A Mesorregião da Mata Paraibana registrou o maior aumento na população residente entre as mesorregiões do estado, saindo de 1.391.831 pessoas no ano de 2010 para 1.553.326 em 2022, ou seja, um aumento de 161.495 pessoas, em uma variação relativa de 11,6%. Estes resultados foram revelados pelo Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os demais crescimentos populacionais aconteceram no Agreste (3%) e pela Borborema (2,5%). Por outro lado, o Sertão paraibano registrou queda (-2,9%) no total de habitantes.
Bayeux (da área da Mata paraibana) foi a cidade que mais perdeu habitantes no estado: menos 9.608 ao todo, saindo de 92.350 pessoas em 2010 para 82.742 em 2022, uma queda de 10,40%. Outras perdas na Mata paraibana foram em Juripiranga e Pitimbu, ambas com menos 225 pessoas.
No estado, proporcionalmente, os municípios com as maiores perdas populacionais relativas, em comparação a 2010, foram: São José de Princesa (-21,7%), que passou de 4.364 para 3.416 habitantes; Tacima (-21,7%), que foi de 10.229 para 8.010; e Serraria (-21,7%), indo de 6.238 para 4.885 habitantes.
De acordo com o professor de Geografia da UEPB, João Damasceno, a redução populacional pode provocar consequências negativas para as Prefeituras que podem sofrer queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que quer dizer que esses municípios devem receber menos recursos do Governo Federal, diante da diminuição dos coeficientes. “A população brasileira não cresceu como se esperava, já que houve uma diminuição e regiões que aparentemente não haveria impacto, sentiram um impacto no crescimento como é o caso de João Pessoa positivamente e em Bayeux que teve uma perda de população porque as pessoas terminam indo para os centros maiores, mais próximos como a capital”, apontou João Damasceno, reforçando que por mais que o impacto possa ser negativo na Paraíba, será menor do que nos demais estados brasileiros.
O FPM é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O número de habitantes é usado para o cálculo da distribuição do Fundo e para determinar o tamanho das representações políticas. As cidades são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 - municípios com até 10.188 habitantes - a quatro, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais. Os coeficientes são calculados anualmente pelo TCU.
Número de moradores influencia verbas
No caso de Bayeux, por exemplo, ao ser rebaixado da faixa de habitantes, o município sai do coeficiente 3,0 para 2,8. Juripiranga, por sua vez, sai do 0,8 para 0,6 na distribuição dos repasses do FPM. Já Pitimbu continua no coeficiente 1,2.
No entanto, o professor da UEPB lembrou que vários municípios permaneceram na mesma faixa populacional atendida pelos coeficientes do Fundo. “Alguns municípios perderam população, mas foram variações pequenas o que é uma tendência nacional e talvez global já que tem países que o crescimento vegetativo tem sido negativo, tudo isso em função da nova dinâmica econômica: a mulher mais ativa no mercado de trabalho, muitas vezes sendo a chefe da família. Uma certa diminuição da população já era algo esperado, pois o número de filhos por casal reduziu muito nas últimas décadas. Outras questões são a escala da educação e saúde”, analisou.
Na Mesorregião do Agreste paraibano, a maior perda de moradores foi registrada em Alagoa Grande que reduziu 2.348 pessoas, saindo de 28.410 para 26.062 pessoas. Mesmo com a perda, a cidade segue no coeficiente 1,44 do FPM. A segunda maior perda nesta mesma área foi em Tacima, com menos 2.219 pessoas, saindo de 10.229 moradores em 2010 para 8.010 em 2022. Este dado implica uma queda no coeficiente do FPM que sai de 0,8 para 0,6.
Já na Mesorregião da Borborema, a cidade que mais perdeu habitantes foi Taperoá com menos 475 pessoas, saindo de 14.543 pessoas para 14.068 pessoas, mantendo o seu coeficiente de 1,0 no FPM. A segunda maior perda ocorreu em Pedra Lavrada, que reduziu 377 pessoas, saindo de 7.236 pessoas em 2010 para 6.859 em 2022, mantendo o seu coeficiente de 0.6.
Na Mesorregião do Sertão paraibano, a maior perda de habitantes foi de 1.060 pessoas na cidade de São José de Caiana, que saiu de 6.094 para 5.034 pessoas entre 2010 e 2022, mas mantendo o seu coeficiente de 0.6.
Em seguida, está o município de Imaculada com menos 960 pessoas. Neste caso, a cidade saiu de 11.352 para 10.392 pessoas no período estudado, continuando com o seu coeficiente de 0,8.
Segundo o professor de Geografia, será preciso aguardar como o Poder Público vai correlacionar essa distribuição do FPM. “Tem elementos que aparecem como uma renovação que vai ser a reforma tributária, a estruturação dos gastos públicos. Todos esses cenários terão que ser discutidos porque o município pode até perder em FPM, mas não perde investimento público porque tem outras linhas de financiamento”, afirmou João Damasceno.
Dez municípios concentram as maiores populações do estado
- João Pessoa foi a cidade com maior aumento no número de habitantes, um salto de 110.417 pessoas - Foto: Marcos Russo
Os municípios paraibanos com as maiores populações, acima de 50 mil residentes, em 2022, são João Pessoa (833.932); Campina Grande (419.379); Santa Rita (149.910); Patos (103.165); Bayeux (82.742); Sousa (67.259); Cabedelo (66.519); Cajazeiras (62.239); Guarabira (57.484); e Sapé (51.306).
Os com as menores, abaixo de 2 mil moradores, são: São José do Brejo do Cruz (1.699); Parari (1.720); Quixaba (1.743); Coxixola (1.824) e Riacho de Santo Antônio (1.955).
João Pessoa foi a cidade com maior aumento de habitantes saindo de 723.515 pessoas para 833.932 entre 2010 e 2022, um crescimento de 110.417. O segundo aumento foi registrado em Santa Rita que cresceu 22.234 habitantes saindo de 127.676 para 149.910 pessoas no período estudado, variando 17,41%. Isso significa que Santa Rita saiu do coeficiente 3,4 para 3,8 no Fundo de Participação dos Municípios e pode ter maiores repasses do Governo Federal.
A maior variação relativa na Mata paraibana foi de 29% na cidade de Conde, que aumentou 6.205 pessoas entre 2010 e 2022, saindo de 21.400 para 27.605 moradores, saindo do coeficiente 1, 2 para 1,4 do FPM.
No Agreste do estado, Campina Grande obteve o maior aumento de habitantes, com mais 34.642 pessoas saindo 384.737 para 419.379 pessoas, seguida por Queimadas que aumentou 6.297 pessoas saindo de 41.361 para 47.658 pessoas entre 2010 e 2022. Queimadas aumentou seu coeficiente no FPM de 1,8 para 2,0.
O maior aumento populacional da Borborema foi de 1.425 pessoas e aconteceu em Monteiro que evoluiu de 30.852 para 32.277 pessoas, mas a cidade segue com o coeficiente de 1,6.
No Sertão, o maior crescimento de habitantes foi identificado pelo IBGE em Cajazeiras, que aumentou 4.874 pessoas entre 2010 e 2022 saindo de 58.365 para 63.239, evoluindo no coeficiente de 2,2 para 2,4 no FPM. O segundo maior aumento ocorreu em Patos com mais 2.472 pessoas saindo de 100.693 para 103.165 habitantes, saindo do coeficiente 3,0 para 3,2.
Segundo o professor da UEPB, os resultados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística representam a atual dinâmica da sociedade, onde a mulher e o homem trabalham e há uma diminuição na quantidade de filhos. Outro fator, segundo o pesquisador, foi a diferença de três anos para a entrega dos dados do IBGE, pois seriam anunciados no ano de 2020 tendo como referência o último censo em 2010. No entanto, a pandemia fez com que fossem contabilizados até o ano de 2022. “Tivemos problemas de conjuntura económica, de conjuntura política e de saúde que foi a Covid-19, que refletiram no crescimento vegetativo das famílias”.
No caso da Paraíba, João Damasceno explica que os cenários são diferenciados. João Pessoa, por exemplo, é uma capital atrativa para pessoas de outras regiões e, portanto, o cruzamento dos dados pode apontar que as pessoas que saíram dos grandes centros podem ter vindo para o Nordeste, em capitais como João Pessoa, Natal e Fortaleza.
Já no Sertão, outras realidades relacionadas à economia podem ser citadas. “Patos, por exemplo, é um polo atrativo por questões econômicas e agora está crescendo nos serviços, o que é o mesmo caso de Campina Grande”, lembra o estudioso.
Famup comemora publicação de lei que minimiza perdas financeiras
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou nesta quinta-feira (29) a publicação, no Diário Oficial da União (DOU) da Lei 198/2023, que estabelece período de transição em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios que tenham perdas financeiras em razão dos resultados do Censo Demográfico.
Por lei, essa contagem populacional nacional deve ser realizada a cada dez anos. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e as federações regionais como a Famup apontavam risco fiscal para prefeituras em razão de mudanças no coeficiente de participação de cada localidade no FPM. A nova lei estabelece um prazo de até dez anos para que um município seja migrado para menor coeficiente de participação no FPM, tido como a principal fonte de recursos para a maioria das cidades brasileiras.
Caso ocorra a publicação da contagem populacional de um novo censo demográfico, realizado pelo IBGE, em período subsequente, referente ao levantamento anterior será suspensa e passará a ser aferida exclusivamente pelo novo censo.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 30 de junho de 2023.