Dezessete trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão, na zona rural do município de Taperoá, no Cariri paraibano, durante Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Realizada entre os dias 10 e 19 deste mês, a operação vistoriou quatro estabelecimentos de extração e beneficiamento de paralelepípedos, revelando condições de trabalho degradantes e irregulares em três desses locais. Durante a ação, foi encontrado um adolescente de 14 anos trabalhando na construção civil, em Juazeirinho.
De acordo com a procuradora Marcela Asfora, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete/MPT), nos últimos seis meses, foram resgatados, na Paraíba, 79 trabalhadores vítimas de trabalho análogo ao escravo na atividade de extração de pedras paralelepípedos. “Em dezembro passado, uma operação resgatou 62 trabalhadores, mas as investigações continuaram. Agora foram mais 17. É um número expressivo, que enseja preocupação dos órgãos de fiscalização, em especial por serem todos na mesma atividade econômica”, disse.
Os 17 trabalhadores resgatados em Taperoá residiam em vários municípios paraibanos, entre eles, Cacimbas e Assunção. Todos eles estavam sem registro em carteira e alojados em barraco de lona, sem camas adequadas, sem energia elétrica, sem acesso à água potável e sem banheiros. “Uma situação extremamente grave e precária, cuja solução depende do envolvimento efetivo e comprometido dos órgãos de fiscalização e dos municípios. O Ministério Público do Trabalho buscará uma parceria com os municípios, para que possamos garantir a dignidade dos trabalhadores nesse segmento”, disse o procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes, que veio à Paraíba participar da Operação, finalizada ontem.
Segundo ele, a operação resultou na celebração de oito termos de ajustes de conduta, que preveem o pagamento de R$ 83.707,58 em verbas rescisórias e R$ 52.522,22 em dano moral individual, além de pagamento de dano moral coletivo, por parte do empresário economicamente mais estável, em favor da instituição Grupo de Amigos Diabéticos em Ação (Gada). “Os trabalhadores receberão, ainda, três parcelas de um salário mínimo do seguro-desemprego. Também foram feitos autos de infração, assim, os exploradores entrarão na lista suja e responderão pelo crime previsto no artigo 149 do Código Penal”, adiantou.
Pavimentação
Os trabalhadores resgatados estavam envolvidos na extração manual e artesanal de pedras, com ferramentas rudimentares e explosivos caseiros. As condições de trabalho não observavam normas básicas de saúde e segurança, e os trabalhadores estavam sem registro formal, sem direitos trabalhistas ou garantias sociais. A remuneração era de R$ 450 por milheiro de pedras cortadas, com uma produção semanal de 500 a 1,5 mil pedras, o que resultava em uma renda mensal de R$ 900 a R$ 2,7 mil.
As pedras extraídas eram destinadas a obras públicas de pavimentação contratadas pelas prefeituras da região — o que levou o MPT-PB se preocupar com a fiscalização e a contratação de serviços pelas administrações públicas. Por essa razão, houve uma reunião com representantes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), no intuito de articular medidas de prevenção e combate ao trabalho escravo no segmento de extração e beneficiamento de pedras paralelepípedos.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 20 de junho de 2024.
