Fortalecer a prevenção e o combate à violência contra a mulher, potencializando políticas públicas e alinhando tecnologias e inovação no monitoramento das vítimas de violência doméstica e familiar. Com esses objetivos, foi lançado ontem, no auditório do Centro Administrativo Municipal (Cam), em João Pessoa, o programa Antes que Aconteça — que deverá trazer à Paraíba, em março, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para inaugurar equipamentos ligados à iniciativa.
A informação foi antecipada pela senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD), coordenadora nacional do programa, que esteve presente à solenidade na capital, ao lado do prefeito Cícero Lucena e de outras autoridades. O projeto, que terá atuação especial já nas prévias carnavalescas da cidade, visa promover o fortalecimento e a estruturação de redes de enfrentamento das agressões e de acolhimento às vítimas, incluindo cursos de defesa pessoal, sistemas de acompanhamento eletrônico e incentivo ao empreendedorismo feminino.
De acordo com Daniella, os recursos totalizam, aproximadamente, R$ 151 milhões, sendo R$ 136 milhões angariados junto ao Congresso Nacional e outros R$ 15 milhões obtidos por uma emenda de bancada da senadora. Para o pré-Carnaval em João Pessoa, além de atividades educativas, como a distribuição de materiais de conscientização, o programa mobiliza profissionais das forças de segurança capacitados para lidar com eventuais casos de violência contra mulheres, segundo a parlamentar.
“Teremos equipes em vários blocos, para que a gente possa levar informação e chamar atenção. Esse programa se inicia com a educação; essa questão é cultural e vamos mudá-la com o tempo”, declarou a senadora. “Nossa mensagem é clara: João Pessoa não tolera violência contra a mulher. O pré-Carnaval é um espaço de festa, e a festa precisa ser para todos, sem medo, sem assédio, sem violência”, frisou Daniella. Ela também citou outras frentes de atuação da iniciativa. “Vamos trabalhar em parceria com as escolas e com as empresas, para trabalhar o empreendedorismo, a capacitação e a geração de emprego e de renda”, disse a senadora, apontando a Paraíba como um estado pioneiro no programa.
Um dos destaques do Antes que Aconteça será a implantação, em todos os municípios vinculados a comarcas judiciais, de Salas Lilás — espaços em delegacias voltados para o atendimento às mulheres que sofreram violência e seus filhos, dispondo de assistentes sociais, psicólogos, roupas e alimentos. Conforme Daniella, no próximo mês, durante a visita do ministro Ricardo Lewandowski, serão abertas três unidades do tipo no estado — em João Pessoa, Campina Grande e São José do Rio do Peixe.
Parceria entre estado e municípios ficará mais forte, afirma secretário
Em seu discurso no evento de ontem, Camila Mariz, segunda-dama da Paraíba e coordenadora estadual do Antes que Aconteça, fez um relato pessoal ligado ao tema, lembrando os episódios de violência que testemunhou, durante sua infância, e a perda da mãe, vítima de feminicídio. “Acredito que esse é meu propósito aqui, hoje, é falar sobre violência doméstica, porque viemos de uma cultura que diz que ‘em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher’. Mas o estado da Paraíba, a Prefeitura de João Pessoa e todos os agentes aqui reunidos querem dizer que violência contra a mulher não será tolerada”, afirmou.
“A Secretaria de Segurança da Paraíba, o Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa têm uma parceria muito forte, que vai se fortalecer mais ainda com essas ações”, pontuou o secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes, chamando atenção para o planejamento antecipado, por parte dos órgãos públicos, para prevenir e combater situações de agressão a mulheres. Sobre as diretrizes tomadas para o período carnavalesco, ele destacou: “As forças de segurança integradas e todos envolvidos já estão trabalhando há um bom tempo nesse planejamento, para que tenhamos êxito e resposta positiva nas ações”.
“Com certeza, com o apoio das demais prefeituras, esse projeto vai se espalhar por cada município, cada um fazendo sua parte, com a preocupação e com o olhar de que precisamos respeitar as mulheres e acreditar num futuro mais justo, mais humano”, ressaltou o prefeito Cícero Lucena, frisando a importância do trabalho conjunto, entre a gestão municipal e o Governo do Estado, para o sucesso do programa.
Por sua vez, a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa, Virgínia Velloso Borges, reforçou o compromisso da prefeitura na nova empreitada: “Estamos juntas, para que não aconteça nenhuma situação de violência. Precisamos de políticas para combater isso, realmente”.
A solenidade ainda contou com a presença de representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), do Tribunal de Justiça do estado (TJPB), da Defensoria Pública paraibana (DPE-PB) e da Guarda Civil Metropolitana da capital, entre outros órgãos.
Campanha alerta sobre importunação sexual
A Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh-PB), vinculada ao Governo do Estado, dá início, na próxima sexta-feira (21), dia da abertura oficial das prévias do Carnaval de João Pessoa, à distribuição de materiais de divulgação da 7a edição da campanha Meu Corpo Não é Sua Folia. A ação, coordenada pela Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), conta com a participação integrada de diversos órgãos, como a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesds-PB), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Tribunal de Justiça do estado (TJPB), entre outros.
Considerada uma referência nacional, a campanha busca alertar sobre a importância do respeito ao corpo da mulher durante os festejos carnavalescos, como uma maneira de combater o aumento de casos de importunação sexual durante o período festivo — especialmente contra mulheres e pessoas da comunidade LGBTQIA+, historicamente apontadas como as principais vítimas de violência de gênero nessa época. A iniciativa reforça que esse crime, previsto na Lei no 13.718/18, pode resultar em pena de um a cinco anos de prisão.
Neste ano, as atividades da campanha incluem a distribuição de leques e de adesivos contendo informações sobre canais importantes para denunciar a prática, como os telefones 197 (da Polícia Civil) e 190 (da Polícia Militar). Além disso, serão realizadas ações preventivas, tanto nas prévias da Folia de Rua, na capital, como em cidades do interior, em parceria com a Coordenadoria das Delegacias da Mulher da Paraíba. Com slogans como “Não é Não”, a iniciativa ainda visa fomentar a cultura do consentimento e o respeito à diversidade.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura, destaca que a campanha Meu Corpo Não é Sua Folia reafirma o compromisso do Governo do Estado em promover um Carnaval seguro e respeitoso, rechaçando qualquer forma de violência contra as mulheres. Ela frisa que, além dos telefones 197 e 190, as denúncias de importunação sexual podem ser registradas junto às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) ou, na ausência dessas, em qualquer outra unidade policial.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 18 de fevereiro de 2025.