O advogado José César Cavalcanti Neto, investigado por violência doméstica, foi preso, ontem, e está recolhido em presídio especial no bairro Valentina Figueiredo. Ele havia sido detido, pela manhã, por agentes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Zona Norte. A Justiça decretou a prisão preventiva em atendimento à solicitação da delegada Cláudia Germana. À tarde, na audiência de custódia, o advogado foi transferido para o presídio em Valentina.
A delegada informou ontem, durante entrevista, que já estava providenciando o envio à Justiça do inquérito policial que investigou a agressão física praticada contra uma mulher, dentro de um elevador, no edifício onde o advogado mora. “Solicitei a prisão preventiva pela coação a testemunhas e pela agressão física”, explicou Cláudia Germana.
A prisão, pela manhã, foi cumprida na residência do advogado. Os agentes, segundo a delegada, foram ao local mais de uma vez, no entanto, tomaram conhecimento de que ele saía muito cedo e só retornava no período noturno. “Montamos campana e aguardamos a chegada dele para cumprir o mandado”, explicou o agente Ramos, que participou da ação policial.
Cláudia Germana explicou que durante as investigações foram descobertos outros fatos contra o advogado, inclusive de violência doméstica. “Ele fez ameaças contra duas testemunhas dentro da delegacia, tomei conhecimento e representei pela prisão, que dá mais segurança às vítimas e testemunhas para não serem mais ameaçadas”, disse.
Durante entrevista, a delegada disse que ouviu a vítima que foi agredida dentro do elevador, que não quis medida protetiva, afirmando que o advogado queria apenas evitar que ela deixasse o apartamento por medida de segurança. Ao ser ouvido, José César Neto tentou se justificar, alegando que o vídeo não retrata uma agressão física. Ontem, ao chegar à delegacia, ele ainda ligou para a vítima.
O caso
A agressão praticada por José César Neto contra a mulher foi flagrada pela câmera de segurança do elevador e mostra o advogado, semidespido, tentando impedir a vítima de entrar no equipamento, além de puxar a mulher pelos cabelos.
Na imagem também aparece outra mulher que, supostamente, tenta evitar a violência, no entanto, não aparece nas imagens.
A agressão foi registrada no dia 28 do mês passado, e levada ao conhecimento do síndico por moradores do condomínio que presenciaram as cenas. De posse das imagens, o síndico do prédio onde o advogado reside resolveu comunicar à polícia e apresentou a gravação. Ao ser ouvido pela delegada, o síndico do condomínio explicou que o casal é de Brasília e estava alugando o apartamento por alguns dias.
Posição da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Paraíba emitiu nota sobre o caso. O presidente da entidade, Harrison Targino, determinou imediatamente a abertura de procedimento no Tribunal de Ética e Disciplina, após ser informado pela Rede Sororidade da OAB-PB.
A nota informa que o registro de José César Cavalcanti Neto se encontra suspenso “em face de condutas consideradas incompatíveis com o desempenho ético na profissão, e que o novo processo pode acarretar sua exclusão dos quadros da advocacia.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 18 de outubro de 2023.