Os telefones públicos, ou orelhões, se tornaram uma espécie de lixo urbano. Esses equipamentos, que um dia foram o principal meio de comunicação à distância da classe baixa e média, estão obsoletos devido à inserção em massa do aparelho celular nos estados de todo o mundo. Na Paraíba, há cerca de 2.800 orelhões instalados, segundo a empresa de telefonia Oi, e no Brasil 116 mil ainda resistem ao avanço tecnológico. No entanto, mais da metade da demanda nacional (66%) registra, em média, menos de uma chamada por dia.
Em uma visita rápida pelas ruas de João Pessoa, não foi difícil encontrar vários desses equipamentos sem funcionar. Sujos, enferrujados, pichados e até quebrados, estavam esquecidos em um canto da via pública, à mercê do tempo. Para a população, o serviço deveria estar ativado, ou ser extinto, caso não esteja servindo às comunidades.
“Um negócio desse aí, deveria funcionar, porque a gente às vezes, numa emergência, precisa ligar para a família e não tem telefone. Só ficar aí enfeitando, sem utilidade, parece uma árvore de Natal. Lá perto das Três Lagoas (no Distrito Industrial), por trás da creche, no meio do mato, tem três funcionando. Mas, lá não passa ninguém, só pescadores. E esse orelhão aqui, numa rua principal, está sem funcionar”, afirmou Lucas Galdino Fernandes, diarista que trabalha com carga e descarga de caminhão na Rua das Lagoas, no bairro do Distrito Industrial.
O motorista de caminhão, Luciano Carneiro, estava no mesmo local e também defendeu a ideia de que os orelhões que ainda estão instalados deveriam ser ativados. “Sei que antigamente se usava muito mais o orelhão e, hoje em dia, com a tecnologia, isso virou um aparelho quase descartado. Mas, para mim, se está aí na rua, o correto era ativar, para a gente usar”, opinou.
Na Rua Estévão Brett, em frente à creche pré-escola Glauce Burity, no Distrito Industrial, existem três orelhões inativos, ou seja, completamente sem uso. Caminhando na mesma rua, uns 100 metros, existem mais três, em total estado de abandono. Uma pessoa que trabalha na creche, que não quis se identificar, disse que conhece o local há cerca de 10 anos e que, no passado, os orelhões eram bastante úteis. Mas, aos poucos foram sendo esquecidos, e os que ficam em frente à creche estão há uns seis meses sem funcionar. A pessoa contou que ainda há um agravante. Nas redondezas, há vândalos que costumam retirar os cabos da linha telefônica, piorando a situação.
Há uns 200 metros da creche estava José Diogo Bezerra. Ele também é testemunha do que ocorreu com os orelhões ao longo do tempo. “Passo por aqui há uns três anos e sempre vi os orelhões ali. Desde que surgiu o celular, eles deixaram de ser usados. Até aquela ficha e o cartão telefônico, a gente não acha mais para comprar. Se tivesse cartão e ficha por tudo lugar, como antigamente, esses orelhões deveriam funcionar, porque seria uma opção a mais para a população. Mas, do jeito que estão, deveriam ser recolhidos”, disse.
Concessionárias de telefonia devem manter orelhões em condições de uso
- Sujos, enferrujados, pichados e até quebrados, telefones públicos estão esquecidos nas ruas da capital - Foto: Roberto Guedes
Ao ser questionada sobre quem é a responsável pela manutenção dos orelhões, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que a “concessionária deve manter os seus Telefones de Uso Público (TUPs - orelhões) em perfeitas condições de operação, funcionamento e conservação”. No caso de João Pessoa, a empresa responsável pelos terminais, ativos e defeituosos, é a Oi.
A determinação pela manutenção e operacionalização dos orelhões está prevista no art. 33 do Regulamento de Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público (STFC), aprovado pela Resolução nº 754/2022.
Segundo a Agência, em caso de mau funcionamento dos telefones públicos, qualquer pessoa pode solicitar seu reparo, devidamente registrado, junto à concessionária, que por sua vez, tem que realizá-lo em no máximo até 24 horas.
Em localidades atendidas, exclusivamente, por acesso coletivo, situadas à distância geodésica (distância calculada com base na curvatura da Terra) superior a 30 quilômetros de uma localidade atendida com acessos individuais, o prazo máximo é de 10 dias.
Caso a reclamação não seja atendida no prazo, o fato deve ser informado à Anatel, por meio de um de seus canais de relacionamento com os consumidores: Central de Atendimento Telefônico Gratuito: 1331 ou 1332 (deficientes auditivos);e por meio da internet na página da Anatel (https://www.gov.br/anatel/pt-br). No caso de verificação de descumprimento aos requisitos regulamentares, a empresa é passível de punição a ser tratada em procedimento sancionatório específico.
A Oi informou que os orelhões passam por manutenção periódica e emergencial quando apresentam problema técnico ou sofrem ações externas, como vandalismo. A empresa comunicou que telefones públicos instalados em locais não abrigados (vias públicas) estão mais suscetíveis a depredações e a problemas técnicos por estarem expostos. Informou também que a manutenção desses aparelhos ou a retirada deles de determinado local, seguem regulamentação, e que as obrigações do setor são definidas em lei e pela agência reguladora.
A Oi informou ainda que, embora os orelhões quase não sejam utilizados pela população, exigem recursos elevados para manutenção, de cerca de R$ 135 milhões por ano. Disse que o Brasil deveria seguir o exemplo de outros países, com a retirada de orelhões e melhor aproveitamento dos investimentos obrigatórios em telefones públicos para atender demandas como os serviços de conectividade e acesso à internet em banda larga.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 19 de agosto de 2023.