Os três Conselhos Superiores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) estarão reunidos no próximo dia 29 para discutir a possibilidade de destituição do atual reitor da instituição, Valdiney Gouveia, e da vice-reitora, Liana Filgueira. O novo encontro foi decidido por autoconvocação dos conselheiros da universidade, depois que a reunião foi encerrada subitamente pela vice-reitora da instituição, que presidia a mesa.
A reunião entre o Conselho Universitário, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, e Conselho Curador, o “Conselhão”, teve início logo pela manhã e nada foi decidido neste primeiro momento do debate. Após pausa para o almoço, os Conselheiros Superiores da UFPB se reuniram novamente e o processo de discussão foi reinstalado, mas a segunda parte da reunião não durou muito.
Após decisão unilateral da vice-reitora, os conselhos envolvidos realizaram uma nova convocação para o Conselhão
No retorno, a vice-reitora Liana Filgueira optou por encerrar o encontro ainda durante o debate da primeira questão de ordem apresentada. Isto porque, depois de algumas inscrições para fala e do não acatamento da vice-reitora às questões levantadas, mantendo o entendimento inicial, a plenária se mostrou insatisfeita com o andamento da reunião. Assim, em uma resolução unilateral, Liana decretou o encerramento da reunião conjunta dos três conselhos.
A decisão não foi bem recebida pela comunidade acadêmica e o Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (Sintespb) categorizou a decisão da vice-reitora como “autoritária e covarde”.
Em resposta ao encerramento do debate, os conselhos envolvidos no processo realizaram uma autoconvocação para um novo encontro. “Permaneceremos aqui neste espaço democrático. Nenhum passo para trás. Fora Valdiney e Liana”, anunciou o Sintespb.
Ainda que a reunião já estivesse formalmente encerrada, alguns conselheiros assumiram a fala e redigiram a próprio punho a autoconvocação nos termos do estatuto da universidade. Segundo Marcelo Sitcovsky, membro suplente do Consuni, para ser considerado válido, era necessário que o documento recebesse uma quantidade mínima de assinaturas dos membros presentes ou formalmente representados na ocasião. “As assinaturas necessárias, segundo o estatuto, são dois terços do quórum. Com isso, abre-se o prazo de 72h para que o presidente dos conselhos aprecie e convoque a comunidade para uma nova reunião”, explicou Sitcovsky ao afirmar que os conselheiros conseguiram reunir o número de assinaturas para dar andamento ao processo.
Como o responsável pela convocatória seria reitor Valdiney Gouveia, não há expectativa da comunidade acadêmica de que a formalização da reunião, agendada para o próximo dia 29, aconteça. Neste caso, passadas as 72 h, os signatários do documento recebem autonomia para realizarem um novo encontro mesmo sem a formalização do presidente dos conselhos.
Início da reunião foi marcado por protestos contra o reitor e a vice
O Conselhão foi iniciado na manhã de ontem, no auditório da Reitoria, com a finalidade de discutir as denúncias contra o reitor Valdiney Gouveia e da vice-reitora, Liana Filgueira. Bastante tumultuado, o evento começou com vaias dirigidas a Liana Filgueira que estava compondo a mesa que presidia a reunião. Por conta do imbróglio, a reunião se estendeu pelo período da tarde.
O objetivo da reunião do Conselhão foi o de avaliar um dossiê, com 35 páginas, produzido pelo Comitê de Mobilização pela Autonomia e Contra a Intervenção na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O documento foi protocolado em agosto de 2021 junto à Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior (Sods) e no Ministério Público Federal (MPF).
O dossiê avaliado é dividido em cinco eixos: a repressão e a censura no ambiente acadêmico; o ataque à entidades representativas e movimentos democráticos; o descaso com as condições de vida de estudantes e trabalhadores; a gestão da universidade subordinada ao alinhamento ideológico à extrema-direita; e a usurpação e esvaziamento das atribuições e competências dos Conselhos Superiores da instituição.
Ainda segundo o dossiê, o atual reitor praticou uma série de atos incompatíveis com a postura de quem segue no cargo, como repressão, alinhamento ideológico com a extrema-direita e até censura no ambiente acadêmico, além da precarização das condições estudantis.
Os presentes protestaram contra Valdiney Gouveia com faixas pedindo a saída do interventor e gritos de ordem com o mesmo teor, a reunião não chegou a nenhuma decisão no período da manhã. Um conselheiro, em sua fala, chegou a acusar a vice-reitora Liana Filgueira, de participar da reunião porque queria assumir o cargo de reitor após a restituição de Valdiney.
Segundo o professor do Departamento de Relações Internacionais, Daniel de Campos, o que está acontecendo nesta reunião é que a gestão atual, ou seja, a gestão de Valdiney e Liana, impede que o processo chegue onde deve chegar.
“Eles estão abrindo um monte de fala porque estão impedindo que uma questão de ordem dos conselheiros seja votada. A vice-reitora não poderia estar impedindo a reunião de deliberar sobre o dossiê”, explicou.
Ainda segundo o professor Daniel, essa é uma gestão que desrespeita e anula seus conselhos representativos.
“É uma gestão que não tem representatividade nenhuma, porque não teve nenhum voto, o que é terrível do ponto de vista de seus atos. E é exatamente isso que está sendo denunciado no dossiê. Nessa reunião os conselhos da UFPB estão sendo atacados”, pontuou ele, complementando que a pauta é para decidir sobre o dossiê que em seguida deve ser encaminhado para o Ministério da Educação, em Brasília.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 17 de maio de 2023.