Para promover a inclusão social e o acesso à informação das pessoas com deficiência visual, a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) confeccionou exemplares em braille da Cartilha de Direitos Humanos produzida pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem de Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB). A entrega dos materiais à Comissão ocorreu ontem, na sede do jornal A União, no Bairro das Indústrias, em João Pessoa.
Os exemplares serão enviados a instituições sociais que trabalham com pessoas com deficiência visual, incluindo o Instituto dos Cegos da Paraíba, nas unidades de João Pessoa e Campina Grande; a Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad); e a Biblioteca Juarez da Gama Batista, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, entre outras.
Em dezembro do ano passado, a Comissão já havia distribuído cartilhas sobre o tema durante o Congresso Internacional de Direitos Humanos da OAB-PB, além de instituições sociais como a Casa Pequeno Davi e o Castelo de Bonecas, na capital, e a aldeia dos povos potiguara, em Baía da Traição. Ana Cristina Estrela, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, frisou que a colaboração da EPC foi fundamental para esses esforços de formação cidadã: “A impressão da cartilha e divulgação da EPC fez com que o projeto se tornasse possível. O objetivo do documento é informar a população sobre seus direitos de forma didática e acessível, incluindo também as pessoas com deficiência visual”.
“Essa parceria amplia o acesso das pessoas com deficiência, mas também promove a divulgação dos direitos humanos”, ratificou o diretor de mídia impressa da EPC, Willian Costa, destacando que a aliança com a OAB-PB cumpre uma das missões da empresa, que é promover a inclusão social por meio de parcerias cidadãs.
As cartilhas, a propósito, não são os únicos materiais confeccionados pela EPC para contemplar leitores com deficiência visual na Paraíba. O setor de imprensa braille da empresa também reproduz obras da literatura adaptadas àquele sistema de leitura: no ano passado, foi lançada uma versão do romance Fogo Morto, de José Lins do Rêgo, e, neste ano, o clássico da poesia Eu, de Augusto dos Anjos, também deve ganhar sua versão em braille. “Vamos distribuir alguns exemplares para o Instituto dos Cegos, a Funad, as bibliotecas do Espaço Cultural e a Biblioteca Augusto dos Anjos”, complementou Willian.
Conhecimento e prática
A Cartilha de Direitos Humanos é um material didático que visa orientar a população sobre os direitos básicos e fundamentais do cidadão. Além de informar sobre os direitos humanos individuais e coletivos em diversos segmentos, contextualiza sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos e informa sobre os canais de denúncia aos quais se deve recorrer, caso o indivíduo sofra alguma violação de direito.
Segundo Mazukyevicz Santos, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, a publicação foi elaborada com base em muitas pesquisas, mas também propõe a afirmação prática desses direitos. “A cartilha condensa tanto essa carga de informações importantes, do ponto de vista jurídico, histórico e sociológico, como também essas iniciativas de afirmação desses direitos, através do acesso às redes de proteção”, detalhou.
Outra integrante da Comissão, Marilize Bentes, disse considerar a cartilha a materialização do propósito dos Direitos Humanos. “Um dos propósitos da Comissão é promover os Direitos Humanos, através da informação, de forma didática e acessível. Quando a EPC possibilita uma versão em braille, observamos a materialização da inclusão social”, avaliou.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 18 de abril de 2024.