A Van dos Direitos da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) deu início ao seu calendário de atendimentos para o mês de novembro. Em João Pessoa, após passar ontem por Muçumagro, o programa de assistência jurídica itinerante chega, na próxima sexta-feira (8), ao Bairro das Indústrias, oferecendo seus serviços gratuitos no Residencial Vista Verde (Rua Florestal, no 24).
Foco
Atendimentos são focados nas áreas Cível e Familiar, incluindo, por exemplo, casos de divórcio, guarda, reconhecimento de paternidade e inventários
Ao longo das próximas semanas, a iniciativa contemplará outros cinco bairros da capital: Jardim Veneza (no dia 12 de novembro); Paratibe (dia 20); Gervásio Maia (dia 22); Valentina (dia 28); e Costa e Silva (dia 29). O horário de atendimento é o mesmo para todas as localidades: das 8h às 14h.
Além de João Pessoa, mais cinco municípios paraibanos, localizados nas regiões Agreste e Borborema, integram a programação de novembro da Van dos Direitos. Depois de Caturité, parada de ontem do projeto, a iniciativa da Defensoria Pública desembarca, no próximo dia 14, na cidade de Matinhas. Os destinos seguintes serão: Algodão de Jandaíra (no dia 20 de novembro); Massaranduba (dia 22); e Cabaceiras (dia 29). Com apoio das respectivas prefeituras municipais, o programa atenderá aos públicos locais das 9h às 16h.
Acesso à Justiça
Também conhecida como Defensoria Itinerante, a Van dos Direitos leva serviços jurídicos gratuitos para municípios, bairros e comunidades distantes dos Núcleos de Atendimento da DPE-PB, com o intuito de facilitar o acesso à Justiça para populações que habitam áreas remotas ou enfrentam dificuldades de deslocamento.
Além de ingressar com ações na Justiça, a equipe do projeto também oferece consultas a processos jurídicos em tramitação, esclarece dúvidas e orienta os cidadãos sobre seus direitos. O atendimento tem foco específico nas áreas Cível e Familiar, contemplando, por exemplo, casos de divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, alvará judicial, direitos de vizinhança, inventários e retificação de registro civil, entre outros.
Para ser atendido pela Van dos Direitos, não é necessário agendamento; os interessados serão assistidos por ordem de chegada, devendo, para isso, apresentar a seguinte documentação: documento oficial com foto; comprovantes de renda e residência; e documentos relacionados às demandas para a qual desejam atendimento.
Calendário de atividades de novembro
João Pessoa (das 8h às 14h)
- 08/11 — Bairro das Indústrias / Local: Residencial Vista Verde (Rua Florestal, 24)
- 12/11 — Jardim Veneza / Local: IBM (Rua Patrício de Almeida, 165)
- 20/11 — Paratibe / Local: Associação Quilombo dos Palmares (Rua Oscar Lopes Machado, 1499)
- 22/11 — Gervásio Maia / Local: Praça Adailton Pereira Dias (Rua Venâncio Gonçalves de Oliveira)
- 28/11 — Valentina / Local: Associação Caminho da Esperança (Avenida Florianópolis, 580, Casa 101, Planalto Boa Esperança)
- 29/11 — Costa e Silva / Local: Gauchinha (Rua Estudante Josélio Farias de Aguiar)
Outras cidades (das 9h às 16h)
- 14/11 — Matinhas / Local: Rua Francisco de Assis dos Anjos, prédio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras)
- 20/11 — Algodão de Jandaíra / Local: Secretaria de Assistência Social
- 22/11 — Massaranduba / Local: Rua Manoel Machado, prédio do Conselho Tutelar
- 29/11 — Cabaceiras / Local: Arraial Popular, Centro
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 06 de novembro de 2024.