Os professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) aprovaram, em assembleia realizada ontem, a continuidade da greve na universidade, com indicativo de saída unificada nacionalmente, e a assinatura da proposta de acordo com o Governo Federal. Também decidiram pela realização de uma nova assembleia, nos próximos dias 26 e 27, para discutir como será a saída do movimento.
Organizada pelo Sindicato dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (Adufpb), a assembleia aconteceu nos campi de Areia e Bananeiras (na terça-feira) e no Centro de Vivência do campus I, em João Pessoa (reunindo tanto os docentes da capital, quanto os do Litoral Norte).
Segundo o secretário-geral da Adufpb, Fernando Cunha, as três assembleias reuniram, aproximadamente, 300 docentes. Eles decidiram pela saída unificada, sendo 114 votos pela saída imediata contra 183 pela saída conjunta. “Nesta semana, continuamos em greve, mas, na próxima, vamos pautar a saída do movimento. Estamos discutindo com o Comando Nacional como será essa saída conjunta com as outras universidades”, explicou.
A assembleia também aprovou a assinatura do acordo com o Governo Federal, realizado na última mesa de negociação entre a categoria e o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e o Ministério da Educação (MEC). Dentre outras medidas, o acordo proposto pelo governo prevê a revogação da portaria no 983/2020, do MEC, que estabelece uma carga mínima de 15 horas semanais de aula para os professores de escolas técnicas, e da Instrução Normativa no 6, de 2022, que limita a progressão funcional dos docentes.
Por fim, foi decidida a realização de um ato, hoje, em frente à reitoria da UFPB, para a revogação da Instrução Normativa no 01/2024, que estabelece “orientações e procedimentos a serem observados pelos servidores nas situações de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve, para o desconto da remuneração correspondente aos dias de paralisação”.
Para Cunha, a Instrução Normativa não tem peso jurídico, mas denuncia a pressão da administração sobre as paralisações da comunidade acadêmica. “O Governo Federal não judicializou a greve, e há um processo de negociação ainda em curso, portanto não há nenhuma ilegalidade”, destacou.
Na UEPB
Em reunião realizada ontem, o Sindicato dos Docentes da UEPB (Aduepb) aprovou “estado de greve” na instituição. Isso quer dizer que haverá a continuação das atividades acadêmicas, mas com reforço da mobilização em termos de ações internas e externas. A principal reivindicação dos docentes é a negociação em torno do pagamento retroativo das progressões pelo Governo do Estado. De acordo com Elizabete do Vale, presidente da Aduepb, sindicato, reitoria e governo estadual estão em negociação amistosa sobre o tema.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 20 de junho de 2024.