Hoje, às 9h, os três Conselhos Superiores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) estarão reunidos em um “Conselhão”, nome popular atribuído à assembleia que reúne o Conselho Universitário (Consuni), o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), e o Conselho Curador da universidade. O objetivo é discutir um compilado de denúncias, organizado em um dossiê de 35 páginas, e a possibilidade de destituição do atual reitor da instituição, Valdiney Gouveia, e da vice-reitora, Liana Filgueira.
O relatório que requereu a reunião foi aprovado pelo Consuni, por unanimidade, no dia 22 de março deste ano. Na mesma data, ficou definido que o Conselhão aconteceria nesta terça-feira, dia 16. As denúncias apresentadas no dossiê que será analisado tratam da nomeação e administração do reitor. O documento, dividido em cinco eixos temáticos, aborda a repressão e a censura no ambiente acadêmico; a perseguição a entidades e movimentos democráticos, a precarização das condições estudantis e da comunidade que trabalha na UFPB, o alinhamento ideológico e desrespeito à liberdade, diferença e pluralismo, e a usurpação e esvaziamento das atribuições e competências dos conselhos superiores da instituição.
Na reunião de hoje, dia 16, o Conselhão deve dar um último parecer acerca do exposto no dossiê. Caso irregularidades sejam constatadas na gestão de Valdiney, as denúncias serão encaminhadas ao Ministério da Educação (MEC), que decidirá pela destituição ou não do reitor. O dossiê foi organizado pelo Comitê de Mobilização pela Autonomia e Contra a Intervenção na UFPB, composto por entidades representativas, movimentos coletivos e indivíduos da comunidade universitária.
O dossiê foi apresentado pela primeira vez em agosto de 2021. Entretanto, em setembro de 2022, Valdiney Gouveia, que preside o Consuni, se negou a pôr o documento em pauta, o que indignou estudantes, servidores e profissionais de segurança da UFPB. No documento, o Comitê de Mobilização lembra que Valdiney “não teve sequer um voto no colégio eleitoral (total de zero votos) e apenas cerca de 5% de votos na consulta eleitoral.” De acordo com a comissão, isso “gera por si só uma situação absurda e inaceitável do ponto de vista democrático: alguém sem nenhuma representatividade preside conselhos representativos e dirige nossa instituição.” Apesar de ser o último colocado da lista tríplice para a reitoria da universidade entre 2020 e 2024, Valdiney Gouveia foi nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 16 de maio de 2023.