por André Resende*
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, editou um decreto, publicado no Diário Oficial da União ontem (18) que pôs fim ao status de emergência na saúde pública por conta da Covid-19. Porém, ao contrário do que parece, a medida não encerra a pandemia no Brasil, ou muito menos gera impacto direto nas medidas de prevenção ou nas ações de combate. É o que explica a secretária de Saúde da Paraíba, Renata Nóbrega, em pronunciamento feito na tarde de ontem.
De acordo com a secretária, a medida se deu por conta dos indicadores relativos à Covid-19, com a redução de casos notificados, internações e óbitos, porém, na prática, as medidas de vigilância em saúde permanecem presentes em todos os serviços de saúde na Paraíba, sem qualquer alteração.
“Para a população não muda nada, as medidas de enfrentamento e prevenção permanecem, reiteramos o uso facultativo da máscara. A questão da vacinação permanece em todos os postos, e aproveitamos para fazermos o chamamento para fazer a dose de reforço, são mais de 800 mil pessoas no estado que ainda não tomaram. É importante que a gente faça o reforço para que, em caso de repique, nossa população esteja protegida”, comentou.
Por sua vez, o secretário executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Johny Bezerra, a medida do ministro da Saúde foi precipitada, tendo em vista que a pandemia não foi superada. Ele comentou que a Organização Mundial da Saúde (OMS), inclusive, emitiu um comunicado pouco antes do anúncio do Ministério da Saúde, reforçando que o mundo ainda enfrenta uma pandemia e que é preciso manter os cuidados de prevenção à doença.
“Não representa o fim da pandemia, porque cabe a OMS declarar a mudança. Inclusive recentemente reiterou que o mundo vive um estado de pandemia, haja vista a China com alto número de casos, com lockdown, aumento de casos no leste europeu. Tudo isso acende o sinal de alerta para outros países de que é preciso analisar com muita cautela, com o surgimento de novas variantes. A nossa análise é que foi uma decisão um pouco precipitada, é preciso analisar com mais cautela”, comentou.
Ainda de acordo com o secretário Johny Bezerra, o decreto ministerial encerra o período de emergência em saúde pública em território nacional, gerando um impacto na questão administrativa da condução da pandemia.
Na prática, essa condição acaba com a flexibilização para contratação de profissionais de saúde e compra de insumos para combate à Covid-19 por meio da dispensa de licitação. Porém, o secretário executivo da Secretaria de Estado da Saúde adiante que um prazo de transição será determinado pelo Ministério da Saúde, para que os demais entes públicos não sejam prejudicados em seus planejamentos.
“O decreto que será publicado em breve, com as ações normativas, colocaram por fim algumas modalidades para compra de insumos, contratação de pessoal, que era a chamada dispensa emergencial de licitação, que facilitava as aquisições. Mas haverá esse período de transição, que pode ser de 90 a 120 dias, o que vai permitir que as gestões públicas se programem melhor”, explicou Bezerra.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 19 de abril de 2022