Desde o início do mês de abril, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) da Prefeitura de João Pessoa começou a executar a primeira fase do plano de ação para garantir o ordenamento do comércio informal no Centro da cidade. O trabalho está sendo coordenado por meio das Diretorias de Planejamento e Empreendedorismo (Dipe) e de Serviços Urbanos (DSU) e, nesse primeiro momento, tem como objetivo disciplinar o comércio informal de frutas e verduras na localidade, assegurando que seja cumprida a legislação municipal. Alguns comerciantes têm apresentado resistência em relação à adesão de alternativas propostas pela secretaria. Diante disso, a Sedurb entregou um balanço das ações desenvolvidas até o momento ao Ministério Público da Paraíba e à associação que representa a categoria.
Conforme divulgado nos canais oficiais da prefeitura e nos veículos de comunicação, há cerca de 15 dias, como forma paliativa de solucionar a questão, a Sedurb promoveu a organização de uma feira itinerante com comerciantes do segmento. A iniciativa foi tomada após vistorias realizadas desde o ano passado e reuniões periódicas com a categoria, por meio da Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (Ameg). No entanto, mesmo com a alternativa da feira itinerante, a Sedurb vem encontrando resistência por parte de alguns comerciantes do segmento hortifrúti em não querer comercializar nas áreas previstas.
No segmento da venda de frutas e verduras são 43 comerciantes, que atuam no local fazendo uso de carrinhos móveis. Desse total, 22 não estão cumprindo o acordo proposto pela secretaria. A pasta ofereceu como alternativa a adesão à feira itinerante nos dias previstos, distribuída entre o Parque Solon de Lucena, o Viaduto da Avenida Miguel Couto e o Ponto de Cem Réis.
“Desde o princípio nós priorizamos o diálogo com a categoria, além da realização de um estudo detalhado do comércio informal na região do Centro. Nós compreendemos a necessidade dessas pessoas de trabalhar, até no cenário pós-pandemia foi algo que se agravou, mas é necessário que haja uma colaboração mútua por parte de todos e também da sociedade, que vem sendo prejudicada nos últimos meses com as questões relacionadas à acessibilidade e segurança”, destacou o diretor de Planejamento e Empreendedorismo da Sedurb, Julião Ferreira Filho.
A Sedurb alerta à categoria resistente às propostas de ordenamento que, o próximo passo caso haja dificuldade de adequação às alternativas que inviabilize a continuidade das ações, será a apreensão de mercadoria, conforme estabelecido na legislação municipal. “Não é algo que nós queremos fazer, no entanto não podemos permitir que uma minoria prejudique o avanço do projeto que vai melhorar a vida da população que frequenta o Centro da cidade. A gente lembra que todo esse trabalho está sendo feito em prol da própria categoria, enquanto o novo shopping popular Solon de Lucena não fica pronto e que conseguirá abrigar grande parte do comércio informal da cidade”, reiterou Julião.
Planejamento
A Sedurb lembra que essa é apenas a primeira fase do plano de ação da pasta que pretende disciplinar o comércio informal no Centro. De acordo com levantamento recente feito pela secretaria, os vendedores ambulantes que comercializam na área são cerca de 250 e estão distribuídos principalmente entre as imediações do Parque Solon de Lucena, Ponto de Cem Réis, avenidas Santo Elias, Santos Dumont e Pedro I, General Osório, Praça Pedro Américo e a Rua Miguel Couto.
Os principais segmentos em que eles estão distribuídos são hortifrúti, confecções, acessórios para aparelhos eletrônicos e alimentação. A Sedurb informou que o estudo feito pela pasta visa primordialmente compreender as nuances das atividades na localidade, para viabilizar que as mesmas prestem serviço à população sem ferir a legislação municipal. “Todos os esforços são no sentido do diálogo antecipado com a categoria, mas iremos acatar às recomendações da Justiça para o ordenamento e liberação do passeio público”, destacou o secretário, Fábio Carneiro.
Comerciantes temem queda nas vendas
Embora a intenção da prefeitura seja viabilizar o reordenamento e, inclusive, garantir um espaço mais adequado para este tipo de comércio, alguns ambulantes estão resistindo à mudança, porque dizem acreditar que isso “vai gerar prejuízo”.
É o caso de José Ricardo, 22 anos. Segundo ele, será difícil encontrar um ponto que favoreça a venda de frutas como o que ele ocupa, atualmente, no entorno do Parque da Lagoa. “Se a gente sair daqui para onde querem nos levar vai ser muito ruim, porque os outros pontos não têm tanta movimentação. Aqui passa gente o tempo todo e isso facilita a venda, porque para vender, a gente precisa que a mercadoria seja vista”, destacou o ambulante.
A mesma preocupação tem o vendedor de roupas e calçados Roberto Nunes. “O comércio já não está muito bom, e você ter que sair de um lugar onde já tem sua clientela certinha, prejudica, né? Já que é para mudar, que pensassem em um local que ajudasse, de fato, o comércio dos ambulantes”, comentou.
Ainda segundo Roberto, até o momento da reportagem, ele não havia sido notificado da mudança. “Eles vieram aqui (em referência a uma equipe da prefeitura) e pegaram algumas informações, mas não falaram nada quando isso vai acontecer”.
*Matéria publicada na edição impressa de 9 de maio de 2023.