por Juliana Cavalcanti*
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon JP) iniciou ontem uma fiscalização nos preços da gasolina em 110 postos. De acordo com o secretário do órgão, Rougger Guerra, o objetivo é verificar se a redução do ICMS dos combustíveis, decretada na última sexta-feira (1º), pelo Governo da Paraíba, foi aplicada nas bombas dos estabelecimentos da capital.
A medida do Governo da Paraíba estabelece uma redução de 29% para 18% da alíquota do ICMS no Estado e a expectativa do governo é reduzir 0,94 centavos no preço final ao consumidor.
Ontem, sete postos da Capital foram autuados e cinco notificados durante fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que inspeciona se a redução nos preços dos combustíveis está realmente chegando ao bolso do consumidor.
“Estamos fazendo uma fiscalização em todos os 110 postos da capital e notificamos alguns estabelecimentos, em que já foram constatadas algumas possíveis irregularidades, para que eles apresentem suas defesas no prazo de 48h e, assim, possamos adotar as medidas necessárias. A tolerância vai ser zero”, declarou Guerra.
Entre as penalidades previstas estão multas e suspensão temporária dos serviços. Rougger Guerra reforçou ainda que as equipes estarão nas ruas da capital durante essa semana fiscalizando os postos e colhendo os valores praticados nas bombas para a pesquisa comparativa.
Ao todo, foram publicados três decretos do Governo Estadual acerca da nova alíquota de ICMS a incidir no preço dos combustíveis da Paraíba. A decisão, que diminui os índices, obedece à Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022, além da decisão do ministro André Mendonça, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que tratava do tema.
A fiscalização do Procon ocorre em conjunto com a pesquisa de preços em todos os postos pessoenses. O objetivo, conforme o secretário, é estabelecer uma comparação com o levantamento realizado no dia 29 de junho.
Nos municípios
A superintendente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB), Késsia Liliana, informou que a fiscalização do órgão estadual teve início semana passada e foi verificada a redução do preço dos combustíveis em alguns municípios.
“Na semana passada, verificamos uma diminuição no preço e nessa semana a fiscalização será intensificada, observando se o proprietário do posto comprou o produto já com a diminuição do valor”, afirma.
Segundo a gestora, toda vez que acontece aumento ou redução no preço do combustível, automaticamente a fiscalização já sai em campo para observar como se deu a adequação nas bombas. “Na última fiscalização já sentimos redução. Em Patos, por exemplo, foi de quase R$ 0,60.
Queda nas bombas ainda é insuficiente
Em João Pessoa, a gasolina comum podia ser encontrada a R$ 6,55 até R$ 6,99. Em um posto da Avenida Epitácio Pessoa, valor cobrado é até menos, de R$ 5,99, segundo o Procon-JP.
A expectativa dos consumidores, em relação a essa queda nos preços, é positiva, e muitos aproveitaram o início da semana para abastecer os seus veículos, gerando filas nos estabelecimentos.
No entanto, alguns motoristas acreditam que essa diminuição ainda não é suficiente e que ela deveria valer não apenas para a gasolina, mas também para o etanol e o diesel.
Geo da Silva Bispo mora no Jardim 13 de maio e costuma verificar os preços dos combustíveis ao longo do trajeto para o trabalho. Geralmente, faz pesquisas para saber quais os locais mais baratos, mas, algumas vezes, tem a surpresa de encontrar um posto cujo valor é vantajoso para ele.
Foi o que aconteceu quando passou em um estabelecimento no bairro de Cruz das Armas, onde a gasolina custa R$ 6,55. No entanto, ele acredita que se o consumidor tiver paciência pode procurar e encontrar preços ainda melhores. “Desde que foi anunciada a redução no preço dos combustíveis, já notei uma grande diferença. O combustível já estava mais de R$ 7,00 chegando a R$ 8,00, e agora já estamos encontrando a R$6,55. É uma boa alteração”.
Ednaldo Lúcio mora no Jardim Planalto, e afirma que o aumento do combustível atrapalhava muito suas atividades diárias. Com a redução, aproveitou para encher o tanque. Porém, espera que a fiscalização siga verificando se os estabelecimentos estão agindo corretamente. “O preço estava muito alto e agora melhorou mais. Estou gostando dessa mudança”, comenta.
Já Valdeci dos Santos trabalha utilizando a moto e afirma que, mesmo sendo um meio de transporte econômico, o valor do combustível interfere no orçamento, principalmente quando ele precisa fazer trajetos longos durante o dia.“Já vi locais onde a gasolina estava custando R$ 7,00 e agora R$ 6,75, mas ainda não é suficiente. O ideal seria se baixasse para R$ 5,00, porque conseguíamos andar bem mais. Geralmente, eu coloco R$ 50,00 sendo R$ 30,00 de álcool e R$ 20,00 de gasolina, mas quem tem carro se prejudica mais. Um combustível mais barato beneficiaria qualquer motorista”, opinou.
Segundo o inspetor Erivaldo Pereira, a redução da gasolina poderia ser acompanhada da diminuição do preço do diesel, também essencial para o transporte. “O desenvolvimento do Brasil depende dos combustíveis. A gasolina já teve uma redução e está dando para a gente andar mais, mas o diesel está a R$ 7,58, R$ 7,60”, queixa-se.
Para o porteiro Douglas da Silva, quem mais sofre com os aumentos nos preços da gasolina são aqueles que precisam se deslocar para longas distâncias, inclusive dentro da cidade. “Todos os dias, faço o percurso Bairro das Industrias - Jardim Oceania – Cabo Branco- Bairro das Industrias, e na maioria dos postos por onde andei não vi tanta mudança”, criticou.
Este é caso de Francimário Bezerra, que também mora no Bairro das Indústrias, e todos os dias precisa se deslocar para o Centro e Bessa. “Alguns postos baixaram o valor, outros estão com o mesmo preço. A diferença ainda é pequena. Dependendo da semana, chego a colocar entre R$ 30,00 e R$ 40,00 de gasolina por dia”, relata.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 5 de julho de 2022.