Lucas Campos
Especial para A União
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os trabalhadores do Estado da Paraíba solicitaram menos afastamentos por acidentes de trabalho em 2017 do que em 2016. Os dados da autarquia apontam que, no ano passado, 1.187 pessoas foram afastadas por conta de acidentes ocorridos no exercício do trabalho. Em comparação a 2016, onde 1.412 pessoas solicitaram afastamento, houve uma diminuição de 225 afastamentos por conta de desastres durante as atividades profissionais.
Os índices referentes a afastamento por doenças adquiridas em trabalho também representaram quedas. Enquanto em 2016 houveram 1.002 afastamentos por doenças de trabalho, em 2017 houveram 957. Pensando em valores financeiros, os gastos previdenciários entre 2012 e 2017 aproximam-se de R$ 128 milhões por conta de acidentes de trabalho e doenças laborais, mas apenas no ano passado foram gastos R$ 9,4 milhões no estado da Paraíba. As informações divulgadas pelo Ministério Público do Trabalho do estado da Paraíba (MPT/PB) também mostraram melhoras: em 2017 foram 2.171 acidentes, um número consideravelmente inferior ao do ano de 2016, onde foram registrados 2.441 acidentes de trabalho.
As referências numéricas mais recentes do Departamento intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) esclarecem que os acidentes mais graves ocorrem frequentemente com trabalhadores de estruturas de alvenaria, trabalhadores da agropecuária em geral, operadores do comércio em lojas e mercados; trabalhadores nos serviços de coleta de resíduos, de limpeza e conservação de áreas públicas; e ajudantes de obras civis. As partes do corpo mais atingidas nos acidentes são as mãos (32,2%), os membros superiores (20,3%), os membros inferiores (20%), os pés (10,6%) e a cabeça (10,5%).
Ainda que os dados mostrem alguma melhora, a situação do estado e do país ainda não é a ideal. O Ministério da Previdência Social afirma que cerca de sete brasileiros perdem a vida todos os dias em acidentes de trabalho no Brasil, ou seja, uma média de 2.500 óbitos a cada ano no país. Na Paraíba, são seis acidentados ou adoentados por dia. Graças a isso é sempre necessário reforçar a segurança no trabalho, adotando comportamentos preventivos e consultando profissionais de segurança do trabalho em atividades que possam oferecer qualquer risco.
"Somos prevencionistas, a gente trabalha para que não ocorra acidente de trabalho ou adoecimento", explica Nivaldo Barbosa, presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado da Paraíba (SINTEST/PB). Ele também diz que os seguranças do trabalho atuam seguindo a Consolidação das Leis do Trabalho - especialmente o capítulo 15 - e as 36 normas regulamentadoras. "As NR's são como receitas de bolo, elas vão definir o que deve ser cumprido em cada setor, tanto das empresas, quanto dos trabalhadores, porque a responsabilidade é das duas partes", esclarece.
Alguns trabalhos de gestão também já foram desenvolvidos para maximizar a segurança e bem-estar do trabalhador, como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil (PCMAT) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O técnico do trabalho tem a função de orientar as duas partes para que sigam esses planos, não de forma impositiva, mas apenas orientando a fim de garantir a saúde todo trabalhador.
Dentro das atribuições dos profissionais de segurança do trabalho, Nivaldo aponta a gestão como a mais importante. "É a questão de saber se o trabalhador está apto à realizar aquela atividade, se está bem de saúde, se recebeu os treinamentos adequados e também disponibilizando o EPI", esclarece o presidente do SINTEST/PB. Acrescenta ainda que o EPI (Equipamentos de proteção individual) é a última instância para que o acidente não aconteça ou que os números diminuam. Para além disso, o técnico em segurança e saúde do trabalho atua para preservar não apenas a vida do trabalhador, mas a imagem da empresa.Nivaldo acredita, aliás, que as empresas ainda não se conscientizaram sobre a importância da segurança no trabalho e que precisam melhorar nesse sentido.
Abril Verde
Em decorrência dos grandes índices de acidentes e mortes em ambientes de trabalho, diversos órgãos instauraram, junto ao Ministério Público do Trabalho, o AbrilVerde. "Esse movimento nasceu aqui na Paraíba, é pioneiro, é uma lei estadual. É um mês que a gente faz de campanhas nas escolas, nas empresas, nas ruas, para mostrar a importância da saúde no trabalho", pontua Nivaldo Barbosa. As atividades do Abril Verde de 2018 foram iniciadas na última terça-feira, com solenidades realizadas em João Pessoa e Campina Grande.
A campanha do Abril Verde para este ano é "Por um Brasil sem doenças e acidentes do trabalho". As atividades serão desenvolvidas ao longo do mês através do próprio Ministério Público do Trabalho e instituições parceiras, visando conscientizar a sociedade, empregadores e trabalhadores acerca da "mais prevenção no trabalho, mais vida". Na Paraíba, os órgãos apoiadores da campanha são: o Ministério do Trabalho (MTb), AEST, ANEST, CREA-PB, TRT-13, AMATRA, TCE, Cerest Regional João Pessoa e Cerest Regional Campina Grande, Senai, UFPB, UFCG e IFPB.
Dentre as ações que serão desenvolvidas ao longo do mês acontecerão palestras, oficinas, ciranda de serviços, distribuição de kits de primeiros socorros, reuniões, fóruns, audiência pública, mesas de trabalho, caminhadas, circuitos e passeio ciclístico. Os atos acontecerão nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Alagoa Nova, Monteiro, Guarabira, Queimadas, Rio Tinto, Santa Rita, Sousa, Areia e Cubati.
Palestras educativas
Edmilson Souza, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Pesada, Montagem e do Mobiliário (Sintricom), acredita que ainda há pouco investimento das empresas no oferecimento de palestras educativas e preparatórias para a boa atuação no setor, pelo menos no que tange a segurança e saúde do trabalhador. Fala também que é preciso investir na contratação de técnicos de segurança, independe do número de funcionários que estejam trabalhando na obra, porque a presença desse profissional assegura condições seguras de trabalho.
“Nós já tivemos avanços através do CPL, mas ainda é preciso avançar muito para chegar até uma situação ideal”, explica Edmilson. O vice-presidente esclarece que o sindicato tem desenvolvido algumas atividades para garantir a segurança e saúde do trabalhador.