por José Alves*
Três pessoas foram presas suspeitas de tentar fraudar o concurso da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, neste domingo. De acordo com a Polícia Federal, as prisões ocorreram durante a realização das provas, em situação de flagrante com a utilização de pontos eletrônicos para receber respostas das questões do exame. Apesar dos casos, não há indícios de fraude generalizada.
As abordagens policiais foram realizadas em locais de aplicação do certame no Centro da capital. Duas prisões em flagrante ocorreram durante o período da manhã e uma à tarde, “após denúncias, informações de inteligência e cruzamento de dados que levaram à identidade dos envolvidos”, como explica a Polícia Federal em nota.
Segundo o delegado Guilherme Torres, duas mulheres e um homem foram presos e irão responder pelo crime previsto no artigo 311-A do Código Penal brasileiro, que responsabiliza os cidadãos que utilizem ou divulguem de forma indevida o conteúdo sigiloso, com a finalidade de beneficiar a si ou outros, ou como forma de comprometer a credibilidade do concurso. A pena prevista é de reclusão de dois a quatro anos, além do pagamento de multa. O tempo de prisão aumenta caso o crime tenha sido cometido por um funcionário público, com aumento da pena em um terço do sentenciado pela Justiça.
Ainda de acordo com a nota da Polícia Federal, cautelares foram representadas no Plantão da Justiça Federal ainda durante o domingo, que teve como resultado a expedição de dois mandados de busca e apreensão que foram cumpridos nos bairros do Geisel e Água Fria, com a finalidade de identificar os participantes do processo de fraude.
Cumprindo os mandados nesta segunda-feira, a Polícia Federal encontrou aparelho de ponto eletrônico na residência de um sargento da Polícia Militar, que é suspeito de participar da ação fraudatória. Além da responsabilização prevista no Código Penal, o suspeito passará por um processo administrativo disciplinar para analisar o caso também pela Polícia Militar da Paraíba (PMPB), em colaboração com a PF. Segundo informações preliminares, o sargento seria lotado no 1o Batalhão, em João Pessoa.
Os três detidos passaram, ainda ontem, por audiência de custódia. O delegado Guilherme Torres informou também que, durante a busca e apreensão, foram apreendidos celulares e outros aparelhos que podem levar à identificação de outros envolvidos.
Apesar da constatação de fraude, o delegado Torres, descartou a possibilidade de ter ocorrido fraude generalizada, já que nenhum outro dolo foi detectado. Após essa informação, a lisura do concurso foi preservada. A assessoria de imprensa da Polícia Federal ressaltou ainda que o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela realização do concurso, vem colaborando com as investigações e agiu de forma rápida durante o período de aplicação das provas, quando as fraudes foram denunciadas, com auxílio rápido, inclusive na prisão dos envolvidos. O reitor da UFPB, Valdiney Gouveia, também se pronunciou ontem sobre a questão e afirmou que as tentativas de fraudes detectadas e corrigidas pela PF não comprometerão o concurso.
Prisão preventiva
Uma quarta pessoa também foi presa, mas por cumprimento de mandado judicial expedido pela 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa, cumprido pela Polícia Militar da Paraíba, seguindo as normativas do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad).
O homem de 37 anos natural de Campo Mourão-PR, já possuía mandado de prisão preventiva e, após os procedimentos, foi encaminhado para o sistema penal.
Mais de 13 mil pessoas faltaram às provas
De acordo com o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), as provas foram aplicadas para 37.285 pessoas, dos quais 13.505 não compareceram aos locais de prova. Durante o período da manhã, 2.431 pessoas estiveram ausentes. O maior montante de ausências ocorreu no turno da tarde, com 11.074.
As provas foram aplicadas para o preenchimento de 92 vagas para os cargos técnico-administrativos com formação em níveis médio, técnico e superior. As remunerações iniciais vão de R$ 1.945 a R$ 4.180. O gabarito preliminar das provas foi divulgado ontem pela banca organizadora, onde as respostas podem ser consultadas no endereço eletrônico http://www.ibfc.org.br. Já o resultado preliminar das provas objetivas tem previsão para divulgação no dia 1º de março. Já o resultado final tem previsão de divulgação no dia 3 de abril.
As provas foram aplicadas nos municípios de João Pessoa, Bananeiras, Areia, Mamanguape e Rio Tinto, para onde as vagas estão em aberto. Entre os cargos ofertados estavam o de assistente em administração, técnico em tecnologia da informação, técnico de laboratório/análises clínicas, administrador, contador, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, geógrafo, nutricionista, odontólogo, técnico em assuntos educacionais e terapeuta ocupacional.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 7 de fevereiro de 2023.