Reunir, articular e estimular esforços institucionais para atuar de forma planejada na proteção e na recuperação da Caatinga. Esse é o objetivo do Projeto Caatinga Resiste, idealizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e conduzido por meio dos esforços dos Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB) e dos outros oito estados abrangidos pelo bioma exclusivamente brasileiro — Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A implementação da iniciativa na Paraíba foi tema de uma reunião promovida na última quarta-feira (25), na sede do MPPB em João Pessoa, para planejar a execução local das atividades previstas pelo projeto. Participaram do encontro representantes da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Batalhão Especializado em Policiamento do Meio Ambiente (BPMA).
- Foto: Divulgação/Reserva Olho D’água das Onças
Na ocasião, sob a condução da coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente do MPPB, a promotora de Justiça Cláudia Cabral, os participantes delinearam as diretrizes e atribuições que vão compor a iniciativa. Ficou definido que o projeto será empreendido durante o mês de março e as atividades serão focadas nas áreas mais críticas da Caatinga paraibana, especialmente em relação ao registro de casos de desmatamento ilegal — incluindo estratégias de fiscalização e de responsabilização dos envolvidos nas práticas ilícitas. Os resultados da operação deverão ser divulgados ao fim do próximo mês.
Além de fiscalizações, operação abrange a revisão de licenças
Ao ressaltar a relevância ecológica, social e econômica da Caatinga, a promotora Cláudia Cabral destacou, durante a reunião desta semana, que o bioma é considerado um dos mais pressionados e menos protegidos do Brasil. Ela também apontou que dados recentes da rede colaborativa MapBiomas indicam um aumento significativo do desmatamento, inclusive com crescimento expressivo de alertas e o avanço de supressões não autorizadas de vegetação, além de fragilidades na emissão e no controle das Autorizações de Supressão de Vegetação (ASVs) — documento que permite legalmente ações de remoção.
- Encontro foi realizado na sede do MPPB em João Pessoa | Foto: Divulgação/MPPB
Ainda de acordo com a promotora, o projeto será desenvolvido a partir de três eixos principais de atuação prática. O primeiro, denominado “Combate ao Desmatamento Ilegal”, utilizará dados do MapBiomas e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para identificar áreas desmatadas sem autorização, resultando em operações conjuntas com órgãos ambientais e policiais, para a aplicação de multas, embargos e suspensão de cadastros rurais.
O segundo eixo, “Fiscalização das ASVs”, visa ampliar a transparência no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e a revisão de ASVs já emitidas, interrompendo aquelas que, porventura, sejam verificadas como irregulares. Por fim, o terceiro eixo, “Mapeamento e Estratégias Jurídicas’, contará com a consultoria da Abrampa para mapear remanescentes de vegetação e áreas críticas, dispondo essas informações em uma plataforma on-line para orientar o MPPB na aplicação de estratégias jurídicas a respeito do problema, como a criação de bancos de áreas para compensação ambiental e novas Unidades de Conservação (UCs).
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 28 de fevereiro de 2026.