Localizado no Centro de João Pessoa, o prédio do antigo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (Ipase) será revitalizado e se transformará em 50 habitações populares, além de ter espaços comerciais. Na manhã de ontem, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, e o governador da Paraíba, João Azevêdo, realizaram a cessão do imóvel para a entidade União por Moradia Popular da Paraíba (UMP-PB), por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. A reforma terá início em agosto, com previsão de ser concluída em cerca de dois anos.
Atualmente, o espaço está em fase de desocupação, por parte de vendedores que utilizavam o prédio para as suas atividades comerciais. Depois, passará por um processo de limpeza, para só então começar a ser reformado. Segundo Alberto Freire da Silva, coordenador nacional da UMP-PB, que ganhou a cessão do edifício e vai executar a sua reforma, o projeto de revitalização desse prédio faz parte de uma iniciativa do Governo Federal, que visa recuperar áreas urbanas desgastadas, transformando-as em moradias dignas para famílias de baixa renda.
A cessão do imóvel se deu pelo Programa Imóvel da Gente, voltado à destinação estratégica de imóveis da União para políticas públicas prioritárias, considerando a função social e ambiental desses espaços, em prol da população. Além do antigo Ipase, também houve a destinação do terreno da União Campinense das Equipes Sociais (Uces), em Campina Grande, para construções do Minha Casa, Minha Vida — o que deve beneficiar 40 famílias.
"Mais de 10 movimentos de luta por moradia estão sendo contemplados, e esses movimentos devem ter uma sede aqui"
- Bartolomeu Bastos Silva
“Fizemos um trabalho de conscientização com os vendedores ambulantes e firmamos um compromisso com o Ministério Público Federal. Eles serão realocados, enquanto a gente faz a reforma. Em seguida, terão prioridade para retornar aos espaços comerciais daquele ambiente, contanto que estejam atendendo todos os requisitos condominiais”, disse.
Ele adiantou que as taxas de condomínio terão preços acessíveis para os comerciantes e explicou como ficará a estrutura do prédio: “As famílias vão morar na parte de cima, enquanto os pontos comerciais ficarão embaixo. Queremos atender os comerciantes com um espaço legal, em que consigam trabalhar com suas mercadorias”.
De acordo com o coordenador estadual do Movimento Pela Moradia (MPM), Bartolomeu Basto da Silva, a revitalização do antigo Ipase é uma grande conquista para os movimentos ligados à luta por moradia. “Mais de 10 movimentos de luta por moradia estão sendo contemplados aqui, e esses movimentos devem ter uma sede neste espaço. O centro da cidade é a base, e a gente não tinha uma sede local. A partir dessa revitalização, cada um vai ter o seu espaço”, destacou.
Parceria
As ações de revitalização do antigo Ipase envolvem o Ministério Público Federal (MPF), o Governo da Paraíba, a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e a Prefeitura de João Pessoa — por meio da Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e da Secretaria Municipal de Habitação. Depois da assinatura da cessão do imóvel, a UMP-PB vai assinar contrato com a Caixa Econômica Federal, para a execução do projeto. As famílias que serão beneficiadas devem cumprir os critérios necessários quanto à faixa de renda e ao perfil social para financiamento dos imóveis com condições facilitadas.
O prédio
O prédio do antigo Ipase tem sete pavimentos. Está localizado na área central da cidade, em uma região popularmente conhecida como Ponto de Cem Réis, classificada como de Preservação Rigorosa do Centro Histórico, conforme o Decreto Estadual no 25.138/2004, e também tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Em 2023, por meio de portaria, a SPU declarou o imóvel de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, com capacidade mínima de 50 moradias para famílias de baixa renda.
O imóvel será restaurado por meio de retrofit, uma técnica de engenharia e arquitetura que visa restaurar prédios antigos, preservando sua arquitetura original, enquanto os adapta às técnicas modernas e à legislação vigente.
As obras integram o pacote de ações do Programa Viva o Centro, que visa revitalizar a região central da capital paraibana, com ações nas áreas de economia, infraestrutura, habitação, turismo, mobilidade, educação e cultura.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 03 de julho de 2024.