A Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), por meio do Centro da Igualdade Racial João Balula (CIRJB), realizará amanhã o “Sarau Balula Presente: Poesia, Arte, Cultura e Memória”, uma imersão literária com estudantes da rede municipal de ensino, para celebrar o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. O evento acontece das 9h às 12h, na sede do CIRJB, situada na Rua Rodrigues de Aquino, 220, no Centro de João Pessoa.
Segundo Marcos Nascimento, coordenador do CIRJB, a data, instituída em 1951, é um marco na luta contra a discriminação racial em todo o Brasil e “faz referência à promulgação da primeira lei de criminalização e responsabilização penal da conduta racista”, submetida ao Congresso Nacional pelo então deputado federal Afonso Arinos de Melo Franco, da União Democrática Nacional (UDN). “Assim, a partir da Lei no 1.390/51 (Lei Afonso Arinos), aquele que cometesse atos resultantes de preconceito de raça e de cor incorreria em contravenção penal (delito de menor potencial ofensivo), com penas de prisão simples, de três meses a um ano, e multa de até cinco mil cruzeiros”, explicou Marcos.
Ainda de acordo com o coordenador do CIRJB, o evento de amanhã tem como objetivo fomentar reflexões sobre “vivências coletivas, letramento racial e educação para as relações étnico-raciais com comunidades tradicionais, povos de terreiro, estudantes de escolas públicas estaduais e municipais e grupos de expressões culturais afro-brasileiras e indígenas”.
Para Lídia Moura, secretária da Semdh, a importância do Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial consiste em chamar atenção sobre a persistência do racismo no país. “Essa é uma data simbólica, mas carrega consigo uma representatividade muito importante. Cabe ao Estado ofertar as condições políticas de garantias dos direitos humanos, da diversidade humana e do enfrentamento ao racismo, para que essas pessoas [vítimas de preconceito racial] possam desenvolver suas potencialidades em sociedade e serem cidadãos e cidadãs, com a sua cidadania plena”, enfatizou a secretária.
Conforme o Decreto Estadual no 40.752, de 19 de novembro de 2020, o Centro da Igualdade Racial João Balula foi instituído “com a finalidade de contribuir para a redução das desigualdades raciais persistentes contra a população negra, povos de comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, cigana e de religião de matriz afro-indígena (candomblé, umbanda e jurema)”. O nome da unidade homenageia João Silva de Carvalho Filho, falecido em 2008 e também conhecido como João Balula, que autou como militante do Movimento Negro na Paraíba, além de se engajar em iniciativas artísticas e culturais no estado.
Mais informações sobre as atividades da unidade e o “Sarau Balula Presente” podem ser obtidas por meio dos telefones 3221-6328 e 99340-3946 (WhatsApp).
A Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), por meio do Centro da Igualdade Racial João Balula (CIRJB), realizará amanhã o “Sarau Balula Presente: Poesia, Arte, Cultura e Memória”, uma imersão literária com estudantes da rede municipal de ensino, para celebrar o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. O evento acontece das 9h às 12h, na sede do CIRJB, situada na Rua Rodrigues de Aquino, 220, no Centro de João Pessoa.
Segundo Marcos Nascimento, coordenador do CIRJB, a data, instituída em 1951, é um marco na luta contra a discriminação racial em todo o Brasil e “faz referência à promulgação da primeira lei de criminalização e responsabilização penal da conduta racista”, submetida ao Congresso Nacional pelo então deputado federal Afonso Arinos de Melo Franco, da União Democrática Nacional (UDN). “Assim, a partir da Lei no 1.390/51 (Lei Afonso Arinos), aquele que cometesse atos resultantes de preconceito de raça e de cor incorreria em contravenção penal (delito de menor potencial ofensivo), com penas de prisão simples, de três meses a um ano, e multa de até cinco mil cruzeiros”, explicou Marcos.
Ainda de acordo com o coordenador do CIRJB, o evento de amanhã tem como objetivo fomentar reflexões sobre “vivências coletivas, letramento racial e educação para as relações étnico-raciais com comunidades tradicionais, povos de terreiro, estudantes de escolas públicas estaduais e municipais e grupos de expressões culturais afro-brasileiras e indígenas”.
Para Lídia Moura, secretária da Semdh, a importância do Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial consiste em chamar atenção sobre a persistência do racismo no país. “Essa é uma data simbólica, mas carrega consigo uma representatividade muito importante. Cabe ao Estado ofertar as condições políticas de garantias dos direitos humanos, da diversidade humana e do enfrentamento ao racismo, para que essas pessoas [vítimas de preconceito racial] possam desenvolver suas potencialidades em sociedade e serem cidadãos e cidadãs, com a sua cidadania plena”, enfatizou a secretária.
Conforme o Decreto Estadual no 40.752, de 19 de novembro de 2020, o Centro da Igualdade Racial João Balula foi instituído “com a finalidade de contribuir para a redução das desigualdades raciais persistentes contra a população negra, povos de comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, cigana e de religião de matriz afro-indígena (candomblé, umbanda e jurema)”. O nome da unidade homenageia João Silva de Carvalho Filho, falecido em 2008 e também conhecido como João Balula, que autou como militante do Movimento Negro na Paraíba, além de se engajar em iniciativas artísticas e culturais no estado.
Mais informações sobre as atividades da unidade e o “Sarau Balula Presente” podem ser obtidas por meio dos telefones 3221-6328 e 99340-3946 (WhatsApp).
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 02 de julho de 2024.