Violência, manipulação, falsas oportunidades de trabalho e golpes amorosos são apenas algumas das táticas empregadas por traficantes para atrair vítimas de todas as idades e nacionalidades. Essas pessoas acabam submetidas a graves violações de direitos humanos, como exploração sexual, remoção de órgãos, adoção ilegal e trabalho escravo. No Brasil, o tráfico de pessoas é um fenômeno complexo e multifacetado, que envolve diferentes perfis de vítimas e de traficantes.
Em relação às finalidades deste crime, a exploração laboral continua sendo a principal forma identificada. No país, conforme as estatísticas, de 1995 a 2023, foram resgatados 6.035 trabalhadores em condições análogas à de escravo, sendo que 3.238 foram somente em 2023, segundo o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas. Na Paraíba, nesse mesmo período, houve o resgate de pelo menos 651 pessoas nessa situação, oriundas de todas as regiões do estado, com maior prevalência dos municípios de Patos (66) e Pombal (55), seguidos por Campina Grande (42).
A maioria dos resgatados são adultos jovens, entre 18 e 24 anos de idade, pardos ou pretos (56%). Os trabalhos na agricultura e na pecuária eram a maioria (62%), e cerca de 30% dos resgatados eram analfabetos, conforme o órgão. Além disso, 510 pessoas declararam residir na localidade encontrada, mas outras 141 foram aliciadas no estado e levadas, sob fraude, para outras localidades do país, onde foram explorados em condição análoga à de escravo — ou seja, foram vítimas dos crimes de tráfico de pessoas e de exploração do trabalho escravo.
Somente no ano passado, foram resgatados 137 paraibanos nessas circunstâncias, naturais dos municípios de Campina Grande (63), Boa Vista (31), Serra Branca (21), Salgadinho (12), Junco do Seridó (8) e Alagoa Grande (1).
Campanha
Para conscientizar a sociedade e combater o tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou a Campanha Coração Azul, durante todo o mês de julho. O projeto contou com a parceria do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT13). A campanha, realizada em âmbito nacional, tem o objetivo de mobilizar a sociedade e fortalecer ações de prevenção e combate a esse crime.
Várias atividades ocorreram neste mês tanto na área urbana quanto na Zona Rural dos municípios paraibanos. Além de seminários voltados a trabalhadores rurais, associações, profissionais de saúde, de assistência social e de educação, além de diversas outras áreas, a campanha também envolveu professores, estudantes e membros da sociedade civil interessados na temática. Essas atividades aconteceram em João Pessoa, Campina Grande e Patos.
“Para combater o tráfico de pessoas e o trabalho escravo, é preciso uma ação conjunta de vários órgãos, juntamente com a sociedade civil organizada. O número de trabalhadores paraibanos vítimas desse crime tem aumentado, o que traz muita preocupação ao MPT”, ressaltou a procuradora do Trabalho Marcela Afora, coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaet). “É preciso que a população tenha conhecimento sobre o trabalho escravo, para não estar tão vulnerável a esse crime”, acrescentou.
Dados recentes do MJSP
A estimativa das Nações Unidas é de que haja cerca de 2,5 milhões de vítimas, em todo o mundo. Os locais de origem dessas pessoas costumam se caracterizar pela falta de oportunidades de emprego e renda, baixa oferta de postos de trabalho e vagas para ocupações que pagam salários baixos, com pouca ou nenhuma qualificação profissional ou educação formal.
Dados recentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apontam que, entre os anos 2021 e 2023, a maioria das vítimas de tráfico de pessoas no país foi do sexo masculino, com idades entre 18 e 29 anos e da raça negra. Seguem invisíveis, aos registros oficiais, as vítimas indígenas, transgênero e com deficiência.
Denúncia
Para denunciar casos suspeitos ou confirmados de tráfico de pessoas no Brasil, é possível ligar para o Disque 100, acessar o portal do MPT (www.mpt.mp.br) ou o aplicativo MPT Pardal. Há ainda o site do Ministério do Trabalho e Emprego: www.ipe.sit.trabalho.gov.br. Na Paraíba, as denúncias podem ser feitas pelo site do MPT-PB (abaixo, no QR code) ou pelo WhatsApp (83) 3612-3128.
Através do link, denuncie casos de tráfico de pessoas
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 01 de agosto de 2024.