Egídio de Carvalho Neto, mais conhecido como padre Egídio, teve o pedido de habeas corpus negado, ontem, pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), por “inviabilidade jurídica” e “ausência de ilegalidade” na prisão. O religioso é acusado de liderar um esquema criminoso que desviava recursos do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Com a decisão, padre Egídio seguirá preso no Presídio Especial, na capital, onde se encontra desde o dia 17 de novembro de 2023.
De acordo com a ministra, “não houve ilicitude na manutenção da prisão preventiva, demonstrando-se supressão de instância”, caso o STF “realizasse o exame per saltum (termo jurídico que indica mudança de instâncias jurídicas) da matéria”. Ainda segundo Cármen Lúcia, também não foi apreciado o pedido de prisão domiciliar, tendo em vista que “esse não foi analisado pelas instâncias anteriores, sendo imprescindível, para tanto, a análise das condições pessoais do paciente”. Conforme o documento, o STF não deve se manifestar originariamente a respeito dessa situação.
Esta é a segunda vez que a defesa de Egídio de Carvalho Neto, representada pelo escritório do advogado José Rawlinson Ferraz, recorre da decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que, por sua vez, decretou a prisão preventiva do padre. A primeira tentativa de colocar o padre em liberdade ocorreu em novembro do ano passado, com o pedido de habeas corpus encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, o ministro daquela Corte, Teodoro Silva Santos, indeferiu o documento.
Para a defesa, todas as medidas cautelares requeridas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), responsável por realizar a denúncia, “foram deferidas pelo juízo, sem restrição, portanto, os bens encontram-se acautelados e o paciente afastado das suas atribuições, estando todas as garantias processuais de ressarcimento e de aplicação da lei penal resguardadas, como também a cooperação do paciente a todos os atos em que foi requisitado”.
Ainda conforme o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados que representam padre Egídio, “até o presente momento, os defensores do paciente nunca tiveram acesso às cautelares aplicadas, e semelhantemente, apenas um advogado foi habilitado nos processos de primeiro e segundo grau, restando quatro causídicos dependendo de companheiro, sem nenhuma autonomia” para conduzir a defesa do processo em trâmite.
Egídio de Carvalho Neto foi preso acusado de desviar recursos do Instituto Padre Zé e do Hospital de mesmo nome para aquisição de bens, como imóveis de luxo, além de vinhos e mobílias de alto padrão. As verbas teriam sido desviadas durante o período em que o religioso esteve à frente da direção das instituições, durante o período de 2013 a 2023.
Além de padre Egídio, também foram presas duas mulheres que, conforme as denúncias do MPPB, teriam tido participação no esquema criminoso, sendo a ex-tesoureira do Hospital Padre Zé, Amanda Duarte, e a ex-diretora administrativa, Jannyne Dantas.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 18 de janeiro de 2024.