Quem passa pelas proximidades da Rua Duque de Caxias, no Centro de João Pessoa, está acostumado a ver o prédio do antigo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (Ipase), que passou anos abandonado, até ser alvo de ocupação pelos movimentos populares por moradia, em 2004. Fruto desse processo, o local será revitalizado e vai abrigar 50 habitações populares, além de cerca de 20 pontos comerciais.
A reforma acontece por meio do Programa Minha Casa Minha Vida — Entidades (MCMV-E), que concede financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. No caso do antigo Ipase, o projeto é coordenado pela União por Moradia Popular da Paraíba (UMP-PB) e está em fase final de elaboração do orçamento, para que as obras tenham início.
Em julho deste ano, em cerimônia realizada na capital paraibana, com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, e do governador João Azevêdo, houve a cessão do imóvel para a UMP-PB. No mesmo período, teve início o processo de desocupação e limpeza do prédio, com o apoio da Empresa de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur) e o acompanhamento da Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU-PB).
Pioneiro
O processo de cessão e revitalização do prédio, que vai se tornar o Residencial Antônio Júnior, aconteceu por intermédio do programa Democratização dos Imóveis da União, voltado à destinação de imóveis, como o do antigo Ipase, para políticas públicas prioritárias. A reforma se dará com uso da técnica retrofit, que melhora a funcionalidade e a estética, sem perder as características principais — muito utilizada na recuperação de prédios públicos antigos e inutilizados, com o objetivo de transformá-los em moradia.
“Esse é o primeiro retrofit do Brasil em área de tombamento. O prédio, que era patrimônio da União, hoje está em posse da UMP-PB. Já desenvolvemos o projeto para a reforma, junto com uma equipe de engenheiros e arquitetos, e ontem foi publicada a portaria, pelo Governo Federal, para que a gente entregue tanto o projeto quanto o orçamento. Dentro de um mês, devemos concluir essa parte. Então, apresentaremos tudo à Caixa [Econômica Federal] e começaremos as obras”, prevê o coordenador nacional da UMP na Paraíba, Alberto Freire da Silva, que é também conselheiro do Ministério das Cidades.
O processo de elaboração de projeto e definição do orçamento está sendo acompanhado, também, pela Caixa, que já fornece orientações e destaca os ajustes necessários a serem feitos na documentação, o que tem agilizado o andamento dos trabalhos.
Como será
O prédio do antigo Ipase foi construído entre 1949 e 1951, sendo um dos primeiros a inaugurar o processo de verticalização urbana na Paraíba, com características alinhadas ao modernismo. Possui sete pavimentos, em uma área total construída de 5.479,39 m². Nesse espaço, haverá tanto apartamentos — que irão para 50 famílias de baixa renda — quanto salas comerciais, no piso térreo.
Apesar da sua importância e localização central, o local estava abandonado há décadas, tendo sido ocupado para fins de moradia e comércio de ambulantes, além de servir como depósito de materiais. Está localizado na esquina das ruas Duque de Caxias com a Guedes Pereira, numa região que também abriga outras edificações históricas, como o prédio do Paraíba Palace Hotel.
De acordo com Alberto, já foram realizadas reuniões com as famílias que serão beneficiadas, para apresentar o projeto. A previsão é de que a reforma seja concluída em até dois anos, contados a partir do início das obras. O investimento é de cerca de R$ 20 milhões.
Incentivos
A reforma do espaço integra o pacote de ações do Programa Viva o Centro, que visa revitalizar a região central da capital paraibana, com ações nas áreas de economia, infraestrutura, habitação, turismo, mobilidade, educação e cultura, por meio de isenções fiscais para estimular a ocupação do local. O programa conta com investimentos do Governo Federal, da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado da Paraíba.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 16 de outubro de 2024.