Uma operação conjunta entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de 658 kg de lagosta vermelha (Panulirus argus) e lagosta cabo-verde (Panulirus laevicauda) no município de Alhandra, na Zona da Mata paraibana.
A ação ocorreu durante uma fiscalização no posto da PRF em Mata Redonda, na BR-101, quando agentes rodoviários interceptaram um caminhão que transportava o pescado de forma irregular. De acordo com a instituição, o veículo foi monitorado em tempo real, abordado pelos policiais e, posteriormente, inspecionado pelo Ibama, que confirmou a ilegalidade da carga.
Duas empresas do Rio Grande do Norte foram autuadas e multadas em R$ 76.560. Além da apreensão da lagosta, o caminhão também foi retido pelas autoridades. Conforme constatado pelos fiscais, o pescado era proveniente de atividade pesqueira sem autorização.
Comentando sobre o caso, o chefe substituto da Divisão de Proteção Ambiental (Dipam) do Ibama na Paraíba, Geandro Guerreiro Pantoja, chamou atenção para a colaboração do órgão com a PRF, a qual define como essencial para coibir, nas rodovias, práticas ilegais contra o meio ambiente. “Com a parceria operacional do Ibama com a PRF, podemos atuar com agilidade e contundência na fiscalização de ilícitos ambientais de transporte de cargas interestaduais”, apontou.
O superintendente do Ibama na Paraíba, Nino Tavares Amazonas, concorda que a integração entre os órgãos de fiscalização é decisiva para preservar os recursos naturais do país. “Essa apreensão demonstra o resultado do nosso trabalho conjunto para proteger os recursos marinhos, coibindo a pesca ilegal e melhorando a sustentabilidade da pesca no nosso litoral”, afirmou Nino.
As autuações foram realizadas com base na Lei Federal no 11.959/2009, que estabelece normas para a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. O pescado apreendido foi destinado ao programa Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio (Sesc), para doação.
Dano ambiental
O comércio ilegal de lagosta ameaça a reposição natural da espécie e compromete o equilíbrio dos ecossistemas marinhos, prejudicando tanto a cadeia produtiva regular quanto pescadores que atuam de forma legal.
A população pode contribuir no combate à pesca irregular, denunciando ocorrências pela Ouvidoria do Ibama (0800 061 8080) ou pela plataforma FalaBR (https://falabr.cgu.gov.br).
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 30 de agosto de 2025.