Após quase quatro décadas de funcionamento, o Lixão que funcionava na Zona Rural de Patos finalmente foi desativado ontem. O encerramento das atividades é decorrente do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) assinado, em maio de 2022, entre Prefeitura de Patos e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) em cumprimento da Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com isso, todo lixo produzido na cidade já está sendo encaminhado para o aterro sanitário Pajeú, em Afogados da Ingazeira (PE).
Além das tratativas para a destinação dos resíduos para o aterro sanitário, a prefeitura também se comprometeu em dar início uma política de educação ambiental visando à coleta seletiva e a recuperação da área degradada pelo lixão.
A iniciativa evita inúmeros danos ao meio ambiente e trazem mais qualidade de vida e saúde para a população. Uma vez que, com o descarte dos resíduos a céu aberto aumenta os riscos de contaminação do solo, geração de gases, chorumes e outros subprodutos da degradação do material orgânico e inorgânico, proliferação de doenças e os constantes incêndios, principalmente entre os meses de agosto a novembro, época mais quente e seca da Região. O último incêndio no lixão, de maior proporção, foi em outubro de 2019, durou mais de três dias e foram utilizados mais de 100 mil litros de água para apagar.
- Foto antiga do lixão de Patos, quando estava em plena atividade
“Era um acúmulo de lixo muito grande, um problema ambiental que vinha de muito tempo, causando não só a questão da poluição ambienta, mas trazendo problemas imensos de saúde para a população, principalmente no período em que tinha algum incêndio no local. Então hoje a gente consegue, depois desse longo tempo, resolver definitivamente o problema,” celebrou Nabor Wanderley.
A área de aproximadamente sete hectares que deixou de receber os resíduos vai passar agora por um longo processo de descontaminação. A previsão é que em torno de 10 anos, o espaço esteja totalmente recuperado e devolvido à população.
“A partir de agora vamos dar início ao processo de recuperação ambiental da área diminuindo o dano que foi causado pelos rejeitos depositados por anos no local. Então iremos colocar camadas de solo, canaletas pra chorumes, tubos para a eliminação dos gases. Será um processo que vai durar muito tempo a recuperação, mas a gente vai começar para que futuramente essa área seja um local de convivência das famílias de Patos,” explicou a secretária municipal do Meio Ambiente, Manuela Rodrigues.
“É muito sofrimento trabalhar numa área de lixão”, diz catadora
Já os catadores passarão a receber um auxílio e o apoio da gestão municipal em todas as áreas. A catadora, Maria Neuma Gomes, se despediu emocionada do antigo lixão.
“Ele deixa um alívio e uma tristeza ao mesmo tempo. Aqui vivi bons momentos da minha vida, criei os meus 10 filhos com o sustento daqui. Mas também é muito sofrimento trabalhar numa área de lixão, volúvel. Foi o fim de um ciclo que foi necessário, porque quando pegava fogo a fumaça ia toda pra cidade e prejudicava a população, principalmente os idosos, crianças e pessoas com doenças respiratórias, além do meio ambiente,” enfatizou.
Com esse fechamento, sobe para 213 o número de cidades com destinação de resíduos a aterros sanitários dos 223 municípios paraibanos. Agora, apenas oito cidades - Monteiro, Zabelê, Pilar, Vieirópolis, Cajazeiras, Pilões, Sumé e Serra Branca - estão com lixões ativos no estado.
“A nossa meta é bater os cem por centos e já estamos perto. Conseguimos hoje Patos. Pretendemos nos próximos meses atingir ainda mais Cidades o mais rápido possível. Temos três aterros que ainda serão inspecionados, inclusive para verificar denúncia feita contra dois deles sobre indícios de novos lixões ativos,” disse o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
O projeto “Fim dos Lixões”, é uma luta idealizado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e implementado, com o apoio de instituições parceiras. Desde 2018 que o trabalho de monitoramento é permanente e vem sendo realizado por inspeções periódica sem todo o estado, promovendo o direito ao meio ambiente equilibrado e protegendo a saúde da população.
“Isso é muito positivo porque o trabalho do MPPB conseguiu mudar drasticamente o mapa do gerenciamento dos resíduos sólidos no estado,” frisou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO), a promotora de Justiça Fabiana Lobo.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 18 de agosto de 2023.