João Pessoa é a terceira cidade do Brasil e a primeira do Nordeste em número de contratações pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). No ranking nacional, a capital paraibana fica atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.
Os dados são do Ministério das Cidades e foram apresentados durante o 9o Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (Fnnic), realizado no ano passado, em Recife. O desempenho coloca João Pessoa à frente de capitais nordestinas como Salvador (BA) e Fortaleza (CE), além de cidades como Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Uberlândia (MG) e Feira de Santana (BA).
O volume de contratações consolidou-se no biênio 2024–2025, com mais de 20 mil contratos firmados. Atualmente, quatro residenciais estão em construção: Rio Jaguaribe, Rio Sanhauá, Rio Paraíba e Residencial “S” I. Para 2026, outros cinco empreendimentos já foram aprovados e devem iniciar obras ainda neste semestre — Residenciais “S” II e III, e Coqueiral I, Dois e Três — somando 860 apartamentos, em parceria com a iniciativa privada.
Desde 2021, estão sendo concluídos e entregues empreendimentos. Alguns deles foram o Vista do Verde I e II, no Bairro das Indústrias, e o Núcleo Habitacional Vista Alegre, no Colinas do Sul, além dos residenciais Vista Alegre I, II, III, IV e V.
Isenção do ITBI
Além da construção de novas unidades, a política habitacional inclui o Programa de Isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que já beneficiou mais de 22 mil famílias, impulsionando o mercado imobiliário e a construção civil. Também integram as ações municipais o Programa de Regularização Fundiária, voltado a famílias que possuem imóvel, mas não têm escritura, e o Programa Cuidar do Lar, que promove melhorias estruturais para garantir condições adequadas de moradia.
No Centro Histórico, dois prédios antigos serão revitalizados para uso residencial e comercial por meio do modelo retrofit: o Residencial Antônio Gomes — antigo prédio do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (Ipase) —, com 50 apartamentos e lojas no térreo, em parceria com a União por Moradia Popular (UMP); e o Edifício das Nações Unidas, no Ponto de Cem Réis, que contará com 39 apartamentos e boxes comerciais.
De acordo com a Prefeitura, os investimentos em habitação também impactam a economia local, com geração de emprego e renda durante as obras e fortalecimento do comércio nas áreas onde os residenciais são implantados.
Programa
Criado em 2009, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Minha Casa Minha Vida tem como objetivo reduzir o déficit habitacional e ampliar o acesso à moradia para famílias de baixa renda. Segundo o Ministério das Cidades, a meta nacional é alcançar dois milhões de unidades contratadas até o fim de 2026. Em João Pessoa, existem 20.477 unidades habitacionais viabilizadas pelo programa.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 19 de fevereiro de 2026.