Os casos de violência e maus-tratos a pessoas idosas vêm aumentando, na Paraíba. O primeiro semestre deste ano já registra o equivalente a 67,8% do total de denúncias verificadas durante todo o ano passado. Foram 1.331 registros, de janeiro a junho de 2024, contra 1.963, nos 12 meses de 2023. Os dados são da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Casos alarmantes foram registrados pela imprensa. Em João Pessoa, no dia 1o deste mês, um idoso de 78 anos foi resgatado, pela Polícia Civil, em situação de abandono, no bairro de Tambiá. Vítima de demência, ele morreu de parada cardíaca dois dias depois de socorrido. Em junho, outro idoso, de 70 anos, foi encontrado em situação de cárcere privado, na Zona Rural de Cuité. Já no mês de abril, no município de Soledade, uma filha foi presa por maus-tratos ao pai, de 69 anos. Esses são apenas alguns dos casos recentes registrados na mídia estadual.
A violência contra a pessoa idosa também se reflete nas denúncias e nas investigações do Ministério Público da Paraíba (MPPB). No primeiro semestre deste ano, segundo dados do MPPB, foram registrados 335 processos ligados à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso, sendo 188 extrajudiciais e 147 judiciais. Das denúncias, 93 viraram inquéritos policiais, 21 se tornaram medidas protetivas e 13 foram convertidas em termos circunstanciados, sendo as restantes tratadas como procedimentos administrativos. João Pessoa é o município onde há mais casos sob investigação, o que representa 15,82% do total. Logo depois, vêm Campina Grande (8,66%), Sapé (7,76%) e Bananeiras (4,18%).
Em entrevista concedida neste ano, ao Jornal A União, a promotora de Justiça Fabiana Lobo, do MPPB, apontou que os casos mais comuns são abandono, agressões físicas e verbais e violência patrimonial. “O Ministério Público tem garantido a proteção do idoso, atuando em rede com outros órgãos, como o Conselho Municipal do Idoso, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), a Delegacia de Proteção ao Idoso e os órgãos de saúde”, disse.
A presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de João Pessoa, Irene Delgado, também especialista em gerontologia, diz que esses casos acontecem, sobretudo, no ambiente familiar, e reforça que tratam, principalmente, da negligência e do abandono, além da violência patrimonial, que é também muito recorrente. Segundo ela, muitos idosos, por sofrerem essa violência da própria família, têm medo de denunciar ou não estão em condições de procurar ajuda. “Geralmente, é um vizinho ou uma pessoa desconhecida que vê a situação e denuncia. A negligência e a exploração financeira representam o maior número de denúncias”, destacou.
Como denunciar
Para fazer uma denúncia sobre casos de violência contra a pessoa idosa, é possível acionar, anonimamente, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; o 190, da Polícia Militar, se houver necessidade de uma ação imediata; ou o 197, para o caso de denúncias que devem ser investigadas. Pode-se, ainda, telefonar para o 153, da Guarda Civil Metropolitana, e para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa de João Pessoa, pelo número (83) 3213-6123 — nesse caso, a denúncia também pode ser presencial, na sede da instituição, na Avenida João Machado, 464.
De acordo com Irene Delgado, a população também pode procurar outros órgãos, como o Creas, o Cras, o MPPB ou a Delegacia do Idoso, pelo telefone (83) 3218-6762. “Todos esses órgãos estão preparados para receber denúncias, basta que a população realmente denuncie. Quando a sociedade se cala, quem sofre é a vítima”, ressaltou. De acordo com ela, as denúncias serão apuradas e poderão levar a sanções sérias. “A gente encaminha para o Ministério Público. A partir daí, a pessoa responde os processos cabíveis, que podem levar à prisão”, disse.
O resgate do idoso que estava em situação de abandono em Tambiá partiu de uma denúncia feita pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Depois de constatar a veracidade da denúncia, a Polícia Civil enviou agentes ao endereço citado e resgatou o idoso.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 06 de julho de 2024.