por Juliana Cavalcanti*
Restaurantes, bares e outros estabelecimentos do trade turístico foram convocados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) a aderir à campanha contra o cigarro eletrônico. Ontem pela manhã, a secretaria comandou uma reunião do Projeto de Sustentabilidade do Programa Nacional de Combate ao Tabagismo com representantes do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e do trade turístico. O encontro ocorreu na Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa.
Ontem, foi o momento de falar sobre a importância dos ambientes livres de fumo, além das responsabilidades dos bares e restaurantes em seguir as orientações. “Esse foi o início do projeto para apresentar essa legislação e tirar dúvidas. Futuramente haverá uma reunião para que o setor siga o regulamento e não tenha prejuízos diante de futuras fiscalizações pela Agevisa, por exemplo”, explicou a coordenadora estadual do programa de Tabagismo na Paraíba, Gerlane Carvalho.
Em breve, a SES-PB irá agendar uma reunião virtual com representações de bares, restaurantes e rede hoteleira visando uma capacitação com Procons e Vigilâncias Sanitárias municipais, a fim de tornar mais efetiva a prevenção nessas empresas. “Há uma lei que precisa ser cumprida e os os bares e restaurantes devem estar cientes para saber acolher o público e também cumprir a lei”, informou Gerlane.
Conforme a presidente da PBTur, Ruth Avelino, a reunião foi um momento para falar sobre o controle do tabagismo, mas também como as pessoas que não fumam podem ser prejudicadas pelos fumantes. “A PBTur mobilizou o trade turístico. O objetivo é controlar também o fumo em áreas abertas dentro dos estabelecimentos. Essa cultura do não tabagismo tem que ser uma constante na vida de todos”, defendeu.
O diretor-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), Geraldo Moreira, destacou que o órgão, junto com o Governo do Estado, tem a preocupação de disseminar a informação sobre os problemas causados pelo cigarro de forma a ampliar o alerta entre a população, principalmente devido à disseminação do cigarro eletrônico.
Fiscalização
De acordo com a representante da Divisão de Controle de Tabaco do Inca, Vera Borges, essa foi a oportunidade de realizar uma grande sensibilização para o problema, mostrando o que é o tabagismo e os prejuízos à saúde. A segunda etapa será a capacitação das entidades que têm o poder e o papel de fiscalizar.
PB representa o Nordeste em projeto nacional
Atualmente está em desenvolvimento um projeto de aprimoramento de sustentabilidade da política de controle do tabaco no Brasil, com várias etapas. Uma delas é a escolha de cinco estados representantes, um por região. A Paraíba está representando a região Nordeste.
Por isso, os representantes do Inca irão ficar durante esta semana no Estado realizando várias atividades. Vera Borges comenta que a indicação da Paraíba para representar o Nordeste obedeceu a alguns critérios, sendo um deles o trabalho conduzido ao longo dos anos.
Problema de saúde
Conforme o consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), entidade da Organização Mundial de Saúde (OMS), Diogo Alves, a ideia é oferecer ao Estado medidas de fortalecimento das legislações vigentes de controle do tabaco.
A Opas/OMS trabalha com cooperação técnica em saúde, desde o enfrentamento de endemias, pandemias, serviços e sistemas de saúde e, no caso do controle de tabaco, segundo o consultor, é um problema que impacta várias outras áreas, não apenas a saúde. “Existem várias regulamentações, não só leis federais, mas também resoluções da Diretoria Colegiada da Anvisa que são passíveis de aplicação e penalidade. A ideia é trabalhar com os profissionais que vão às ruas, mas ao mesmo tempo precisamos conscientizar o varejista que, muitas vezes, é informado de maneira errônea pela indústria do tabaco”, analisa.
Para Diogo Alves, essa estratégia, ao mesmo tempo, trabalha principalmente para fazer com que o comércio siga as regras existentes, pois as infrações vão impactar no objetivo maior do Estado: diminuir a prevalência de fumantes e reduzir principalmente a iniciação pelos jovens
Em relação ao tabagismo no mundo, o profissional lembra que desde a década de 1970 foi identificado que o tabagismo era uma emergência de saúde pública, pois era responsável pela morte prematura de uma grande parcela da população. Isso impactava o desenvolvimento dos países e, por isso, os países começaram a considerar intervenções.
Daí a atuação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, o primeiro e único tratado de direito internacional para a saúde aprovado pelas nações. Ela traz orientações para os países desenvolverem programas nacionais com ações como proibição de publicidade e propaganda, patrocínio e ambientes livres de fumo.
Assim, vários países promoveram suas políticas nacionais, a exemplo do Brasil, e o resultado foi uma queda global do tabagismo no mundo. No entanto, o consultor ressalta que, mesmo havendo uma diminuição na prevalência de fumantes, há novos desafios. Um deles é a forte interferência da indústria, que está intensamente direcionada aos jovens, trazendo produtos como os cigarros eletrônicos. “São produtos voltados para jovens devido aos aromatizantes, e com isso, eles iniciariam a vida de fumante precocemente, triplicando a chance de se tornar dependente na vida adulta”, aponta.
No Brasil, os cigarros eletrônicos são proibidos desde 2009. Porém, nem todos os varejistas conhecem essa informação e podem sofrer algumas sanções pela venda do produto irregular, entre elas a perda da sua licença de comercialização.
“A indústria está usando o artifício de que o cigarro eletrônico não faz mal, que quem fuma pode usá-lo para se livrar do vício, que é uma forma de redução de danos. Por outro lado, é uma moda entre artistas, digital influencers e outros divulgando cigarros eletrônicos para se inserir na sociedade”, finalizou a coordenadora Gerlane Carvalho.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 30 de junho de 2022.