O conceito de poluição está, normalmente, relacionado a algum tipo de degradação associada, principalmente, ao meio ambiente — como se observa na emissão de gases e fumaça, por parte de automóveis e indústrias, nas grandes cidades. Mas outro tipo de poluição que tem incomodado a população de João Pessoa e de outros municípios paraibanos diz respeito ao uso excessivo de panfletos, cartazes, placas, letreiros, outdoors e painéis luminosos, com propagandas de marcas e serviços.
Além das pichações, das construções malconservadas e dos cabos de telefonia ou internet acumulados nos postes, um dos principais agentes da chamada poluição visual nas paisagens urbanas são as peças de publicidade, que causam danos estéticos e um desequilíbrio ambiental, evidente no campo da visão, diante do cenário das cidades. Aos que circulam pelas ruas, seus efeitos negativos incluem irritabilidade, dispersão e cansaço, podendo até interferir no trânsito e na mobilidade urbana.
Entre as vias mais movimentadas de João Pessoa, a Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, mais conhecida como Retão de Manaíra, se destaca pela intensa concentração de instalações publicitárias. Em três quarteirões da área, é possível identificar quatro painéis de LED que veiculam imagens de divulgação comercial, sendo que alguns deles ficam bem próximos a semáforos — o que, conforme alertam transeuntes, não só poluiriam o local, mas também podem distrair motoristas que trafegam por ali.
“A pessoa pode ficar olhando a publicidade e não olhar o sinal. Isso pode causar acidentes. É tanta coisa que você acaba não vendo tudo, mas, se tiver alguma que for mais interessante que a outra, a pessoa pode focar naquela, e um acidente acontece”, comenta Dine, moradora da região que não quis identificar seu sobrenome.
Código de Condutas estabelece normas de adequação na cidade
Na capital paraibana, a regulamentação do uso de publicidade no espaço urbano é estabelecida pelo Código de Condutas do Município de João Pessoa (CCMJP), que dispõe sobre “as normas disciplinadoras da higiene pública e privada, do bem-estar público, da localização e do funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços”, entre outras questões. Mais especificamente, é no capítulo VIII que o documento trata das definições e características das peças publicitárias, assim como registros, licenciamentos, proibições, infrações e penalidades previstas para casos que estejam em desacordo com as regras.
O CCMJP divide os meios de exibição de publicidade em três tipos — luminosos, iluminados e não-iluminados — e define que eles, quando instalados de forma perpendicular às linhas de fachadas dos edifícios, devem ter “suas projeções horizontais limitadas ao máximo de 1,50 m, não podendo, contudo, ultrapassar a largura do respectivo passeio, e devem ter sua aresta inferior a uma altura mínima de 2,50 m do nível da calçada”, conforme determina a legislação. As normas tratam, ainda, de situações onde os painéis, letreiros e placas são afixados paralelamente às fachadas ou sobre as marquises dos edifícios, entre outros casos.
"Isso incomoda até as pessoas que chegam de fora da cidade. As praias e outros locais turísticos também estão bem poluídos"
- Priscila Ferreira
A Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano da capital (Sedurb-JP), responsável pelo processo de regularização instituído pelo CCMJP, informa que qualquer empresa que tenha interesse em instalar equipamentos de caráter publicitário nas vias pessoenses deve procurar o órgão e atender aos critérios detalhados pela legislação. Será, então, expedida uma autorização específica para esse fim, a ser renovada anualmente.
Contudo, segundo o diretor de Paisagismo da secretaria, Jair Soares, mesmo com a definição das regras e as ações de fiscalização do órgão, placas e painéis publicitários irregulares são encontrados pelas ruas do município. “Existem equipamentos que estão instalados de forma irregular e que já foram notificados. Eles estão em processo de regularização e, caso não seja feita a regularização, ocorrerá a remoção desses equipamentos, ou pela empresa, após notificação, ou pela própria Sedurb-JP mesmo”, explica Jair.
No próprio Retão de Manaíra, casos de irregularidade já foram notificados e estão sendo regularizados junto ao órgão. “No Retão, nós temos, na verdade, três placas que estão com autorização. Duas estão em processo de regularização e, inclusive, foram notificadas, porque se instalaram antes do processo de regularização da Prefeitura Municipal. Outra nem sequer deu entrada no processo, e a prefeitura notificou [a empresa responsável] para a remoção dessa placa”, conta o diretor de Paisagismo da Sedurb-JP, reforçando que a fiscalização é realizada constantemente pela secretaria.
A Sedurb-JP se encarrega de identificar e notificar responsáveis por peças que infrinjam regras
Paisagens depreciadas
Para outra habitante de João Pessoa, a auxiliar administrativa Priscila Ferreira, a poluição visual presente em diversos lugares da capital não oferece apenas riscos no trânsito, mas transforma até mesmo passeios e momentos de lazer em experiências desconfortáveis. “Eu percebo que tem bastante poluição visual aqui e que isso incomoda até as pessoas que chegam de fora da cidade, principalmente quanto a placas de propaganda, uma em cima da outra. As praias e outros locais turísticos também estão bem poluídos na questão visual”, avalia Priscila.
O problema descrito pela moradora também é abordado pelo CCMJP. No inciso I de seu Artigo 184, o documento determina a proibição de materiais ou equipamentos de publicidade que “afetem a perspectiva ou depreciem, de qualquer modo, o aspecto da paisagem dos logradouros públicos”.
Procurada para esclarecer mais detalhes sobre a fiscalização de peças que infrinjam essa norma, a Sedurb-JP não retornou aos questionamentos da reportagem até o fechamento desta matéria.
- Suspensos sobre as calçadas, equipamentos de eletricidade e telecomunicações chamam atenção ao se acumularem
Fios e cabos em excesso nos postes também poluem ambientes
Além da publicidade, outro agente de poluição visual de presença significativa nas paisagens urbanas do país e do estado, inclusive em João Pessoa, são os fios e cabos, em excesso, instalados nos postes de eletricidade e telecomunicações. Residente na cidade, o pastor Sérgio Wikllif ressalta que, de todos os problemas de poluição locais, esse é o que mais lhe chama atenção.
“A gente vê poluição visual em todos os lugares de João Pessoa, principalmente nos postes. São muitos fios enrolados, pendurados. Acho que essa é a poluição visual mais evidente no momento”, aponta Sérgio.
Sobre esse problema em específico, foi instituída, no ano passado, a Portaria Interministerial no 10.563 que diz respeito ao uso compartilhado de postes entre as empresas prestadoras de telefonia e eletricidade, buscando garantir que “cabos e equipamentos sejam instalados e organizados adequadamente, evitando qualquer risco à população e minimizando o impacto visual”. Com a portaria, a fiscalização desse tipo de utilização dos postes da cidade passa a ser responsabilidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Fiscalização do uso compartilhado dos postes passou a ser atribuição da Anatel e da Aneel
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 08 de setembro de 2024.
