José Alves
A Polícia Federal desencadeou nessa sexta-feira (2) a Operação Irerês nos bairros de Manaíra e Pedro Gondim, cumprindo dois mandados judiciais de busca e apreensão de documentos expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal. Os mandados foram cumpridos na residência do responsável pela Compecc e na sede da empresa, que foi contratada para realizar as obras de revitalização do Parque Solon de Lucena (Lagoa).
Com a deflagração da Operação Irerês, a Polícia Federal investiga possíveis irregularidades na execução das obras da Lagoa. Laudos periciais produzidos pela PF constataram que a obra causou um dano ao erário no valor de mais de R$ 6 milhões. No total, foram R$ 6.402.603,83 a preços de abril deste ano.
Por outro lado, a Prefeitura de João Pessoa, através de sua Procuradoria Geral, emitiu nota explicando que não é alvo da operação realizada ontem e que vem contribuindo, desde o início das investigações, com o repasse de todos os documentos e informações necessárias à Polícia Federal.
O Juízo da 16ª Vara Federal também tornou indisponíveis bens da empresa investigada e proibiu que a Prefeitura Municipal de João Pessoa realize novos pagamentos referentes ao contrato de repasse.
Segredo de justiça
Uma vez que a ação policial levada a efeito na data de hoje objetiva a coleta de provas e que as investigações continuam, inclusive correndo sob segredo de justiça, o pronunciamento da Polícia Federal acerca dos fatos investigados se restringiu apenas a uma nota, e por isso não foi realizada nenhuma entrevista sobre a Operação Irerês.
De acordo com nota da PF, o nome da operação é uma alusão ao Irerê, espécie de marreco que era abundante nas águas da Lagoa. Tanto que, até o início do século XX, antes da urbanização do parque, o local era conhecido como “Lagoa dos Irerês”.
Veja a nota da prefeitura em maio de 2016
Sobre as informações apresentadas hoje (em abril de 2016), no Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vem a público esclarecer:
1. A obra da Lagoa do Parque Solon de Lucena será entregue pela PMJP à população no próximo mês de junho, cumprindo o prazo previsto.
2. A PMJP sempre se pautou pela transparência na gestão dos recursos públicos. Com relação às obras da Lagoa do Parque Solon de Lucena, no intuito de esclarecer os fatos e demonstrar a regularidade de sua execução, a PMJP forneceu e vem fornecendo todos os documentos e informações solicitados pelos órgãos de fiscalização e controle, inclusive ao Ministério das Cidades, órgão repassador dos recursos, e à própria Polícia Federal.
3. Vale destacar que, em relatório posterior ao da CGU, a Caixa Econômica Federal, mandatária do Ministério das Cidades e responsável pela liberação de recursos, após rigorosas inspeções feitas ao longo de todas as etapas da obra, atestou a regularidade do trabalho realizado na Lagoa do Parque Solon de Lucena e a correta utilização dos recursos públicos.
4. Dito isto, a Prefeitura Municipal de João Pessoa reforça novamente que, seguindo o princípio da transparência pública, está à disposição para encaminhar, sempre que solicitada, as devidas informações sobre a obra da Lagoa do Parque Solon de Lucena.
Resposta da Prefeitura de João Pessoa sobre a Operação Irerês
A Procuradoria e a Controladoria Geral da Prefeitura de João Pessoa, a respeito da Operação da Polícia Federal deflagrada na manhã dessa sexta-feira (2) esclareceu o seguinte:
- A Prefeitura não é alvo da Operação realizada hoje, mas vem contribuindo, desde o início das investigações, com o repasse de todos os documentos e informações necessárias.
- A gestão acompanhou, espontaneamente, com o intuito de colaborar com as autoridades, de todas as perícias realizadas pelos órgãos de controle, a exemplo da Polícia Federal (PF) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
- Em relação à referida investigação, a gestão apura todos os fatos com transparência e rigor, apoiando o trabalho feito pela PF.
- A gestão municipal está confiante no esclarecimento dos fatos e reforça o seu compromisso com a lisura dos processos adotados, ressaltando que o Novo Parque da Lagoa já foi entregue e vem sendo plenamente utilizado pela população.
Empresa Compecc também emitiu nota sobre a Operação Irerês
Sobre operação deflagrada na manhã de sexta (2), os dirigentes da empresa Compecc esclarecem que foram cumpridos apenas mandados de busca e apreensão, buscando coleta de dados sobre a referida obra.
Os empresários informam que há mais de um ano foram ouvidos pelo Ministério Público Federal, juntando farta documentação que comprova a lisura na execução da obra, bem como responderam por ofício todos os questionamentos que foram feitos pela Polícia Federal.
A empresa afirma que a perícia que fundamentou o pedido de busca e apreensão se conflita totalmente com relatórios de órgãos federais, a exemplo do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, fiscalizadores do convênio firmado com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, que por sua vez também encaminhou relatórios junto aos citados órgãos. Por fim, a empresa deixa claro que está à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos.
Como tudo começou
As investigações sobre as obras de revitalização da Lagoa tiveram início no mês de abril de 2016, quando o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) recebeu um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que apontava prejuízos financeiros na obra. De posse do relatório da CGU, o MPF abriu um procedimento investigativo para apurar as denúncias de irregularidades envolvendo as obras de revitalização do Parque Solon de Lucena.
Na época, o procurador da República Yordan Delgado, após analisar o relatório da CGU, disse que medidas investigativas seriam tomadas. O relatório da Controladoria Geral da União sugeria desvio de milhões das obras de revitalização do Parque Solon de Lucena. O relatório afirmava que a maioria dos recursos investidos na obra era do Governo Federal e que teriam sido desviados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Pelo relatório da CGU, o desassoreamento da Lagoa havia causado um prejuízo de quase R$ 6 milhões e a escavação do túnel, outro prejuízo no valor de R$ 3 milhões.
Sobre as acusações da CGU, a Prefeitura de João Pessoa emitiu uma nota para ratificar o cronograma de entrega da obra e descartar qualquer tipo de mancha na execução do serviço. O objetivo da gestão foi rebater as suspeitas detectadas no relatório da Controladoria Geral da União, que apontava um desvio de quase R$ 10 milhões nas obras de revitalização da Lagoa.