Em 2022, na Paraíba, o registro de nascimento em cartório teve cobertura de 99,6%, entre as crianças de até cinco anos de idade. A proporção estadual, além de ter sido a mais alta do Nordeste e a sexta maior do país, ficou acima das taxas nacional e regional, ambas de 99,3%. As informações são da publicação “Censo 2022 Registro de Nascimentos: Resultados do Universo”, divulgada ontem, pelo IBGE.
No censo de 2010, a taxa paraibana de cobertura do registro de nascimento em cartório, entre as crianças do mesmo grupo etário, havia sido de 95,5%. Houve, portanto, entre 2010 e 2022, um avanço de 4,1 pontos percentuais (p.p.), superior aos avanços verificados nos cenários brasileiro e nordestino, que foram de 2,0 p.p. e 2,4 p.p., respectivamente. Esses resultados indicam melhoria na cobertura dos registros de nascimento, que avança no sentido de sua universalização.
Já entre as crianças com menos de um ano, a cobertura estadual do registro civil em cartório, em 2022, foi de 99%, também a mais elevada entre os estados do Nordeste, acima das médias nacional (98,3%) e regional (97,8%). Para as crianças com idade de um ano completo, as proporções foram de 99,6% (Paraíba), 99,4% (Nordeste) e 99,2% (Brasil). Enquanto isso, no agregado de crianças de idades de dois a cinco anos, a taxa paraibana foi de 99,7% — as proporções nordestina e brasileira foram, respectivamente, de 99,6% e 99,5%.
Por raça
A publicação apresenta, ainda, resultados desagregados por cor ou raça, segundo os quais, na Paraíba, para as pessoas brancas, pretas e pardas de até cinco anos de idade, a cobertura do registro de nascimento em cartório, em 2022, foi igual ou superior a 99,5%, ficando acima das taxas nacionais nos três grupos de cor ou raça.
Já a proporção estadual relativa às pessoas de cor ou raça amarela foi de 97,9%, menor que a média brasileira (99,1%). Para indígenas, a taxa paraibana de cobertura do registro em cartório foi de 98,2%, bem acima da média nacional (87,5%). Havia ainda, no estado, 0,6% dessas pessoas com Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), realizado pela Funai, enquanto no Brasil e no Nordeste essa taxa era de 5% e 1,2%, respectivamente.
No período entre os dois últimos censos demográficos, no estado, o grupo das pessoas pretas foi o que registrou o maior avanço (5,7 p.p.) na taxa de cobertura do registro de nascimento em cartório, que passou de 93,8%, em 2010, para 99,5%, em 2022. Os demais grupos apresentaram avanços variando entre 1,6 p.p. (pessoas indígenas) e 4,2 p.p. (pessoas amarelas).
Em 2022, todos os 223 municípios paraibanos já tinham pelo menos 98% de cobertura dos nascimentos registrados em cartório, e 24,2% deles (54 municípios) já tinham alcançado a taxa de 100% de pessoas até cinco anos de idade com o registro de nascimento em cartório. Com esse percentual de municípios com cobertura universalizada, a Paraíba ocupa a oitava melhor posição no ranking das unidades da federação.
As menores taxas de cobertura entre os municípios da Paraíba foram observadas em Pedro Régis (98%) e Baía da Traição (98,1%), além de Mataraca e Areia de Baraúnas, ambos com 98,3%.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 09 de agosto de 2024.