Alertar a sociedade sobre o problema e destacar a importância de combater e prevenir violações contra a população com mais de 60 anos. Esses são os principais objetivos da data de hoje, Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Na Paraíba, os índices desse tipo de violência têm aumentado, sobretudo em João Pessoa, sendo o bairro de Mangabeira o que concentra o maior número de denúncias de violências contra idosos, segundo registros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa. As principais agressões são a negligência com o cuidado dessas pessoas e a violência patrimonial.
No estado, segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, até o dia 2 de junho deste ano, 1.110 pessoas idosas foram agredidas. O número é 29% maior do que o registrado no primeiro semestre de 2023. O aumento do índice de violência contra a pessoa idosa também se reflete no aumento de denúncias e investigações. Somente neste ano, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso do Ministério Público da Paraíba (MPPB) está atuando em 119 processos relativos a crimes previstos no Estatuto do Idoso, sendo João Pessoa o município onde há mais casos de violência sendo investigados, o que representa 42% do total.
Para marcar a data, os serviços itinerantes da Caravana do Cuidar estiveram, na manhã de ontem, no Parque Solon de Lucena, em João Pessoa, oferecendo ações de saúde, assistência social, empregabilidade e direito do consumidor, além de atendimentos do Programa de Atenção à Política da Pessoa Idosa (Pappi), do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e de outras instituições. A atividade também contou com programação cultural, atividades físicas orientadas e serviços de beleza.
Exclusão
Segundo afirmou a presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de João Pessoa, Irene Delgado, em entrevista ao Jornal Estadual da Rádio Tabajara FM, esses casos acontecem, sobretudo, no ambiente familiar. “A família é a primeira a excluir esse idoso do meio familiar. Geralmente, é a família que começa a praticar uma sequência de violências, muitas vezes, travestidas de cuidado. A negligência e o abandono familiar são preocupantes, dentro da nossa sociedade”, disse ela, que é especialista em gerontologia.
Ela também observou que muitos idosos, por sofrerem violência da própria família, têm medo de denunciar, pois receiam receber ainda mais agressões depois de procurar ajuda. Também acontece de eles, muitas vezes, serem dependentes dessa convivência familiar com os parentes agressores. “Geralmente, não é um familiar que vem até a gente, é um vizinho ou uma pessoa desconhecida, que vê uma situação e a comunica. A negligência e a exploração financeira são os principais motivos de denúncias”, destacou.
Irene acrescentou que, muitas vezes, a família deixa o idoso sozinho durante todo o dia, sem compromisso com a sua alimentação e medicação, além de não proporcionar uma qualidade de vida que corresponda ao valor da aposentadoria recebida por aquela pessoa idosa. “O idoso só é visto no final do mês, quando recebe a sua aposentadoria. E isso é triste de dizer”, lamentou.
Lista de espera em abrigos é extensa
Segundo Irene Delgado, a violência contra a pessoa idosa aumentou após a pandemia. Devido a isso, muitas famílias buscam as instituições de longa permanência como uma forma de “descartar” o idoso e se eximir da responsabilidade com o seu cuidado. “Tem uma fila de espera imensa. Todos os dias, a gente é procurada para institucionalizar um idoso, e eu faço questão de deixar bem claro que a instituição de longa permanência não é para quem tem família, mas para quem não tem ninguém”, ressaltou.
Quando a família não pode dar suporte ao idoso, é necessário procurar alternativas, como contratar um cuidador ou fazer a adaptação do horário de trabalho, porque a institucionalização, muitas vezes, torna o idoso mais debilitado, pois o fato de ser afastado do contato com a família afeta o seu estado emocional. “Mesmo que seja preciso institucionalizar o idoso, a família deve se fazer presente, visitando-o com frequência, levando-o para passear e acompanhando os seus tratamentos médicos, por exemplo”, disse.
Em João Pessoa, existem hoje cinco instituições de longa permanência filantrópicas e oito particulares. Nas instituições filantrópicas, Irene explica que o espaço fica com uma contribuição de 70% do salário do idoso, e os 30% restantes vão para uma poupança, administrada pelo Ministério Público, mas ela reforça que o idoso pode ser aceito no local, tenha ele aposentadoria ou não. “Quando ele não chega com aposentadoria, a própria instituição busca o Benefício de Prestação Continuada, para dar suporte à instituição quanto às despesas”, disse Irene.
Como denunciar
Para denunciar, é possível acionar o Disque 100, de forma anônima, ou o 190 (da Polícia Militar), se for um caso que necessite de ação imediata. Pode-se, ainda, ligar para o 197, para o 153 (Guarda Civil Metropolitana) e para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa de João Pessoa, no número (83) 3213-6123. Outros órgãos que podem ser procurados: Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Ministério Público e Delegacia do Idoso.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 15 de junho de 2024.