Os pedestres de João Pessoa precisam andar com muita atenção para desviar de todos os obstáculos que surgem no caminho. E eles não são poucos. Uma confusão de lixeiras, correntes, buracos, degraus e rampas irregulares, que podem acabar causando acidentes e são, particularmente, desafiadores para crianças, gestantes, idosos e pessoas com alguma dificuldade de mobilidade.
“Pessoas já caíram aqui. Outro dia, uma senhora levou um tombo feio”, relatou o vendedor Gleison Jacinto, apontando para a calçada irregular na Avenida Visconde de Pelotas, no Centro. “A gente vê direto, de vez em quando, alguém tropeça por aqui”, contou.
“O Centro da cidade realmente é assim. Infelizmente”, opinou a vendedora Jéssica Silva. Ela disse que é preciso estar atento para não topar em nada e quem, às vezes, é preciso disputar espaço com os carros na rua, pois não há espaço suficiente na calçada.
O problema, porém, não é exclusivo do Centro. Em vários bairros da cidade é possível encontrar as barras de ferro que são usadas para impedir que veículos subam nas calçadas, assim como os blocos de concreto conhecidos como “gelo baiano”. O uso de correntes também é comum, assim como lixeiras de ferro, que, muitas vezes, são posicionadas no meio das calçadas.
Por não saberem ao certo como devem proceder, os moradores da cidade jogam a responsabilidade pela limpeza e tratamento das calçadas para o Poder Público, como a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e o Governo do Estado. Por outro lado, acreditam possuir total liberdade para personalizar ou afixar algo em suas calçadas, a exemplo das barras de ferro, de cimento ou madeira, a aproximadamente um metro do chão.
Uma dúvida recorrente nestas horas é: a calçada é pública ou privada? Apesar de ser um bem público, a responsabilidade pela manutenção das calçadas, quando em áreas claramente frontais aos imóveis particulares, sejam residenciais ou comerciais, é dos seus proprietários. Se ela estiver em situação ilegal ou apresentar má conservação, o proprietário pode sofrer sanção.
Código de Posturas disciplina uso das calçadas
Tendência recente na construção, é cada vez mais comum encontrar edifícios com jardins na parte externa dos empreendimentos, que ocupam parcialmente as calçadas. Alguns fazem sua própria versão com vasos. Embora agradáveis aos olhos, as plantas muitas vezes ocupam mais espaço do que deveriam e podem dificultar a acessibilidade dos pedestres, como enfatiza o presidente do Conselho de Arquitetura de Urbanismo (CAU), Ricardo Vidal. “Vemos muitos itens como esses instalados de forma incorreta nos espaços públicos. Quando afirmamos isso, não quer dizer que todos eles são irregulares, mas que devem seguir as normas que existem para este fim”, explica.
Essas normas estão detalhadas no Código de Posturas do Município, disponível no site da Prefeitura de João Pessoa (www.joaopessoa.pb.gov.br). Sobre os jardins externos, por exemplo, o documento deixa claro que “nos passeios com largura inferior a 3,75m (três metros e setenta e cinco centímetros) não é permitido colocar nenhum tipo de impedimento como plantas e arbustos espinhosos, jardineiras, correntes, mourões e similares”. Boa parte das calçadas da cidade, porém, não chega a ter essa largura e não poderia, portanto, ter nenhum obstáculo.
O documento apresenta, ainda, que diversos elementos dificultosos à mobilidade dos pedestres e, por isso, não podem ser utilizados pelos proprietários dos imóveis, como pisos escorregadios, lixeiras de metal suspensas e placas de ferro ou madeira e placas de publicidade fixas ou móveis.
Para garantir que as normas sejam cumpridas e as calçadas utilizadas de forma adequada, a Prefeitura Municipal de João Pessoa realiza fiscalizações permanentes na cidade. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) também fiscaliza a acessibilidade dos passeios públicos, juntamente com o Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Mais segurança
Para Ricardo Vidal, garantir a correta manutenção e construção das calçadas é imprescindível para garantir a segurança e acessibilidade dos pedestres, especialmente, às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. “A padronização das calçadas, do ponto de vista urbanístico, além de garantir o direito de locomoção das pessoas, ou seja, colaborar com a mobilidade urbana, traz para a localidade uma leitura interessante e livre de poluição visual. Pode ser utilizada, inclusive, como uma identidade visual: imagine se adotássemos para cada bairro uma padronização diferente, como seria fácil identificar e também nos identificarmos como pertencentes àquela localidade?”, reforça o arquiteto e urbanista.
O presidente do CAU ressalta também que respeitar as normas de utilização das calçadas vai muito além da questão estética. Para ele, manter o caminho livre para os passeios públicos é uma questão de respeito ao próximo, especialmente, às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. “As pessoas sem deficiência podem até imaginar que esse tipo de norma é bobagem. Porém, sua aplicação é decisória nas vidas dos portadores de deficiências. Um mobiliário desses, com um desenho que o torna um obstáculo ou mesmo estando mal sinalizado pode causar vários tipos de acidentes nas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”, alerta.
Quem observar calçadas com buracos ou qualquer obstáculo que dificulte o passeio público pode entrar em contato com a Ouvidoria da Prefeitura do João Pessoa, pelo número 162, e-mail: ouvidoria@joaopessoa.pb.gov.br) e WhatsApp (83 98841-93830). Além da localização, o ideal é que também haja fotos que mostrem a irregularidade. Se for constatada a situação irregular, o responsável terá um prazo para se adequar e, caso não o faça, poderá ser multado.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 10 de março de 2024.