Depois de uma fiscalização para supervisionar os serviços de enfermagem da Clínica Dom Rodrigo, em João Pessoa, o Conselho de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) realizou, na segunda-feira passada (17), a interdição ética dos serviços do Centro de Material e Esterilização (CME) da unidade. Conforme a interdição, os profissionais de Enfermagem não podem trabalhar nesse setor. Falta de segurança técnica, reutilização indevida de materiais e falta de treinamento da equipe — e, por consequência, iminentes riscos de contaminação cruzada — motivaram a interdição.
No relatório da fiscalização, consta a reutilização de agulhas classificadas como de uso único, provavelmente utilizadas em cirurgias cardíacas. De acordo com o Coren-PB, a prática “viola normas regulatórias e representa um grave risco de contaminação e infecção para os pacientes, especialmente em procedimentos de alta complexidade”. No mesmo relatório, também constam: falta de anotação de responsabilidade técnica, inadequação de registros e da escala do serviço de Enfermagem, inexistência da Comissão de Ética de Enfermagem, exercício ilegal da profissão, inexistência de enfermeiro na área do CME e do Centro Cirúrgico, número insuficiente de profissionais e, por fim, inexistência do planejamento e do programa de Enfermagem.
Realizada em resposta à solicitação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), a fiscalização, de acordo com o relatório do Coren-PB, teve o objetivo de garantir o cumprimento dos “requisitos relativos à quantidade adequada de profissionais de enfermagem, assegurando, assim, a qualidade e a segurança dos serviços prestados aos pacientes e a conformidade das práticas de Enfermagem na instituição”, segundo a nota do conselho.
De acordo com a presidente do Coren-PB, Rayra Beserra, a interdição do setor da clínica foi uma medida necessária, diante das graves irregularidades encontradas. “Isso coloca em risco a vida dos pacientes e o exercício seguro da nossa profissão. Não podemos permitir que práticas inadequadas, como a reutilização de materiais descartáveis e a ausência de profissionais habilitados, comprometam a integridade do cuidado”, salientou.
A interdição ética é uma prerrogativa do Conselho Regional de Enfermagem, regulamentada pela Resolução Cofen no 565/2017, que visa garantir “a qualidade da assistência e a integridade física da população e dos profissionais de Enfermagem durante o exercício profissional”.
A clínica
A Clínica Dom Rodrigo divulgou um comunicado no qual informa que a interdição ética se restringe à CME, não se estendendo aos demais setores do hospital. “Destacamos, ainda, que a decisão que referenda a interdição é genérica e evasiva”, acusa a nota.
O estabelecimento hospitalar alega também que “embora o poder de polícia do referido Coren-PB manifeste certo grau de discricionariedade, as sanções de polícia têm caráter vinculado e submetem-se à previsão legal, não podendo atos normativos tipificarem condutas como infrações e estabelecer penalidades”.
O comunicado também informa que a direção da clínica não hesitará em adotar as medidas legais cabíveis, “a fim de cessar toda e qualquer conduta abusiva e coatora em detrimento do regular e integral funcionamento de suas atividades”.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 20 de fevereiro de 2025.