por Juliana Cavalcanti*
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 31 acidentes com pedestres, entre 2021 e maio desse ano, nos trechos das BRs 230 e 101, que cortam as cidades paraibanas. Em todas essas ocorrências, houve mortes e a maior parte delas aconteceu na BR 230 (17, em 2021 e quatro, em 2022). O problema da falta de iluminação pública nessas rodovias tem provocado acidentes fatais. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) diz que a responsabilidade é das prefeituras dos municípios, por onde essas vias passam, mas a questão não é tão simples. E o jogo de empurra-empurra leva à falta de ações mais consistentes visando evitar novos trágicos acidentes.
A Prefeitura de João Pessoa sustenta que a responsabilidade é do Dnit. Já a Prefeitura de Cabedelo admite responsabilidade na manutenção da iluminação. Ainda segundo a PRF, na BR-101, no período, foram nove acidentes com pedestres, em 2021 e um, em 2022. Em relação aos ciclistas, foram seis ocorrências, todas com mortes, sendo a maior parte na BR-230, no ano passado (três acidentes/três mortes). Já na BR-101, até maio, não foi registrada nenhuma situação envolvendo ciclistas (em 2021 houve uma morte).
No último dia 17, um grupo de moradores interditou um trecho da BR-230, nas proximidades de Intermares, no município de Cabedelo, durante uma manifestação contra a falta de iluminação que teria provocado o atropelamento e morte de um ciclista que atravessava a rodovia, na noite anterior.
O motorista prestou socorro e acionou a Polícia Militar, que, por sua vez, solicitou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Porém, o ciclista não resistiu aos ferimentos. O condutor foi levado à Central de Polícia Civil de João Pessoa e indiciado por homicídio culposo, sem intenção de matar. Depois, foi liberado após pagar fiança de R$ 500.
Crise de responsabilidades
De acordo com o secretário de Infraestrutura de Cabedelo, Ubiraci Santos de Carvalho, a Seinfra é responsável pela manutenção corretiva e preventiva da Rede de Iluminação Pública das ruas, avenidas, logradouros e na BR 230 do quilômetro zero ao 15.
População pode solicitar serviços
Nas rodovias, o trabalho da secretaria concentra-se no quilômtero zero (muro do porto) até o viaduto em frente ao Forrock. Segundo o representante do órgão, o Dnit solicitou à Seinfra a retirada de toda iluminação, nos trechos das obras da BR. “Em reunião recente, foi acordado que o Dnit irá licitar a iluminação da rodovia, mas a manutenção continuará sendo da Seinfra após a conclusão da obra”, informou.
Ele acrescentou ainda que a população de Cabedelo pode solicitar serviços de manutenção da iluminação pública, incluindo a rodovia que corta a cidade, através de contato telefônico ou pessoalmente.
Em nota, a assessoria de comunicação do Dnit esclareceu que a iluminação pública de rodovias não se encontra listada nas atribuições do órgão, nos termos do capítulo VII, seção I da Lei 12.233/2001, que criou a autarquia, e ainda, de acordo com o Art. 451 da Resolução Normativa nº 1.000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“Conforme a legislação, a responsabilidade pela iluminação pública é do ente municipal, dentro de seus limites geográficos, incluindo as rodovias federais que atravessam seu território”, declarou no texto.
O órgão destacou que a conservação e manutenção da iluminação nos trechos das rodovias que cortam João Pessoa e Cabedelo cabem às respectivas prefeituras por onde passam as BR 230 e 101
O mesmo aspecto é reforçado pela Energisa Paraíba, cuja assessoria de comunicação confirmou que se a iluminação for na BR, que passa por João Pessoa, a responsabilidade é da sua Prefeitura, assim como nas demais cidade onde a BR existe.
No entanto, a Seinfra da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) também declarou, por nota, que é responsável pela iluminação pública de João Pessoa e que, no caso de rodovias e BRs, é atribuição do Dnit.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 2 de junho de 2022