Integrar a medicina tradicional com práticas de cura indígena é um dos principais pontos abordados no Seminário Saúde Indígena: um SasiSUS para o Bem Viver, que começou na última segunda-feira e se encerra hoje, na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de Pernambuco, em Recife. A iniciativa é uma das prerrogativas da Política Nacional de Atenção dos Povos Indígenas (Pnaspi), que a Paraíba pretende fortalecer nas áreas onde estão os povos originários do estado. Atualmente, existem mais de 18 mil indígenas no território paraibano, sendo 1,1 mil tabajaras e 17 mil potiguaras.
"A saúde indígena atua na atenção primária, mas precisamos de uma boa retaguarda na especializada"
- Robson Soares
O seminário, promovido pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), conta com representantes indígenas de todo o Nordeste, além de organizações governamentais. “Uma das principais ações que vamos implementar na Paraíba serão as práticas de cura indígena nas ações integrativas e complementares da medicina tradicional. Com isso, poderemos agregar o conhecimento das parteiras, dos pajés e dos raizeiros à prática das equipes multidisciplinares que atuam na área indígena”, garantiu Robson Soares, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Potiguara da Paraíba, que participa do encontro na capital pernambucana.
Outra meta discutida no seminário, segundo ele, é envolver o estado e os municípios onde as etnias estão inseridas, para dar suporte à atenção especializada. “Hoje, a saúde indígena atua na atenção primária, mas precisamos de uma boa retaguarda na atenção especializada”, observou.
Documento
Ao fim do evento, será elaborado um documento norteador, fundamentado na Pnaspi, com os encaminhamentos do que foi discutido nesta etapa. A previsão é que, até o fim de novembro, as demais fases ocorram nas regiões Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Segundo Robson, a Pnaspi é como uma “bíblia” para a saúde indígena, pois propõe a estruturação de um modelo de atenção à saúde baseado na estratégia de execução pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) de cada estado, como forma de garantir aos povos indígenas os direitos preconizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Nós estamos trabalhando para melhorar essa política, torná-la mais moderna e eficiente”, disse.
Ele também destacou a importância desse encontro para aperfeiçoar o subsistema de saúde indígena. “O seminário é fundamental para ouvir as populações indígenas, respeitando a consulta livre, precisa e informada. Além disso, é uma oportunidade de dialogar para melhorar uma lei que já existe”, frisou.
Eixos
Dividido em seis eixos temáticos, o seminário abordou questões relevantes para instituições públicas, organizações indígenas, conselheiros distritais, gestores, profissionais de saúde e usuários. Também fortaleceu a luta por um sistema indígena de saúde que integre os conhecimentos e cuidados ancestrais.
Os seis eixos discutidos foram: Articulação dos sistemas indígenas de saúde; Programa Nacional de Saneamento Indígena; Modelo de atenção e organização dos serviços de saúde; Determinantes Sociais em Saúde; Gestão do trabalho e Educação na Saúde; Controle social, gestão participativa e financiamento.
Dsei
O Dsei é a unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). É um modelo de organização de serviços que contempla um conjunto de atividades técnicas, visando medidas racionalizadas e qualificadas de atenção à saúde. No Brasil, há 34 Dsei divididos estrategicamente por critérios territoriais, tendo como base a ocupação geográfica das comunidades indígenas — não obedece aos limites dos estados. Sua estrutura de atendimento conta com unidades básicas de saúde, polos e Casas de Saúde Indígena (Casai).
A Sesai, por meio de cada Dsei, atua especificamente na promoção da saúde na atenção primária, por meio de equipes multidisciplinares, saúde da mulher, saúde do homem, saúde da criança, saúde do idoso, serviço odontológico, serviço social, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo e saneamento básico. Na Paraíba, além desses serviços, o Dsei possui um laboratório de análises clínicas para atender a população indígena.
Moradora de Rio Tinto, a indígena potiguara Denise Soares leva, toda quarta-feira, a filha de oito anos para o Centro de Atendimento ao Autista (CAA), no Rangel. Ela enfatiza a importância da Sesai no atendimento básico da saúde. “Essa secretaria realiza a assistência tanto em relação à consulta quanto ao transporte para tratamento de saúde regular, como é o caso de minha filha. Esse suporte faz toda a diferença para a comunidade indígena”, ressaltou.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 01 de agosto de 2024.