconteceu no Jardim Botânico, em João Pessoa. Uma ação de conscientização foi realizada com alunos da rede pública, que tiveram a oportunidade de conhecer o viveiro e os animais taxidermizados do Batalhão da Polícia Ambiental e de visitar a van da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Lá, os estudantes aprenderam sobre o funcionamento de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) e como economizar água.
Ação nacional
Além da Paraíba, outros 16 estados aderiram à operação. Em âmbito nacional, a força-tarefa é coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
Alvos
Na Paraíba, serão fiscalizadas oito áreas com alerta de desflorestamento. As inspeções, que começaram ontem, estendem-se até o dia 27 de setembro
O promotor de Justiça e coordenador do Meio Ambiente do MPMG, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, ressalta a importância dos trabalhos. “Essa é uma iniciativa de vanguarda do Poder Público em 17 estados, que, por meio de uma ação orquestrada com o uso de inteligência e de tecnologia, consegue coibir e punir o desmatamento ilegal da Mata Atlântica. Anualmente, a operação ganha novos reforços e alcançamos uma maior proteção desse ecossistema tão importante”.
Em 2023, a operação permitiu a identificação de 17.931 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica; em 2022, foram 11,9 mil. Ao todo, foram alvos de fiscalização 1.399 polígonos que resultou na aplicação de aproximadamente R$ 82 milhões em autuações.
Tecnologia
Durante a operação, as equipes de fiscalização visitam áreas identificadas com possível ocorrência de degradação, ou realizam fiscalização remota. Desde 2019, as localizações são mapeadas, principalmente, a partir da utilização de tecnologia do projeto MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos. Quando detectados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de estarem sujeitos às sanções administrativas, relacionadas aos registros das propriedades rurais.
Ameaças
Dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica — cuja última atualização é de maio deste ano — mostram uma perda de 14.697 hectares (equivalente a 14 mil campos de futebol) de florestas nativas no período de 2022 a 2023. O número representa uma redução de 27% em relação ao período de 2021 a 2022, quando o desflorestamento foi de 20.075 hectares, e confirma uma tendência de queda na taxa de desmatamento no bioma nos últimos anos.
“A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé consolidou uma cultura de fiscalização do desmatamento ilegal no bioma, por meio da utilização de inteligência e contínuo engajamento dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental, o que também tem contribuído para a redução dos índices de supressão ilegal e enfrentamento às mudanças climáticas”, afirma o promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) e presidente da Abrampa, Alexandre Gaio.
Quatro estados acumularam 90% do desflorestamento: Piauí, com 6.192 hectares; Minas Gerais, com 3.193 hectares; Bahia, com 2.456 hectares; e Mato Grosso do Sul, com 1.457 hectares.
Preservação
A recuperação de áreas florestais é fundamental para o bioma e para a mitigação das mudanças climáticas. A secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade na Paraíba, Rafaela Camaraense, assegura que as autoridades do estado estão comprometidas com a proteção do bioma.
“Precisamos preservar o que temos. A Mata Atlântica é um dos biomas mais afetados pela ação humana. Não só devemos coibir essas atitudes, mas também promover o reflorestamento. Para alcançar isso de maneira eficaz, acreditamos fortemente na educação ambiental”, pontua.
Outros 16 estados participam da investigação, que é coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais
Pesquisadores e gestores discutem mudanças do clima na capital
A Fundação Casa de José Américo, localizada em João Pessoa, sedia, nesta semana, a quarta e última plenária do 3o Painel Paraibano de Mudanças Climáticas, promovido pelo Governo da Paraíba.
O evento reúne, desde o mês de agosto, pesquisadores, gestores e membros da sociedade em geral, com o objetivo de discutir problemas e buscar soluções para as perdas e para os danos causados pela mudança global do clima.
As discussões, nas quatro etapas do Painel Paraibano de Mudanças Climáticas 2024, resultarão em um documento que culminará na criação de um fórum de sustentabilidade. Esse fórum congregará diversos setores da sociedade, proporcionando um espaço de debate e planejamento para o desenvolvimento sustentável no estado da Paraíba.
O secretário estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, Cláudio Furtado, aponta que a discussão sobre mudanças climáticas é essencial para entender como a ciência e a tecnologia devem convergir na busca por soluções e adaptações para a população. Ele ressalta que as ações humanas já alteraram as condições naturais de tal forma que seus efeitos não são mais evitáveis, trazendo consequências ambientais, sociais e econômicas que impactarão o território e a população de diversas maneiras.
Segundo ele, é crucial discutir possíveis soluções e fortalecer ações da tríplice hélice (governo, academia e setor produtivo), promovendo a integração desses atores por meio da tecnologia. “É uma oportunidade para dialogarmos com a comunidade científica e com todos os setores da sociedade, visando preservar nossos biomas, como a Caatinga e a Mata Atlântica. Além disso, o painel envolve discussões sobre energias renováveis, química verde, economia circular e gestão de resíduos sólidos, temas cruciais para a sustentabilidade e o enfrentamento das mudanças climáticas”, defende.
Programação
Na capital paraibana, a etapa do painel recebeu o título Mata Atlântica. Na quinta-feira (19), o painel discutirá os problemas ambientais e as soluções para mitigar os efeitos das mudanças climáticas na Grande João Pessoa.
Na sexta-feira (20), serão apresentados os resultados da reunião técnica do dia anterior e haverá um ato em comemoração ao 20 de Setembro, Dia Estadual de Conscientização sobre Mudanças Climáticas.
Saiba Mais
Os estados que participam da edição 2024 da Operação Mata Atlântica em Pé, além da Paraíba são:
- Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 17 de setembro de 2024.