O calendário acadêmico do semestre 2024.1, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), seguirá em vigor, mesmo com a greve dos professores e servidores técnico-administrativos. Na manhã de ontem, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) manteve o veto do reitor, Valdiney Gouveia, à suspensão parcial e temporária do calendário. Para a derrubada da decisão, eram necessários dois terços dos votantes (30). Porém, apenas 27 conselheiros se manifestaram favoráveis, enquanto oito foram contrários e um se absteve.
Em sua decisão, Valdiney Gouveia alegou que a greve não poderia constranger o servidor que deseja comparecer ao local de trabalho e que a suspensão do calendário poderia ser comparada ao lockout, quando o empregador impede o trabalhador de exercer o seu ofício. O reitor justificou, ainda, que a interrupção das atividades de ensino da graduação também fere a isonomia do tripé universitário, formado por ensino, pesquisa e extensão. Por fim, ele não considera justo manter o pagamento, aos estudantes, de bolsas de ensino e auxílios, sem que eles compareçam às aulas.
Já a relatora do processo no Consepe, Bagnólia Araújo Costa, defendeu, em seu parecer, que a suspensão do calendário acadêmico não se trata de uma determinação da administração como empregadora, mas “representa uma deliberação de toda a comunidade acadêmica, na medida em que os conselhos deliberativos, como o Consepe, que julgam a medida, são formados pelo conjunto dos segmentos da comunidade”. Ela também argumentou que a continuação de parte das aulas por professores que não aderiram à greve prejudicaria os estudantes, que acabariam tendo um período letivo dobrado. Além disso, para a conselheira, o pagamento das bolsas e auxílios aos graduandos deve ser mantido, a fim de garantir a sua permanência na universidade, sob o compromisso de reposição das atividades depois do fim da greve.
O secretário-geral do Sindicato dos Professores da UFPB (Adufpb), Fernando Cunha, lamentou a decisão do reitor da universidade, contrária ao que foi aprovado em maioria no Consepe, na semana passada. Apesar disso, ele ressalta que a manutenção do veto não interfere no movimento paredista. “Só quem pode dizer se nós iremos terminar ou continuar com a greve é a assembleia docente. Assim que a greve se acabar, o Consepe deverá se debruçar sobre o calendário atual, para modificá-lo. Se ele ficar vigente, vários estudantes e professores serão prejudicados — e a própria universidade poderá sofrer judicialização”, afirmou.
Uma assembleia docente está marcada para a manhã de hoje, no Centro de Vivência da UFPB, em João Pessoa, na qual os professores devem discutir os encaminhamentos da greve. Para Cunha, a paralisação é o exercício legítimo de um direito coletivo, que trouxe ganhos importantes à categoria. “Eu acho que a gente já teve conquistas interessantes, tanto para a universidade como para os professores e técnico-administrativos. Quando a greve terminar, não apenas um professor ou outro, nem somente quem estava em greve ou quem não aderiu à greve, mas absolutamente todos os docentes serão beneficiados”, disse.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 19 de junho de 2024.